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Questões de DNA

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O MDB é o partido político legal mais antigo do Brasil. Fundado em 1966, no terceiro ano da ditadura militar, teve como seu primeiro Presidente o Senador pelo Acre, Oscar Passos.

Partido consentido pelos militares- para evitar-lhes a pecha de totalitarismo de partido único- o MDB foi composto por egressos do extinto PTB e demais forças políticas à esquerda proibidas pela ditadura. Aprendeu a ser, desde o início, tolerante com a diversidade de ideias e de práticas políticas e acabou tornando-se o grande guarda chuva protetor e a voz dos silenciados pela tirania.

O MDB foi o inegável comandante da redemocratização do Brasil e tem sido ao longo da Nova República seu principal alicerce de sustentação. Vive-se, por 34 anos ininterruptos, o segundo mais longevo período de normalidade democrática da história republicana do país. E o MDB tem protagonismo nessa conquista.

É lógico que, como parcela do conjunto do pensamento dos cidadãos, o MDB é também bastante contestado e combatido por forças políticas concorrentes, o que é necessário, normal e corriqueiro numa democracia.

Da proteção do guarda-chuva do MDB saíram forças como PC do B, PCB/PPS, PDT e PSDB, dentre outras, em busca dos próprios caminhos, e nem por isso o velho Manda-brasa deixou de ser uma das mais consistentes forças políticas do Brasil moderno. À parte a esfera parlamentar, o grande número de municípios e boa parte dos Estados, o MDB em dois momentos cruciais da República comandou o Executivo Nacional e ambos em circunstâncias dramáticas.

O primeiro com a vitória no chamado Colégio Eleitoral sobre a representação da ditadura- a ARENA- mediante a eleição de Tancredo Neves. Um Governo Civil selaria o fim do autoritarismo, coroando o monumental esforço do povo brasileiro com a campanha das Diretas-Já, simbolizada pela Emenda Dante de Oliveira, do MDB, e pelo Senhor Diretas, Ulysses Guimarães. A insólita morte de Tancredo Neves exigiu do MDB um ato extremo de responsabilidade democrática ao ceder o comando do poder para José Sarney, o Vice Presidente egresso e dissidente da ARENA, força base da ditadura vencida.

O segundo momento está na memória recente de todos. Com o impeachment da Presidente Dilma Roussef, assumiu o comando do Brasil o Vice Presidente Michel Temer, Presidente licenciado do MDB. Sob condições hostis e adversas, desconhecidas numa democracia em tempos de paz, levou a cabo um programa de reformas que evitou o mergulho certeiro do Brasil no precipício da depressão e diluição da nacionalidade.

Com uma leitura correta da realidade ( Uma Ponte Para o Futuro ) e raríssima habilidade política, legou ao seu sucessor um país livre de uma recessão acumulada que queimou mais de 10% da riqueza nacional. É certo que as taxas de crescimento do período Temer foram modestas, mas foram positivas e espantosamente preciosas diante de tamanhas tribulações.

O esforço ciclópico despendido por Michel Temer salvou o Brasil, mas foi extremamente danoso ao MDB. O partido recebeu os efeitos onerosos da impopularidade do Presidente e das reformas que promoveu e teve dificuldades de reproduzir suas bancadas Brasil afora. Na Câmara Federal, por exemplo, a bancada de deputados federais diminuiu pela metade. Vale a menção, nesse sentido, de que o Acre foi afortunado e não foi fustigado por esse vendaval.

Por derradeiro, há uma característica no MDB que o singulariza diante dos demais partidos brasileiros. Dá até para se dizer que essa característica responde, em parte, pela preferência que os cidadãos lhe dedicam por tantos anos nos quadrantes do Brasil. Ao contrário dos demais partidos existentes, a direção nacional do MDB jamais interveio nos Estados contrariando disposições políticas tomadas pelas direções regionais. Alguns chamam isso de federação de partidos; outros, de respeito às deliberações democráticas locais.

O Acre é um vívido exemplo dessa prática saudável. O MDB nacional apoiou os quatro Governos petistas de Lula e Dilma Roussef, enquanto o MDB do Acre fez-lhes cerrada oposição tanto no plano nacional quanto no plano local. É por isso que o MDB do Acre é a única força política que sempre deu combate à Frente Popular e é a única força política de oposição (hoje situação) que não nasceu de seu ventre.

Velho amigo do MDB de cá, o Presidente nacional Michel Temer respeitou as decisões locais, mesmo quando ele próprio foi candidato a Vice Presidente da República e sequer pleiteou apoio. Esse comportamento republicano e democrático moldou atêmpera do MDB acreano.

Na próxima quinta-feira, focar-se-á no Acre.

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João Correia

A Homilia

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Há um tipo de anedotário popular que trata de questões que jamais ocorreram factualmente, mas que muito bem poderiam ter acontecido no todo ou em parte. Inscreve-se nesse tipo uma historinha quase picaresca que diz que o Bispo Prelado, Dom Moacyr Grechi, numa missa dominical, no rito da palavra, em sua homilia, utilizou passagens dos Evangelhos como base de pregação contrária aos processos de violência e de saque a que estavam submetidas famílias de seringueiros tangidas por grileiros e jagunços pelo Acre. Todos os sofredores estariam ao deus-dará.

