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A síndrome do escorpião

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Nabor Júnior venceu a primeira eleição de governador do Acre, em 1982, na transição da ditadura militar para a democracia plena. Vivia-se a adaptação da superação recente do  bipartidarismo e as eleições gerais foram realizadas para os Governos Estaduais. O candidato, além do MDB, obteve o apoio de forças que dissentiram e se desligaram da ARENA, do Juruá, mediadas por Osmir Lima, e que foram decisivas para sua vitória.

Na composição do governo, Nabor Júnior conciliou como pôde as várias correntes existentes no PMDB, mas  não declinou das forças complementares ao seu êxito. Nomeou, representando-as, dentre outros, o médico José Alberto para a Secretaria Estadual de Saúde.

O governo subsequente do PMDB mostrou ação similar. Apoiado na eleição pelo clã dos Vianas, advindo da ARENA, o governador eleito, Flaviano Melo, incluiu Wilde Viana, seu filho, Jorge Viana e seu genro, Luís Carlos Paiva em seu governo, mesmo em detrimento de forças internas do Partido.

Os dois vice-governadores, que assumiram a direção do Estado, Iolanda Fleming e Edson Cadaxo, mantiveram no essencial os arranjos políticos e não alteraram significativamente as relações políticas estabelecidas por seus titulares.

Depois do final de 1990, o PMDB não voltou mais ao comando da cena estadual, enquanto o Partido dos Trabalhadores, PT, numa aliança nominada Frente Popular do Acre venceu as eleições de governo de 1998 e manteve-se no poder até o final de 2018.

Em 1999, foi fundado o Movimento Democrático Acreano – MDA – como força de oposição ao governo de Jorge Viana, da Frente Popular. O nome da sigla MDA foi emplacado pelo então deputado estadual, César Messias, do PP, numa alusão direta e unívoca ao combate à ditadura militar efetuado pelo MDB nacional. Precisava-se fazer o mesmo no Acre. Fez-se.

Na ocasião, o MDA foi composto pelo PP, PFL e PMDB, sob o comando geral do senador Nabor Júnior. Esta aliança política formal venceu em diversos municípios do Acre, especialmente na capital, Rio Branco, com os candidatos Flaviano Melo pelo PMDB e Isnard Leite de vice pelo PP.

Vale salientar que, sob o comando do PMDB, do prefeito Flaviano Melo, os três partidos mencionados venceram juntos a eleição e governaram juntos a PMRB. As indicações dos quadros dirigentes foram partidárias e não pessoais, baseadas em amizade. O PFL indicou, por exemplo, através de seu presidente Alércio Dias, as titulares da secretaria de administração, Maria Albertina e da secretaria de educação, professora Raimunda El Shawa; o PP, além do vice-prefeito, Isnard Leite, indicou para o gabinete Civil, Zezé Gouveia, para a Sensur, Tancremildo Maia, para a Emurb, Lauro Julião e para a secretaria municipal de saúde, José Bestene, dentre outros. O PMDB fez suas indicações e o próprio prefeito teve a sua cota de escolhidos.

DNA de CHUPINS ?

Quando Flaviano Melo renunciou ao cargo de prefeito, para candidatar-se ao governo do estado, assumiu o vice-prefeito, Isnard Leite. O desenho político administrativo do Novo Prefeito mudou radicalmente, em comparação com seu antecessor. Passou a se exigir filiação partidária ao PP dos administradores dos outros partidos e acabou se efetuando uma grande ação entre amigos. Alguns críticos manifestaram seu desacordo com esta prática designando a atitude de “ vitória dos chupins “. O MDA não resistiu aos ferimentos em seus princípios vitais e foi extinguido enquanto força política promissora.

Do MDA aos dias de hoje, o espectro das forças em confronto com a Frente Popular se expandiu com elementos oriundos do seio da própria Frente Popular. A Coligação Mudança e Competência é um exemplo eloquente desse fato.

O que se espera de um governo eleito por uma coligação política? O respeito aos coligados e os espaços no governo são o mínimo que se se espera de uma aliança vencedora. Isso seria o reconhecimento aos partidos que ajudaram a construir a vitória. A composição do governo deveria representar a participação relativa das forças políticas que construíram a aliança.

O governo atual, composto por onze partidos políticos, tem conseguido desagradar à quase totalidade deles. Quem, efetivamente, está no poder são o partido do governador ( Progressistas ) e do vice-governador ( PSDB ). Os demais partidos da aliança tiveram que se contentar com as migalhas que lhe foram destinadas. Estão no governo, mas não estão no poder. É uma questão de boa índole respeitar os aliados e não tentar destruí-los. Faz lembrar a índole do escorpião, que, ingrato, não se conteve e ferroou o sapo que o ajudou a cruzar o  riacho.

