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Alan Rick busca solução para fábrica de preservativos da Natex em Xapuri

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O deputado federal Alan Rick (DEM) esteve nesta segunda-feira, 15, no Ministério da Saúde acompanhado da presidente da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), Odicleia Câmara, em reunião com o Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Dr. Gerson Pereira, tratou do contrato que a Funtac tem com o Ministério para compra de toda a produção da fábrica de preservativos de Xapuri, a Natex.

Também participaram da reunião a a Dra. Marcela Nogueira Lima, Assessora Jurídica da Funtac, Fábio O’Brien, do Departamento de Logística em Saúde e Cynthia Batista, Farmacêutica do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais.

A Natex é uma das maiores geradoras de emprego de Xapuri e a eventual rescisão da parceria com o Ministério da Saúde certamente teria um impacto muito negativo para a população do município. O Ministério solicitou à Funtac um documento oficial relatando a mudança de gestão da fábrica para avaliar a situação jurídica em busca da solução para seguir trabalhando com a Natex.

Atualmente funcionando através de uma Parceria Público Privada (PPP), a fábrica estava anteriormente ligada à Funtac, que é a gestora do contrato com o Ministério da Saúde que compra toda sua produção de preservativos.

O problema, destaca o parlamentar acreano, é que no apagar das luzes do governo da Frente Popular, a gestão da fábrica foi transferida para a Agência de Negócios do Acre (ANAC), para ser posteriormente privatizada e entregue à Indústria de Produtos de Látex da Amazônia S.A., empresa que assumiu a produção e a mão de obra dos 103 trabalhadores e 700 famílias de pequenos extrativistas que produzem o látex.

“Apesar desta mudança, até o momento, o contrato com o Ministério da Saúde não foi transferido para a nova gestora, a ANAC, permanecendo com a Funtac. Tal situação tem gerado o atraso nos pagamentos do Ministério da Saúde pela compra dos lotes de preservativos e insegurança jurídica à empresa privada, à Funtac e à própria ANAC”, disse o deputado Alan Rick, que diante do risco de o Ministério da Saúde pedir rescisão de contrato e, com isso, acarretar o fechamento da fábrica, grande compradora do látex dos seringais locais, solicitou a reunião para evitar que a fábrica seja fechada e assim centenas de famílias sejam prejudicadas.

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Cidades

Fernanda Hassem: “está difícil respirar”

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A situação na fronteira do Acre com a Bolívia está realmente delicada sob o aspecto ambiental porque o País vizinho vive sérios problemas com as queimadas. Em entrevista ao Valor, a prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, se disse preocupada com a situação. “Nunca se queimou tanto. Nunca tivemos tanta dificuldade de respirar. Isso nos assusta”, disse. “É horrível de se dizer, mas, porque a fumaça chegou a São Paulo, vão prestar atenção. Nós convivemos com este quadro sempre e agora está pior”, completou.

O Valor lembra que as queimadas aumentaram 82% na Amazônia de janeiro a agosto deste ano, Na segunda-feira à tarde, o dia escureceu em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Paraná. O fenômeno foi explicado pela conjunção de fatores aliados às queimadas.

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Cidades

Fórum de Xapuri realiza mutirão da Semana Justiça Pela Paz em Casa

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A Vara Única da Comarca de Xapuri abriu nesta quarta-feira, 21, o mutirão de audiências da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. São cerca de 40 audiências previstas para serem realizadas até esta quinta-feira, 22, no Fórum Raimundo Dias Figueiredo. A iniciativa, que ocorre em todo o Brasil, visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha em uma concentração de esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.

No Acre, o trabalho é coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, que atua à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que também promove ações pedagógicas com intuito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade. 

A abertura do evento no Acre aconteceu na última sexta-feira, 16, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJAC.

As ações da Semana Justiça Pela Paz em Casa fazem parte do calendário dos tribunais estaduais desde 2017, por meio de Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Em 2018, a Política se tornou uma Resolução do CNJ. 

O esforço concentrado dos tribunais serve para agilizar milhares de processos que correm na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher. Atualmente, tramitam aproximadamente 1 milhão de processos sobre o tema, sendo 10 mil relativos a feminicídio. No Acre, só em 2019, foram registrados 21 casos.

Com informações do Tribunal de Justiça do Acre.

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