Na Catedral de Rio Branco, assistia à missa o Governador Geraldo Mesquita, que, consternado, teria se dirigido para perto do púlpito e pedido ao bispo um aparte em sua fala.

Geraldo Mesquita e Moacyr Grechi já foram para o Reino do Tempo da Memória. Dom Moacyr partiu anteontem. Há uma terceira personagem de proa nos acontecimentos desta época que continua dentre nós, ainda que merecedor de cuidados especiais, que é o João Maia da Silva Filho, da CONTAG. Mesquita, Grechi e Maia são sobrenomes referenciais de atores da história recente do Acre. Cada um deles merece livros e biógrafos.

Voltando ao plano interno, no início dos 70 do século passado, os conflitos pela terra haviam se multiplicado na maioria dos municípios para a formação e funcionamento do mercado de terras. Hordas de seringueiros autônomos e ocupantes dos seringais transacionados foram expulsos de suas colocações e moradias que habitavam e deslocaram-se aos centros urbanos mais próximos, por toda superfície do Acre.

No tratamento desses conflitos, três feixes de ações simultâneas, mas pouco conectadas da Sociedade Política e da Sociedade Civil tiveram lugar. A referência aqui é do papel do Governo do Acre e da Igreja Católica e dos Sindicatos de trabalhadores rurais. Parece óbvio que se os objetivos dessas três forças convergiam para a defesa e proteção dos segmentos populares recém deserdados elas tivessem concorrido para a criação de mecanismos de cooperação mais orgânicos. Não foi isso, todavia, o que aconteceu sistematicamente. N’alguns momentos dialogaram, mais como exceção que como regra. Apresentaram poucos sinais de hierarquia ou mesmo de cooperação explícita.

Será tratado hoje aqui o papel da Sociedade Civil nas estruturas ativas da Igreja Católica da Prelazia do Acre-Purus. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais ligados à CONTAG e o Governo Geraldo Mesquita ficarão para os próximos artigos. A Prelazia do Acre-Purus filiou-se sob o comando de Dom Moacyr Grechi ao movimento conhecido como Teologia da Libertação que desfrutou de grande prestígio criado na Igreja Católica Latino-americana. Dom Moacyr Grechi foi um dos mais importantes representantes dessa linha no Brasil, ombreando com nomes famosos como o de Dom Tomás Balduíno e de Dom Pedro Casaldáliga, presenças marcantes nas sagas das lutas da Amazônia.

Próximo de pensadores teológicos como os irmãos Leonardo e Clodovis Boff, que teorizaram a “ opção preferencial pelos pobres “, Dom Moacir fez chegar ao Acre bom número de padres e freiras e diversos leigos, inclusive estrangeiros, que receberam a missão de por para funcionar as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs – na defesa de comunidades pobres e excluídas. Grupos de Estudos, Cursos de Formação Teológica, Publicações de Periódicos, Produções Comunitárias Rurais e Ampliação da Ocupação no Ensino Formal foram instrumentos usados dentro de suas características específicas para a formação de quadros ativos na contestação do “ status quo “ e na proteção das levas de excluídos. É conveniente mencionar a proximidade com as fontes de conhecimento marxistas e a prática de uma pregação anticapitalista.

O núcleo de Padres e leigos católicos em Xapuri foi responsável direto sobre a educação e formação política de diversos líderes sindicais, inclusive de Chico Mendes.

Não havia ainda, à época, a atual pletora de confissões religiosas evangélicas, de modo que o cristianismo majoritário cingia-se ao catolicismo e igrejas evangélicas tradicionais. Por outro lado, é forçoso lembrar, também, que a linha de ação da Igreja Católica calçada na Teologia da Libertação não obteve expressão idêntica na Prelazia do Alto Juruá, considerada de corte “mais conservador”.

Dentre tantos leigos que atenderam o chamado de Dom Moacyr Grechi para acorrerem ao Acre encontravam-se os jornalistas Antônio Marmo e Sílvio Martinello, correspondente dos Jornais Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, que acompanharam o cotidiano amiúde dos conflitos locais reportados em âmbito nacional. Posteriormente, Silvio Martinello juntou-se com Elson Martins da Silveira, correspondente da Folha de São Paulo, e alguns nomes locais e fundaram o jornal O Varadouro, muito expressivo na cobertura dos conflitos da época.

O Varadouro tinha o DNA da Prelazia do Acre Purus. Parte da Tendência Popular do PMDB e, especialmente, o PT, também.


João Correia é professor universitário e escreve no ac24horas todas as quintas-feiras.

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João Correia

Wanderley Dantas: um visionário?

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FOTO: O SERINGUEIRO - IMAGEM DA INTERNET

O tema versará sobre o desmatamento no Acre, para se chegar ao debate sobre a viabilidade do agronegócio proposto pelo Governo Gladson Cameli. Dois ou três pequenos artigos serão escritos no intuito de emoldurar a temática proposta. Sem contextualizá-lo, ficará trôpega e penosa sua compreensão. Faz-se necessário, portanto, uma apresentação sumaríssima e genérica de suas determinantes, que precisam ser entendidas, aqui, como simplificações imperiosas à apresentação do tema. Será sugerida uma bibliografia mínima aos que desejarem aprofundar-se no assunto.