O que deveria ser uma questão moral, ética, não parece estar presente na índole do partido do governador ( ou do próprio? ). Os aliados não sentam à mesa das decisões, não são convidados a discutir e propor políticas públicas capazes de tirar o Estado da condição de miséria em que se encontra. Ao se isolar, ao se cercar de assessores sem experiência política, ao abrir generosos espaços para os adversários, ao não promover a mudança que a população sonhava, o governo começa a demonstrar fraqueza e insegurança.

Conforme já demonstrado antes, não é essa a forma de agir do MDB, não é  o DNA que acompanha sua trajetória no Acre. Se não ocorrer uma mudança radical de rumos nas atitudes do atual Governo do Acre, a aliança que o gerou enfrentará o mesmo desfecho do MDA.

E os chupins feito os diamantes vão se eternizando…

João Correia é professor universitário e escreve em ac24horas todas às quintas-feiras                       

 

 

 

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João Correia

A Insolência dos Barnabés Sangue Azul II

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O objetivo deste terceiro texto é continuar a exposição efetuada nos dois artigos anteriores. Questões de protocolo intelectual impedem-me de omitir ou modificar os conteúdos dos escritos publicados pela Gazeta do Acre, elaborando, por exemplo, um resumo dos fatos.

Continuação de AIBSA I…

O Depoimento

Sem a presença de advogado, a coleta de meu depoimento foi quase civilizada, ainda que eivada de momentos de tensão pelas abissais diferenças de pensar entre mim e o delegado; por duas vezes ele ( o depoimento ) foi paralisado para a permuta de informações “ in off “. Fora do “ acordo “, o delegado falou muitas coisas, dentre as quais merecem realce a manifestação de um merecido orgulho de que os componentes da Polícia Federal eram selecionados pelo “ concurso público mais difícil do Brasil “; de que ele sempre assumia integralmente a responsabilidade pela ação de seus homens; de que ele tinha carta branca de sua chefia, que nunca interviu ( sic ) em suas decisões; de que o meu comportamento intransigente, de alguma forma, assemelhava-se ao de seu pai etc. Mais de uma vez ele disse-me que eu até poderia representá-lo. Garanti-lhe a certeza do fato.

Chegaram à Delegacia de Epitaciolândia os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte Júnior que, em fina delicadeza, acompanharam o depoimento da Liz. Enquanto isso, fui encaminhado a um outro setor, no qual responderia a um questionário um tanto embaraçoso. Fiquei diante de uma bela moça, de brejeirice acreana, sorridente e quase coquete, que indagou-me por onde eu morara no Brasil, quanto eu ganhava em todas as minhas atividades, como eu gastava minha renda, a quem eu sustentava, se eu tinha sinais íntimos, algo assim. Sabia de que ela não fizera todas as perguntas, algumas ela não teve coragem ou não considerou necessárias. Foi irresistível a lembrança a Graciliano Ramos de Memórias do Cárcere e ao sideral contra-senso, kafkiano, que ali se apresentava: eles praticavam o crime e indiciavam-me por ele com a maior sem cerimônia possível. O camarada Stálin ficaria orgulhoso de seus rebentos temporões.”

Perto das onze da noite, saímos para Rio Branco. Pedi ao Heitor (agora muito gripado) para eu mesmo vir dirigindo; queria pensar no ocorrido. Chegamos pouco depois das duas da manhã de 25 de julho. Minha mãe e o meu sogro ainda estavam acordados. A aflição, o choro, a angústia e o medo haviam substituído a alegria de nosso encontro das oito, frustrado pela selvageria prepotente de alguns aparelhos repressivos de estado de meu país.

Marinez mediu-me a pressão arterial, ainda bem alta, apesar da medicação ministrada pelo Heitor, que pode ter garantido minha vida. Naquela madrugada de 25 de julho eu precisava descansar. Bem cedo, com o novo horário, teria de dar aulas para a engenharia e sistemas de informação na UFAC; as aulas arrastar-se-iam até o meio dia. Pedi arrego ao sono, propus conciliar-me com ele, que ignorou-me. Verrumavam-me os miolos o desagradável de uma prisão e, ainda pior, ser preso, arrastado, algemado e conduzido pela Polícia Federal, em Brasileia-Epitaciolândia, era de má reputação, de fato era a inglória; dada a vizinhança e a estatística, a prisão só poderia ter sido por tráfico de drogas, contrabando de importados ou de armas. Quem poderia pensar em grotesco abuso de poder por parte da Receita Federal e da Polícia Federal? Ninguém, é óbvio. Mesmo com essas atividades distantes de minha vida, recebi muitos telefonemas de pessoas às quais pude oferecer explicações. Por certo existem, e não poucas, aquelas que não me telefonaram e formaram uma opinião deformada sobre o fato.

