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TJAC fecha parceria para novas atividades aos reeducandos

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco. A parceria foi feita com a Comunidade São Marcos, da Cidade do Povo, nesta quarta-feira, 20.

Com o acordo, os reeducandos em regime aberto e alternativas penais, moradores do bairro, terão de participar, obrigatoriamente, de algumas atividades desenvolvidas pela comunidade religiosa e terão que ajudar com mão de obra no local como, por exemplo, na manutenção da horta e capinagem.

“As parcerias são fundamentais para instrumentalizar as ações. É uma política pública institucional, que o Tribunal de Justiça coloca em prática através de diversas atividades”, disse a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito, que esteve na Cidade do Povo acompanhada do diretor de Gestão Estratégica do TJAC, Euclides Bastos, e da equipe multidisciplinar da Vepma.

A juíza, que também é titular da Vepma de Rio Branco, ressaltou que esse formato de penas é para os reeducandos adquirirem conhecimento e buscar mecanismos para que eles se reintegrem no mercado de trabalho, à sociedade e às famílias.

“É uma alegria muito grande participar desse projeto. É um projeto que vemos resultado, pois a reincidência é muito baixa”, completou.

O padre Massimo Lombardi, coordenador da comunidade, apresentou as ações sociais feitas pelo centro e se dispôs a apresentar projetos, para avaliação por parte do Poder Judiciário Acreano, para a comunidade ser beneficiada pelo fundo das penas pecuniárias.

“Toda quarta-feira fazemos um almoço comunitário. Muitas famílias carentes participam. Hoje foram cem pessoas. Temos ainda dois grupos de aula de violão. Toda essa atividade é feita por meio de parcerias com instituições privadas, o Mercale doa alguns alimentos, e públicas. O TJAC só vem somar esse trabalho social que fazemos em prol das famílias”, enfatizou.

Caso o projeto seja aprovado para receber benefício do fundo das penas pecuniárias, a Comunidade São Marcos pode ter as atividades ampliadas para oferecer cursos profissionalizantes aos frequentadores. (GECOM-TJAC)

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Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Destaque 6

Concursos: 18 órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda

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Pelo menos 18 órgãos públicos abrem as inscrições para concursos nesta segunda-feira (15). Nestes, são oferecidas cerca de 626 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Só o Exército oferta 127 vagas para profissionais da área de saúde. Os salários variam entre os órgãos. Na Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, no Paraná, a remuneração chega a R$ 15.246,44.

Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja abaixo os detalhes dos concursos cujas inscrições começam nesta segunda-feira:

Exército do Brasil

  • Inscrições até 16/08/19

  • 127 vagas

  • Salários: não informados

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

  • Inscrições até 14/08/19

  • 34 vagas

  • Salários de até R$4.180,66

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital

Prefeitura Municipal de Goianésia (GO)

  • Inscrições até 22/07/19

  • 34 vagas

  • Salários de até R$2.013,36

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital

Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Lençóis Paulista

  • Inscrições até 01/08/19

  • 17 vagas

  • Salários de até R$4.453,10

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)

  • Inscrições até 02/08/19

  • 21 vagas

  • Salários de até R$4.180,66

  • Cargos de nível superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Bom Sucesso do Sul (PR)

  • Inscrições até 16/08/19

  • 40 vagas

  • Salários de até R$15.246,44

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Prefeitura de São José do Divino (MG)

  • Inscrições até 13/08/19

  • 72 vagas

  • Salários de até R$8.952,72

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Minduri (MG)

  • Inscrições até 15/08/19

  • 1 vagas

  • Salários de até R$ 2.500,00

  • Cargos de nível superior

  • Veja o edital

Fundação Hemopa (PA)

  • Inscrições até 12/09/19

  • 68 vagas

  • Salários de até R$3.345,14

  • Cargos de nível médio e superior

  • Veja o edital

Secretaria de Estado de Administração do Pará (PA)

  • Inscrições até 09/09/19

  • 6 vagas

  • Salários de até R$3.345,14

  • Cargos de nível superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Itabirinha (MG)

  • Inscrições até 26/07/19

  • 33 vagas

  • Salários de até R$1.250,00

  • Cargos de nível fundamental e médio

  • Veja o edital

Tribunal de Justiça do Ceará (CE)

  • Inscrições até 20/08/19

  • 8 vagas

  • Salários de até R$3.903,43

  • Cargos de nível médio

  • Veja o edital

Câmara Municipal de Boa Esperança (ES)

  • Inscrições até 16/08/19

  • 7 vagas

  • Salários de até R$3.036,00

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Guaíra (PR)

  • Inscrições até 08/08/19

  • 51 vagas

  • Salários de até R$4.432,45

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá (PR)

  • Inscrições até 02/08/19

  • 48 vagas

  • Salários: não informados

  • Cargos de nível superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Japorã (MS)

  • Inscrições até 16/07/19

  • 6 vagas

  • Salários de até R$3.600,00

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Floraí (PR)

  • Inscrições até 13/08/19

  • 16 vagas

  • Salários de até R$2.917,74

  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

  • Veja o edital

Prefeitura de Nazarezinho (PB)

    • Inscrições até 19/07/19

    • 36 vagas

    • Salários de até R$7.000,00

    • Cargos de nível técnico, médio e superior

    • Veja o edital

 

 

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