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Paiol de ideias

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Quando os governos petistas encasquetavam com algo que julgavam ser a salvação econômica do Acre, quem se opusesse ao projeto era imediatamente atropelado pela milionária máquina de propaganda estatal, especializada em suprimir as opiniões diversas e destruir reputações.

Quaisquer outras atividades econômicas que não tivessem por base os produtos extraídos da floresta eram consideradas marginais.

A mais famosa de todas foi a florestania, uma corruptela de “cidadania da floresta”, que serviu de abre-alas para a contratação de vultosos empréstimos junto ao Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Como a causa ambiental tinha, e ainda tem, respeitável audiência universal, a tarefa de arranjar dinheiro não foi muito difícil, principalmente em razão das garantias reais exigidas e pelo aval subjetivo das maiores autoridades em questões ambientais, a ex-senadora Marina Silva e a memória do líder sindical e ambientalista Chico Mendes.
A grife Chico Mendes-Marina Silva foi fundamental na captação dos recursos, mas o único responsável pela definição da aplicação destes e pela gestão dos programas foi Jorge Viana, que usou e abusou do prestígio da marca.

Apurados os resultados e indicadores socioeconômicos dos povos da floresta, o que seria o trampolim para projetar Jorge Viana como uma referência nacional acabou deixando-o ainda mais nanico diante dos seus faróis.

Basta citar que, exceto uma beneficiadora de borracha localizado em Sena Madureira, todas as demais fecharam. O corte da seringa era o emblema do projeto.

Pulando o período de Binho Marques, cujo governo foi essencialmente técnico, Tião Viana abandonou completamente o projeto falido do irmão e direcionou todo o seu suor para a industrialização, a piscicultura, ovinocultura e, na área urbana, implementou o milionário e questionado programa Ruas do Povo, cujos resultados levaram o Acre para o brejo e o inscreveu no rol dos piores governadores do Acre.

A área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre foi tomada pela capoeira, o frigorífico de peixes foi fisgado pela quebradeira, os carneiros e cabras não berraram e o melhor relatório sobre o programa de ruas pode ser aferido pela quantidade de buracos das vias.

Isto sem contar que todas as empresas envolvidas faliram e muitos daqueles que acreditaram na “foba” do governo se arrependeram de terem financiado equipamentos para cavar buracos que chamavam de açudes.

Todo esse resgate e arrazoado é para dizer que foi um grave equívoco dos governos passados depositar “todos os ovos apenas numa cesta”.

O desenvolvimento do Acre não passará pela concentração de investimentos num único segmento. Como somos pequenos, tudo aquilo que agregar algum valor e fizer a riqueza circular internamente, será fundamental para o nosso desenvolvimento.

A pulverização dos esforços e inversões é o melhor caminho para o sucesso e para o amortecimentos de eventuais fracassos. Se os ovos de uma cesta quebrarem, escapam os que estão noutras.

Gladson Cameli não deveria cometer o mesmo erro, como está cometendo, ao tentar ressuscitar a ZPE. Esse modelo não funcionou, e nem funcionará, em nenhum lugar do Brasil.

A possibilidade de um empresário “processar” no Acre produtos para exportar é zero. Por ser muito complexo, o tema ZPE exigiria um artigo exclusivo, mas basta lembrar que a obrigação legal de vender para o exterior 80% de tudo que for produzido, elimina qualquer possibilidade de sucesso. Atualmente é impossível concorrer com os produtos chineses.

Dessa forma, tudo deve ser considerado importante para receber a atenção do governo: soja, pecuária, banana, peixe, arroz, farinha, agricultura familiar, pequenos roçados, produtos extrativos, borracha, castanha, porco, galinha, carneiro e o escambau.

O somatório das rendas e empregos gerados nesta cesta de oportunidades é o que fará o desenvolvimento do nosso Estado. Toda produção que tem preço e qualidade tem mercado garantido e o retorno disso é a melhor notícia que um governante pode anunciar: oportunidades e qualidade de vida.

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Luiz Calixto

Só o filé

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A Constituição brasileira de 1988 atribuiu superpoderes à União e aos Municípios. Quase 100% da capacidade de legislar ou está na órbita do Congresso Nacional ou das Câmaras Municipais. Para as Assembleias Legislativas sobraram apenas os poderes de aprovar o orçamento e, aqui e acolá, autorizações para a contratação de empréstimos. Aliás, nos moldes atuais, o orçamento público não passa de uma peça de ficção completamente dispensável. Fosse um sanduíche, o Legislativo do Acre poderia ser comparado a um recheio de espessura milimétrica, espremido e sufocado pela força do poder da União e dos Municípios.

Diante da autonomia de fiscalização ilimitada do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, há quem defenda, inclusive, a extinção das Assembleias por absoluta falta do que fazer. Minha opinião, no entanto, é contrária a essa corrente, pois o deputado estadual pode ser o fiscal mais atento e vigilante das ações do Executivo.

É muito comum ouvir da população que a função do deputado estadual é apresentar “projetos” que beneficiem o povo. Ocorre que, por mais que este seja uma fábrica intermitente de ideias geniais e um poço de boa vontade, a capacidade de legislar dele é podada pelas regras constitucionais.

Quando bem articulado e relacionado com a imprensa, ou com um bom número de seguidores nas redes sociais, é possível ser considerado e apresentado como o parlamentar mais produtivo e o campeão de aprovações, mesmo que a estatística seja composta apenas pela concessão indiscriminada de títulos honoríficos de cidadãos acreanos.