O Moedeiro Falso

A assessoria de comunicação da Polícia Federal divulgou em toda imprensa uma nota na qual justificava minha prisão por desacato à autoridade. Negou o uso de violência dos policiais ao arrastarem-me pelo chão, afiançou que agredi com palavras de baixo calão os serventuários da Receita Federal, afirmou que chamei os agentes da Polícia Federal de moleques e que exibi-me dizendo que lhes pagava os salários. O grande irmão da Policia Federal não foi capaz, no entanto, de apontar uma única palavra de baixo calão por mim proferida, nem aos agentes da Receita nem da Polícia Federal; tampouco foi suficientemente honesto para contextualizar a expressão que utilizei: “ vocês ainda são moleques “, aos dois adultos jovens, agentes da Polícia Federal, ao responderem minha indagação se eles dispunham de um mandado judicial para efetuarem minha prisão. A expressão foi usada depois deles responderem :” o mandado sou eu ! “, “ o mandado sou eu !”, usurpando o poder da magistratura, para efetuarem uma prisão ilegal e arbitrária.
Quanto à afirmação de pagar-lhes os salários, é uma zombaria. Disse-lhes, e é fato, de que o povo acreano por eles maltratado e achincalhado, inclusive eu, pagávamos-lhes os salários. Individualmente, não. Sou professor da UFAC e ser professor da UFAC é ter um salário de fome. O respeitado professor Furtado, do relevante curso de engenharia, é conhecido, nacionalmente, como professor salário mínimo, porque já recorreu à justiça, mais de uma vez, para auferir, por seu trabalho, um salário mínimo que funciona como teto.

No início do ano, fui à Sena Madureira ministrar um curso de Formação Econômica do Capitalismo Contemporâneo, tentando substituir o qualificado professor Carlito Cavalcante e lá encontrei, além de uma excelente experiência com a turma de economia, alguns jovens professores da UFAC, fazendo o mesmo que eu. Fui no carro popular que guio há sete anos e pareci a eles um burguês. É que testemunhei dois professores de Rio Branco, um, movendo-se a todos os lugares de bicicleta, e outra, já madura e academicamente importante, pegando carona na garupa de uma bicicleta, gentilmente manobrada por uma aluna; ostentavam espírito e bom humor, mas não estavam fazendo fisiculturismo, não. Estávamos tentando ganhar e economizar para sobreviver. Os cursos do interior pagam uma bolsa e são disputamos a tapa. Por isso, meus rendimentos como professor dedicação exclusiva, com trinta anos de UFAC, não pagarão, por certo, o salário de um serventuário comum da Receita ou de um agente iniciante da Polícia Federal; talvez para pagar o salário de um mês do delegado da Policia Federal, que interrogou-me, com trinta e poucos anos de idade, eu tenha de trabalhar não um mês, mas um semestre. Como poderia eu ser tão pródigo?

Também é lícito procurar as razões pelas quais funcionários públicos, tão meticulosamente recrutados, “ desprezaram “ suas mais comezinhas obrigações de respeitar várias princípios da administração pública, no episódio. Apenas para citar um deles: por que a Receita Federal e a Polícia Federal do Brasil não me responsabilizaram administrativa ou judicialmente por um crime tão grave como o de desacato à autoridades tão importantes e poderosas? Pelo bem da administração pública, “ socorrer-lhes-ei “ mesmo com suas omissões, brevemente.

PS: um quarto artigo completará o que foi publicado na Gazeta do Acre de de 13 de julho de 2009.

A Insolência dos Barnabés Sangue Azul III terá como subtítulos: a) As Repercussões; b) O Olhar da Imprensa; c) Nostalgia; d) A Ética do Arbítrio; e) Algumas Providências.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas 

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João Correia

A Insolência dos Barnabés de Sangue Azul I

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A Síndrome de Déspota Néscio ou “Le Mandat C’est Moi!”

No artigo anterior, o último parágrafo deu conta de que ao sair das dependências da Receita Federal em Epitaciolândia e chegar ao passeio público divisei os agentes da Polícia Federal e desenvolveu-se o seguinte diálogo:

Agentes PF: O senhor é João Correia?