Pois bem, meio século atrás, no início dos 70 do século XX, o Acre experimentou mudança radical em sua base produtiva. O extrativismo da borracha (em dificuldades) castanha e demais produtos florestais foi desafiado pela pecuária, uma nova atividade que exigia a remoção completa da floresta para implantar-se e expandir-se. Com raros campos naturais, o Acre era quase totalmente coberto por matas virgens; poucas capoeiras, pequenas áreas urbanas e diminutas clareiras de lavouras de subsistência pouco feriam o manto verde e espalhado da hileia. A maioria dos acreanos era abastecida por carne bovina proveniente da vizinha Bolívia. Também era bastante comum o consumo da carne de animais silvestres caçados nas matas circundantes dos centros urbanos.

No Brasil, vivia-se o Milagre Brasileiro (crescimento econômico anual acima de 11% de 1968/73) sob comando do ditador Emílio Médici que indicara o professor Francisco Wanderley Dantas para governar o Acre.

Wandeley Dantas empreendeu no Sudeste e Sul do Brasil uma ostensiva campanha de atração de investidores para aquisição das terras acreanas. O mote propagandístico foi o de que o Acre era um “ Nordeste sem seca e um Paraná sem geadas “. Havia também referências da proximidade geográfica do Acre com o Oceano Pacífico e daí a viabilidade para os mercados asiáticos. Com efeito, o sucesso da campanha foi inegável. Em curtíssimo período de tempo uma vaga de compradores de terras, pecuaristas, especuladores, grileiros e outras personagens que acompanham as frentes de expansão pioneiras mudaram a face da propriedade das terras acreanas.

Diferentemente da maior parte da Amazônia, o essencial das terras acreanas restava ocupado desde o final do século XIX, com a corrida da borracha, ocupação essa renovada durante a Segunda Guerra Mundial, através dos Soldados da Borracha.

A criação do novo mercado de terras – com vistas à utilização de terras nuas para a pecuária – exigiu a remoção dos ocupantes tradicionais das áreas transacionadas. Parte dessa remoção foi feita legalmente mediante negociações e indenizações e outra parte foi efetuada criminosamente com o uso da coação e da violência privada. Os conflitos agrários – incomuns nos empreendimentos seringalistas, com hordas de pessoas tangidas de seus “ habitats “ – se multiplicaram.

Aqui impõe-se uma questão de entendimento: correntes de pensamento ideologizadas aos extremos levaram a um impasse cognitivo desses fatos. Os de extrema esquerda militante satanizam Wanderley Dantas como ente malvado e pervertido, responsável pelo êxodo dos seringueiros, enquanto os de extrema direita, do Instituto Liberal do Acre, por exemplo, o santificam como ícone moderno do liberalismo, interrompido pela nefasta ação da esquerda católica. O fato é o excessivo calor das narrativas ideológicas obstruindo a visão de que a expulsão de posseiros por ação de grileiros, de que as famigeradas “ limpezas de áreas “ mediante o uso da violência foi um fato concreto e objetivo; de que não há como negar-lhes a existência; de que tenha sido consequência indesejada e imprevista decorrente da incapacidade de previsão das ações desencadeadas pelo Governo Dantas, no objetivo de modernizar a economia acreana.

O período foi curto, mas muito intenso, e marca uma das principais diferenças com o ocorrido na vizinha Rondônia. Aqui a apropriação de terras foi altamente concentradora passando-se vastas áreas de seringais para novas mãos e novos usos, mas mantendo-se um perfil distributivo altamente regressivo enquanto lá a apropriação de terras foi bem democrática, distribuindo-se terras devolutas atendendo a um expressivo fluxo imigratório do Sudeste e Sul do Brasil para o então território. Não é descabido dizer-se que em Rondônia foi praticado o mais bem sucedido processo de reforma agrária da Ditadura Militar, seguindo seu principal código, criado para o caso, o Estatuto da Terra. Mas essas são outras questões, citadas aqui “en passant“.

Voltando-se ao Acre, impende reconhecer que o período Dantas chega a ser bem escrutinado. Dentre tantos estudiosos, cabe recomendar os textos das dissertações de mestrado do Professor Adalberto Ferreira da Silva: Ocupação Recente da Terras do Acre (Transferência de capitais e luta pela terra) e de Luís Antônio Pinto de Oliveira: O Sertanejo, o Brabo e o Posseiro (Os cem anos de andanças da população acreana). Também é bastante útil para conhecimento sobre a socioeconomia acreana, no período mencionado, o relatório elaborado pelo CEDEPLAR, órgão vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.

Traçado em linhas genéricas o esboço das determinantes que repousam na espetacular ação do Governo Wanderley Dantas, serão abordadas no próximo artigo a reação e a confrontação da sociedade acreana aos resultados alcançados e expostos.


João Correia escreve todas às quintas-feiras no ac24horas. 

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