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Acreana que afirmou que “não receberia ordens de um nego” é condenada

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Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a pagar R$800 de indenização por danos morais para o profissional, que havia pedido a justiça indenização de R$ 10 mil

A apelante entrou com o Recurso Inominado pedindo reforma da sentença emitida pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que a condenou por ter dito ao enfermeiro que “não receberia ordens de um nego”. Conforme os autos, a mulher acompanhava a mãe que estava internada em uma unidade hospitalar, quando proferiu a ofensa racista contra o profissional.

Na decisão, o juiz-relator do caso, José Augusto, observou ter comprovação do fato e reprovou a situação. “Situação vexatória, ocorrida no ambiente de trabalho do recorrido, com testemunha dos fatos. Ofensa moral notória. Valor arbitrado que não merece modificação e até modesto, para atender à função pedagógico-sancionatória do instituto”.

Por isso, o magistrado votou por negar o pedido da apelante e esta decisão foi seguida, à unanimidade, por todos os juízes de Direito que participaram do julgamento do recurso, José Wagner e Maha Mansfi.




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Cotidiano

DPE do Acre realiza últimos preparativos para o projeto: “Defensores do Futuro”

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Previsto para ser lançado no mês de setembro deste ano, o projeto: “Defensores do Futuro” é direcionado para menores em situação de vulnerabilidade e contemplará 32 alunos, com idades entre 11 e 15 anos, da Escola Estadual Serafim da Silva Salgado, localizada na comunidade da Sobral, em Rio Branco.

Com duração de 2 anos, o projeto inovador em âmbito estadual e nacional, é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), com parceria da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e do governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O projeto visa trabalhar junto às escolas, desenvolvendo ações voltadas para os alunos, professores, pais ou responsáveis e, dessa forma, contribuir com o processo de construção de um futuro melhor para as crianças.

As atividades práticas que compõe a programação do projeto já tiveram início nos dias 21 e 22 de agosto. O projeto é formado por quatro etapas: Diagnóstico, Plano de Ação, Educação em Direitos e Formação dos Alunos, além do acompanhamento contínuo na área social, psicológica e jurídica.




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Cotidiano

Dupla assalta motociclista e abandona moto na BR-364 ; PRF é acionada e recupera veículo

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No início da tarde dessa quarta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu informações através do telefone 191 sobre um roubo de motocicleta ocorrido nas proximidades da Unidade Operacional de Fiscalização da PRF, no bairro Santa Cecília, em Rio Branco (AC).

De acordo com o comunicante, dois homens armados com revólver renderam o condutor da moto e seguiram no sentido à fronteira. De imediato, a Equipe PRF de plantão foi acionada e se deslocou na tentativa de localizar a moto e deter os infratores. Minutos depois, a motocicleta foi localizada ainda na rodovia federal, na posse de dois homens.

Ao avistarem os policiais, os indivíduos largaram a motocicleta e correram rumo à área de vegetação às margens da rodovia. Foram realizados buscas, com apoio da Polícia Militar do estado do Acre (PMAC), porém os fugitivos não foram encontrados.

A motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil na capital acreana e a proprietária foi avisada para restituir seu bem. A mulher agradeceu pelo trabalho rápido da PRF.

INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DA PRF/AC




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