João Correia: Sim, sou eu.

Agentes PF: Queremos ter uma conversa com o senhor.

João Correia: Pois não!

Agentes PF: Mas a conversa é reservada, é particular, vamos ali atrás…

João Correia: A conversa é a propósito de quê?

Agentes PF: Isso nós vamos ver na própria conversa.

João Correia: Nesse caso, eu não tenho nada para conversar com vocês.

Agentes PF: Ah! Tem, sim!

João Correia: Não tenho, não!

Agentes PF: Acho melhor o senhor ir!

João Correia.: Eu não irei. Vocês têm um mandado? Uma notificação? Um documento qualquer, uma intimação?

Agentes PF.: Não é necessário, não precisa!

João Correia: Como não precisa? Qual foi o crime que eu cometi?

Agentes PF: (com o dedo em riste) Desacato à autoridade! E baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!

João Correia: Que autoridade? Que autoridade? E tire o dedo da minha cara! E se você quiser que eu baixe o tom de voz, baixe o seu!

Neste momento, boa parte da fila concentrou-se em torno da discussão; a Liz veio tentar interceder, muito aflita, enquanto um dos agentes ficava o tempo todo falando ao celular.

Agentes PF: Já que o senhor não quer conversar, o senhor vai nos acompanhar até a Delegacia.

João Correia: Não desacatei ninguém, não cometi nenhum crime. Vocês não têm nenhum documento e não vou acompanhá-los a lugar algum.

Agentes PF: Ah! O senhor vai, sim! Vai de um jeito ou de outro!

João Correia: De um jeito ou de outro? Então vocês vão me prender, me algemar e me arrastar?

Agentes PF: Vamos, sim!

João Correia: Eu sou um cidadão comum, mas já fui deputado estadual e federal e sei que a Constituição do Brasil só permite prisão em flagrante delito ou por mandado judicial. No primeiro caso, não há flagrante porque não há delito; no segundo caso, vocês não têm mandado judicial. Portanto, vocês não podem me prender.

Agentes PF: (largando o celular) Pois o senhor está preso! Fulano, pega as algemas; beltrano, traz o carro mais para perto.

João Correia: Então vocês têm um mandado.

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Como é que é?!

Agentes PF: O mandado sou eu!

João Correia: Ah, não é não! Não é mesmo! Você ainda é uma criança, você ainda é um moleque; você está longe de ser um magistrado, um juiz…

Os agentes da Polícia Federal atiraram-se sobre mim feito cães raivosos, com invulgar violência; jogaram-me ao pó do chão; algemaram-me ; pisotearam meus óculos; arrastaram-me até o carro, já mais perto, e arremessaram-me ao banco de trás do veículo. A partir deste momento já não tenho mais testemunha ocular do que aconteceu. A verossimilhança repousará em minha palavra e na confiança que tenho na arapongagem da Polícia Federal que tudo grava, tudo filma, tudo grampeia, tudo espiona, como O Grande Irmão, e está desafiada a contestar-me.

O absurdo, o insólito da ação violenta e o esforço físico que fiz para proteger-me consumiram-me em vertigem o oxigênio que respirava; procurava ar e não o encontrava e provei pela primeira vez em minha vida a sensação do bafejo da morte. Como tínhamos ido cedo para a Bolívia, não tomara a medicação anti-hipertensiva que me acompanha há três anos. Perseguindo fragmentos de ar, reparei na fisionomia da Liz, aos prantos e em desespero, do lado de fora do carro. Com a boca e a garganta secas, balbuciei aos policiais que abrissem a janela traseira do veículo, para eu falar com ela e também garimpar um pouco de ar. Eles demoraram a entender, mas baixaram o vidro da janela. Pedi, então, à Liz que comprasse o meu remédio e o levasse à Delegacia da Polícia Federal.

O carro seguiu vagarosamente para a Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia. Quando passou por uma farmácia, um dos agentes, sentado ao meu lado no carro, perguntou-me se eu queria comprar o remédio. Agradeci-lhe e declinei de sua oferta. Ainda ofegante, cheguei à Delegacia da PF e notei, admirado, a ausência de emissoras de TV, personagens obrigatórias nestes eventos espetaculares; fui conduzido diretamente à sala do delegado.

Um murro na mesa, um dedo no rosto e as algemas

Uma teatralidade burlesca caracterizou todos os movimentos do delegado, um jovem eurodescendente de trinta e poucos anos. Começou por reclamar da existência de uma ocorrência daquelas às cinco e meia da tarde, depois do expediente, hora de descanso, como se a insólita situação pudesse ser do meu agrado. Apontou-me uma cadeira, defronte à sua escrivaninha, na qual tomei assento, e ao lado direito postou-se um dos agentes protagonistas do episódio, guardando a porta de saída, como a reafirmar que eu tinha sido e continuava preso por sua plenipotenciária vontade.

