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Ex-vereador do PT é condenado a devolver mais de R$ 150 mil

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A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres públicos numa sentença de Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Acre.

A juíza de Direito Isabelle Torturela, titular da unidade judiciária, responsabilizou Tarciso e Djalma por atentarem contra os princípios da Administração Pública, de forma reiterada, no ano de 2013. A magistrada ressaltou que o ex-vereador já ocupou o cargo de secretário de finanças do município, tendo certa experiência na gestão pública, assim como o segundo réu é capacitado para a função que exercia.

Nos autos, destaca-se o reajuste dos subsídios do presidente, secretários e vereadores da Câmara Municipal. O aumento foi aprovado em 45,8% sobre a remuneração, por meio da Lei Municipal n° 468. Desta forma, foi infringido o artigo 29, VI, da Constituição Federal e gerado dano ao erário.

Responsáveis pela gestão de recursos do Poder Municipal, os réus ainda foram denunciados por aplicar o dinheiro público de forma inadequada, utilizando-o no pagamento de empréstimos consignados, contraídos por servidores e membros da Câmara de Vereadores.

Em decorrência desse ato de improbidade, ocorreu falha na comprovação de que esses descontos foram feitos em folha de pagamento, de forma integral.

Outro ato ilícito foi a ausência de retenção de encargos patrimoniais e do INSS, o que gerou desequilíbrio da relação previdenciária. Também por executar despesas sem apresentar processo licitatório ou dispensa de licitação, além de comprovadas irregularidades e inconsistências em outras licitações.

O político teve multa civil arbitrada em R$ 151.009,30, o montante repõe 100% do dano ao erário gerado pelo reajuste salarial indevido. “As práticas do ex-gestor dilapidaram economicamente o orçamento e esse valor será integralmente ressarcido”, determinou a juíza de Direito.

Outras sanções aplicadas ao ex-vereador foram a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de oito anos e proibição de ser contratado pelo Poder Público, ou receber benefícios, ou incentivos fiscais e creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de cinco anos.

A falha na assessoria contábil do outro réu gerou a suspensão dos direitos políticos por três anos e por esse mesmo período está proibido de ser contratado pelo Poder Público. Mais o pagamento de multa civil estipulada em cinco vezes o valor da remuneração que ele recebia enquanto funcionário público. Da decisão cabe recurso.




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Acre

Carlos Gomes relata ter sido vítima de tentativa de homicídio

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A história relatada por Carlos Gomes, jovem liderança política da Rede Sustentabilidade e que já foi candidato a deputado federal e prefeito de Rio Branco, parece ter sido tirada de um filme de ação de Hollywood.

Segundo Carlos, na noite de sexta-feira, 17, um veículo colidiu com sua motocicleta na Avenida Brasil, no centro da capital acreana. Segundo conta Carlos, o motorista queria fazer um acordo informal. Como ele não aceitou e decidiu ligar para o Detran, o motorista entrou no veículo e jogou o carro em cima de Carlos, que diz ter sido arrastado em alta velocidade no capô do carro. Ele conta que só escapou da morte porque conseguiu pular do carro que só parou ao bater em dois outros veículos que estavam estacionados. O motorista, não identificado, fugiu.

Carlos relata ainda que rompeu os ligamentos do pé direito, que registrou ocorrência e diz que vai até o final para que o motorista responda pelos seus atos. Lamentou que a câmera do CIOSP não esteja em funcionamento, mas afirmou que espera conseguir outras imagens para ajudar na identificação do condutor.

Carlos Gomes teve mais de 15 mil votos e foi o terceiro colocado na eleição para prefeito de Rio Branco em 2016 e 5.414 votos para deputado federal nas eleições do ano passado.

Confira o relato de Carlos Gomes na rede social:




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Acre

Jogando em casa, Rio Branco FC perde e se complica na Série D

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O Rio Branco voltou a decepcionar seu torcedor. Jogando na Arena da Floresta contra no São Raimundo, de Roraima, o time acreano perdeu por 2 a 1.

Com mais uma derrota, o Rio Branco tem apenas um ponto e fecha o primeiro turno na lanterna do grupo A1, com remotas chances de classificação para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série D.

Os gols do Mundão, como é conhecida a equipe roraimense, foram marcados por Anderson e Ribinha. André fez o gol do Estrelão.

Para conseguir uma das vagas na próxima fase, o Rio Branco vai precisar vencer todos os jogos no segundo turno, começando pelo jogo contra o mesmo São Raimundo, em Boa vista, no próximo sábado, 25.

FOTOS: SÉRGIO VALE 




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