Ao senso comum o parlamentar poderia apresentar projetos de qualquer natureza. Poucas pessoas sabem que as leis que versam sobre estrutura administrativa, tributação ou cuja implantação concorram para onerar os cofres públicos, não podem ser de iniciativa do poder legislativo estadual.

Agora mesmo, com o governador Gladson Cameli se indispôs com sua base parlamentar, porque foi obrigado a vetar projetos de leis que, a rigor, sequer deveriam ter passado na peneira da Comissão de Constituição e Justiça.

Na maioria dos casos, o parlamentar sabe que o objeto é inconstitucional, mas vota a favor para não ser contra o desejo do povo. Aliás, não sei por quais razões, o governador sancionou leis que já foram anuladas em instâncias judiciais superiores.

Por exemplo: por mais popular que seja, a Assembleia não tem o poder de intervir na data de corte do fornecimento de energia. Projeto idêntico, de autoria do ex-deputado Moisés Diniz, foi aprovado e questionado com sucesso na Justiça.

Outro: embora seja popular pela causa, a saúde, que é apresentada como a justificativa dele, qual o poder de uma lei estadual para interferir no regulamento do programa de milhagens de uma empresa de aviação privada? Nenhum, óbvio.

Projeto semelhante ao do deputado Daniel Zen ( PT) já foi defendido pela deputada Antônia Sales ( PMDB ).

Sabe quantos reais o poder executivo vai arrecadar com o aluguel de tornozeleiras eletrônicas? Nenhum centavo.

Embora a lei estadual seja simpática e tenha sido sancionada, a Lei de Execuções Penais é de restrita competência federal.

O deputado Edvaldo Magalhães é autor de uma lei que autoriza o parcelamento das férias dos servidores públicos. Como legislar sobre este direito trabalhista não está na alçada do legislativo estadual, o governador, acertadamente, vetou.

Edvaldo apresentou o projeto porque agora é um deputado de oposição. Como habilidoso líder dos governos petistas nem apresentaria e nem deixaria passar no funil da constitucionalidade esse tipo de proposta.

A base de sustentação de Gladson atirou no próprio pé ao aprovar matérias cujo veto governamental era sabido antecipadamente.

Aliás, vale lembrar que o Acre viveria muito bem sem essas leis que entrarão em vigor em razão da “derribada” dos vetos.

Uma lição os deputados da base do governo Gladson Cameli devem aprender com os deputados que formavam a tropa petista: ser governo é muito bom. Tem cargos, vantagens e outros louros, mas tem ônus e desgastes.

Não se tem registro de que um deputado do balaio petista tenha uma proposição ou veto governamental.

Da melancia não se come somente o miolo e nem o boi tem só filé.


 

Luiz Calixto escreve todas as quartas-feiras no ac24horas.

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Luiz Calixto

Intolerância, o jeito mais estúpido de ser

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Quantas vezes você já se expressou dizendo que não “tolerava” determinadas situações ou circunstâncias? Com certeza, várias.

De certa forma, todos nós carregamos um estoque considerável de intolerância. E isso é absolutamente normal, afinal, ninguém é obrigado a gostar ou aceitar nada à contragosto.

A questão é como domamos nossas reações e atitudes em relação a isso. O grave, todavia, é quando a intolerância se transforma em dogma e se institucionaliza em políticas de governos e são utilizadas como instrumentos de militância política.

Em certas igrejas e religiões, no lugar de propagar o amor, a fé e a misericórdia, algumas espalham a intolerância. Quem ainda não escutou, ao menos, um par de vezes os “intermediários” de Deus e mercadores de bençãos lançarem suas ameaças em forma de castigos aos seus fiéis, pregando e defendendo atos intoleráveis sob argumento “isso não é de Deus”?

Na política é a mesma coisa. O petismo e o bolsonarismo são as duas faces da mesma moeda neste quesito. Se, de um lado, os companheiros conviviam bem com a diversidade, seja de que espécie esta fosse, de outro eram absolutamente inclementes com a pluralidade de pensamento. Se não fosse do jeito deles nada não prestava.

Com inflexibilidade eles conseguiram estabelecer um apartheid entre o bem e o mal e hoje estão pagando muito caro por isso: parcela significativa do povo brasileiro não suporta o PT, ao ponto de qualquer divergência ser imediatamente polarizada como desgraça que eles provocaram. Tão repugnante é a reação ao ponto de até políticas de bom alcance social serem demonizadas apenas por ser de autoria petista.

Bolsonaro não é nem um pouco diferente. Seus seguidores o transformaram em “mito” exatamente por suas posições e declarações estapafúrdias em relação a determinados assuntos, principalmente no tocante a valores de família e sexuais. Intolerante, com maestria, Bolsonaro sabe também capitalizar e manipular a intolerância de seus admiradores.
Segundo o sábio provérbio lusitano os extremos se encontram.

Mas a intolerância deve ser barrada pelo livre arbítrio e pela lei. Qualquer cidadão tem a faculdade de não concordar com o homossexualismo ou com o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas o seu medidor de intolerância deve responder o que isso, de fato, o afeta ou quem lhe dá o direito de censurar e impedir essa decisão.

Nos tempos áureos do petismo no Acre, milhares foram vítimas da intolerância, que não admitia a existência de pensamentos divergente.

A intolerância é a mais nojenta de toda estupidez humana de querer o mundo moldado de acordo com a vontade de quem se acha dono dele.


 

Luiz Calixto escreve todas às quartas-feiras no ac24horas.

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