A falta de oxigênio secava-me a boca e a garganta, quando o delegado perguntou-me o que tinha ocorrido. Consultei-lhe se iria prestar depoimento algemado e ele respondeu-me que dependia de mim. Em que? Retruquei-lhe. De você acalmar- se, disse-me, aparentando condescendente simpatia. Eu estou calmo, como é possível se estar numa situação dessas, insisti. Então o que aconteceu, afinal? Perguntou-me, sabendo, talvez por larga experiência, que eu não me furtaria a falar naquelas circunstâncias humilhantes. Forçoso é confessar o pejo de minha falta de discernimento; levarei tempo a perdoar-me, se conseguir; jamais o silêncio teria sido mais recomendável.

Comecei, com efeito, mesmo algemado, catingado e empoeirado, a reportar o que havia acontecido ao longo do dia. O delegado pareceu equilibrado e não interrompeu- me; fui discorrendo. Quando recordei-me da cena da criança chorando e gritando, machucada pelo trinco da porta do pardieiro da Receita Federal, referi-me ao local como uma pocilga. Pra quê! Para minha surpresa, o delegado desferiu um violentíssimo murro na mesa, levantou-se abruptamente, olhos possessos, esbugalhados, aos berros, com o fiel dedo em riste na minha cara, e vituperou, aos esturros: “aqui você não vai cantar de galo! Você vai ter que respeitar a minha Delegacia ; você está pensando que é o quê? Você está pensando que aqui é a casa da mãe Joana, seu…p?”.

Era a quinta ou sexta vez que eles enfiavam o dedo na minha cara em menos de uma hora. Tive vontade de afastá-lo do meu nariz, mas desisti ao pensar nas algemas. Essa nova brutalidade ocorreu em frações de segundo; pelo alto teor de violência nela contido, certifiquei-me que eles iriam espancar-me. Instintivamente levantei-me da cadeira para, pelo menos, apanhar com algum lampejo de dignidade. Sabia que estava sem os óculos e não corria risco fácil de cegueira. Disse-lhe, então, que “ não tinha um pingo de medo deles; que eles é que me deviam respeito; que retirasse esse dedo da minha cara, seu …m !!”. O espancamento não veio; o delegado saiu do recinto e voltou em seguida; pediu água e ofereceu-me. Com enorme xerostomia, aceitei, aliviado.

E nada de depoimento. As lacerações nos pulsos causadas pelas algemas, a sujeira de minha roupa, o pixé de suor azedo dos esforços e de contatos indesejados e a incerteza começaram a atormentar-me. Transcorreram várias minutos e perguntei novamente ao delegado se eu iria ficar preso e, no caso, se ficaria algemado. Novamente de saída da sala, ele respondeu-me, carregado de sarcasmo e inebriado com o poder da situação, que eu iria “ ficar algemado “até contar tudo bem direitinho e bem calminho”. Disse-lhe, então: “delegado, o senhor deve sentir muitas saudades dos tempos da ditadura em que a Polícia Federal prendia, torturava e assassinava cidadãos inocentes e indefesos”. Ele ouviu e saiu da sala.

Liz e Heitor adentraram o recinto com visível aflição. Heitor, médico, trazia remédio para hipertensão e pediu para ficar comigo dali por diante. Preferi preservá-lo de todo e qualquer contato com o atrabílis ali cometido e pedi-lhe que fosse com a Liz comprar bermudas, camisetas e material de higiene a fim de cumprir minha prisão; também pedi-lhe que cientificasse nossos familiares, com especial cuidado para minha mãe, octogenária, e meu sogro, nonagenário. Ele já havia providenciado os avisos e disse, também, que os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte, a caminho para a região, haviam retificado seus itinerários e dirigiam-se à Delegacia da Policia Federal de Epitaciolândia. Dali a poucos minutos, o delegado voltou mais uma vez à sala e ordenou a um dos agentes que me retirasse as algemas e comunicou-me de que eu não estava mais preso; de que eu deveria permanecer no prédio para as formalidades de autuação da prisão. Meu filho voltou a insistir para permanecer comigo e pela segunda vez na vida disse-lhe não no mesmo e fatídico dia.

Continua e será concluída a reprodução da publicação da Gazeta do Acre, na próxima quinta-feira.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas 

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