Conecte-se agora

Tribunal de Justiça do Acre confirma sentença e condena cafetão a 29 anos de prisão

Publicado

em

O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em regime inicial fechado. A decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada.

Os processos relacionados à Operação Delivery ainda tramitam em segredo de Justiça, devido ao envolvimento de adolescentes com prostituição. A rede de exploração sexual de mulheres e menores de idade se desenvolvia em uma casa localizada no bairro Ouricuri, na capital acreana, mas também funcionava por meio de agenciamento em locais diversos. A denúncia foi formalizada em 2012 e 15 pessoas foram condenadas em 2013.

Condenação

O réu pleiteou a desclassificação de três crimes, sendo: favorecimento da exploração sexual, manutenção de casa de prostituição e rufianismo. O último consiste em tirar proveito por meio do lucro da atividade de prostituição alheia, figura reconhecida popularmente como cafetão.

Contudo, nos vários depoimentos das vítimas foi afirmado que o embargante não tinha apenas o objetivo de obter vantagem econômica, pois ele associava a participação no negócio a ter relações sexuais com ele, entre tantas outras situações degradantes. Logo, os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada.

Ainda assim, o argumento da defesa era que os fatos ocorreram em um mesmo contexto fático, desta forma, deveria ser considerado apenas o delito mais grave, conforme preconiza o Princípio da Consunção, o que geraria uma pena mais branda.

No entanto, a desembargadora Regina Ferrari, relatora do processo, ratificou que os atos ilícitos são autônomos e foi comprovada a prática em momentos diversos, mediante circunstâncias distintas.

Então, os votos dos desembargadores confirmaram a sentença sobre a configuração do crime previsto no artigo 218-B, caput, combinado com § 1º, 2º, I, II, em concurso material com artigo 228, caput, § 3º e art. 229, todos do Código Penal. O réu segue preso.

Com informações TJ/Acre. 

Propaganda

Cidades

Contra tempo: uma ode à música brasileira

Publicado

em

Apresentado no recém inaugurado Teatro Maués Melo, show homenageia grandes nomes da MPB

No próximo sábado, 20, o Teatro Maués Melo recebe no palco uma verdadeira declaração de amor em todas as partes que formam a cultura no Acre.

Com intuito de oferecer ao público um espetáculo que une música e teatro, o show manifesta a arte com um pensamento crítico sobre os temas atuais. “Contra tempo” apresentado por Yasmim Ohana, cantora que faz parte da nova geração de artistas acreanos, traz em seu repertório, sucessos como Corsário e Pseudosocial, grandes nomes da primeira geração perpassando pelas novas vozes da Música Popular Brasileira.

As intervenções teatrais que engrandecem a apresentação aproximando os vários campos da cultura, contam com a participação especial dos artistas Diogo Soares, Juliana Albuquerque, César Félix, GABS, Anderson Poblen, Lilian Pontes, Flor de Jambo, João Araújo e Arthur Miúda. A direção artística é assinada por Sarah Jainy e Kétila Araújo e direção musical de Deivid Menezes.

O show será realizado no dia 20 de julho, às 20 horas, no Teatro Maués Melo, localizado no Centro Cultural Thaumaturgo Filho, Rua Luiz Z da Silva, 420. Conj. Manoel Julião. Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 20, nos pontos de venda: Casa do Rio, Território Criativo e Café com Poesia.

Continuar lendo

Cidades

ExpoSena 2019 será realizada em setembro no município de Sena Madureira

Publicado

em

A maior festa agropecuária do município de Sena Madureira já tem data para ocorrer. Segundo a prefeitura, o evento, que já é tradição na regional do Purus, está previsto para começar no próximo dia 26 de setembro, e dará continuidade às comemorações de aniversário da cidade.

Durante a primeira Sena Country, que ocorreu na última semana, o prefeito Mazinho Serafim desmentiu boatos de que o município não iria realizar o evento. Acompanhado da deputada estadual Meire Serafim, Mazinho parabenizou o empenho de todos os envolvidos no evento.

As atrações que farão parte do evento ainda não foram divulgadas, mas de acordo com a prefeitura, “será uma das grandes festas agropecuária e muitas coisas boas virão pela frente”, disse o prefeito.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.