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União terá dificuldade em pagar salários a partir de 2020 sem reforma da Previdência

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A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado ontem (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência.

De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018. As receitas da Previdência – contribuições que trabalhadores e patrões pagam para financiar os benefícios – ficaram relativamente estáveis, passando de 5,5% para 5,7% do PIB no mesmo período. As despesas, no entanto, saltaram de 6,8% para 8,5% do PIB. A comparação com o PIB minimiza os efeitos de crises econômicas sobre tanto sobre a arrecadação como as despesas.

O texto ressalta o descompasso entre a arrecadação e os gastos da Previdência Social. Embora a arrecadação tenha ficado estável pela falta de mudança de regras, as despesas têm aumentado ano a ano por causa do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida, que demandam cada vez mais o pagamento de aposentadorias e de pensões.

Déficit primário

A Previdência, tanto dos servidores públicos como da iniciativa privada, foi, segundo o levantamento da SPE, a principal responsável pelo déficit primário do setor público – resultado negativo das contas de União, estados, municípios e estatais desconsiderando os juros da dívida pública. Em 2018, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 108,3 bilhões, equivalente a 1,6% do PIB. O rombo, no entanto, só não foi maior porque outros setores do governo – como o Tesouro Nacional e o Banco Central – registraram resultados positivos no ano passado.

A Previdência Social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve déficit de R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) em 2018. A previdência dos servidores federais registrou rombo de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB). O resultado da previdência dos servidores estaduais e municipais ainda não foi consolidado, mas a SPE estima déficit de R$ 104,2 bilhões (1,5% do PIB)

Apesar da recessão em 2015 e 2016 e do crescimento da economia em torno de 1% em 2017 e 2018, a SPE argumenta que o descontrole dos gastos públicos, principalmente o dos benefícios com a Previdência Social, está na raiz da deterioração fiscal dos últimos anos.

Segundo o órgão, o problema é antigo e exige mudanças de regras e reformas estruturais. O levantamento ressaltou que as despesas não financeiras (que excluem juros da dívida, amortizações, encargos e despesas com concessão de empréstimos) saltaram 5,7 pontos percentuais do PIB entre 1997 e 2018, de 14% para 19,7% do PIB.

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Cidades

70 alunos iniciam projeto Bombeiro Mirim 2019 em Cruzeiro do Sul

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Cerca de 70 estudantes participam do projeto Bombeiro Mirim na 10ª edição em Cruzeiro do Sul. Os estudantes selecionados passaram o ano inteiro realizando atividades desenvolvidas pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Uma das responsáveis Taila Martins disse que os alunos são inseridos em atividades contra drogas, apoio escolar, educação de trânsito, salvamento, noções de mergulho, atendimentos.

“Nós trabalhamos com várias disciplinas com os alunos sobre nossa profissão como prevenção de queimadas e salvamentos e também assistência escolar com cursos de línguas e informáticas”, disse.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Carlos Batista disse que o projeto é muito importante e deve ser implementado em outras cidades do estado.

“Nós temos essa satisfação de abrir mais uma edição e sabemos que ele é muito importante para prevenir a criminalidade e incentivar esses jovens no caminho militar e deve ser feito em outras cidades”, afirmou.

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Cidades

Policial militar é esfaqueado ao tentar impedir roubo a comércio em Sena Madureira

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Por volta das 22 horas desse domingo, 21, o sargento da Polícia Militar Aleykson, tentou intervir um roubo em um ponto comercial situado na praça 25 de setembro, centro da cidade de Sena Madureira, e, na ação, acabou ferido no antebraço por uma arma branca (faca) pelos acusados.

Na ação, o militar tentou capturar os acusados, mas os mesmos empreenderam fuga. O Sargento foi conduzido ao Pronto Socorro de Rio Branco, para realizar exames mais precisos.

Conforme atendimento médico, o policial passa bem, contudo, o antebraço está inchado, o que requer melhores cuidados.

O 8° BPM de Sena Madureira pede ajuda à população para encontrar os autores. Assim, caso tenham informações liguem 190.

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