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Policial federal acusado de matar a filha de dois meses não compareceu ao velório

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A enfermeira Micilene Souza, que acusa o policial federal Dheymersonn Cavalcante e sua mãe, Maria Gorete Cavalcante, de terem premeditado a morte da filha contou a um site de Cruzeiro do Sul que o suspeito não compareceu ao velório de sua filha.

“Eles não me ligaram para saber como seria o enterro da minha filha e não compareceram ao velório. Eu não tinha nem onde enterrar minha filha, uma senhora doou a terra, em Rio Branco, para sepultá-la. Ele só me mandou mensagem, quando dei o segundo depoimento à polícia, dizendo que não acreditava que eu estava fazendo isso”, conta

O bebê deu entrada no Hospital Urgência Emergência de Rio Branco (Huerb) às 18 horas da última sexta-feira, 8, chegando a óbito pouco mais das 22 horas. No laudo, emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), consta morte por insuficiência respiratória, obstrução das vias áreas e bronco aspiração.

Segundo Miciline, o pai e avó são responsáveis pela morte da pequena Maria Cecília, de apenas 2 meses idade, que morreu após ingerir duas mamadeiras de leite artificial. Em depoimento concedido na delegacia, Dheymersonn e Gorete admitiram terem alimentado a menina com leite artificial, mesmo sabendo que ela não poderia ingerir esse tipo de alimento.

Ainda segundo a mãe, a motivação do crime era o pagamento de uma pensão alimentícia que o policial federal teria que pagar à filha. “Tiraram a vida da minha filha por causa de 400 reais de pensão, que ele se negava a pagar. Sei que foram eles. Se não queria pagar pensão, que falsificasse o exame de DNA já que ele tinha escolhido o laboratório ou que tivesse me matado, mas que não matassem uma criança de 2 meses”, afirmou Micilene, entre lágrimas de dor e desespero.

O enterro ocorreu no último domingo, dia 10. A mãe da criança, Micilene Souza, estava em Rio Branco para realização do exame de DNA, exigido por Dheymersonn, que sempre se manifestou contrário à gestação, tentando provocar, inclusive, um aborto.

Com informações de OJuruáEmTempo. 

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Cidades

Oswaldo D’Albuquerque coordena encontro nacional de ouvidores-gerais do Ministério Público

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Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou aos ouvidores-gerais do Ministério Público brasileiro as ações inseridas no planejamento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o ano de 2020.

Ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque explicou que o encontro, realizado nesta semana, em Brasília, também teve como objetivo discutir iniciativas para o desenvolvimento e integração das ouvidorias do Ministério Público.

Além dos ouvidores, também estiveram presentes representantes dos colegiados nacionais do Ministério Público, além do secretário-geral do CNMP, Marcelo Andreioulo; o conselheiro Marcelo Elitzel; o ex-conselheiro Antônio Duarte, além do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, bem como de representantes da Corregedoria Nacional do MP.

“O momento é de buscar fortalecer a unidade ministerial, como um dos princípios basilares da Instituição, por isso, convidamos e agradecemos a presença e a participação dos principais colegiados nacionais do MP, além dos parceiros, como as Ouvidorias da Presidência da República e do Ministério da Justiça, a Associação Brasileira de Ouvidores e Ouvidoria da Educação. Queremos interagir, trocar ideias e somar esforços, e assim, contribuir para o fortalecimento desse órgão tão importante para o Ministério Público brasileiro e para a sociedade”, comentou.

No encontro foram apresentadas algumas iniciativas da Ouvidoria Nacional, como a assinatura de um protocolo entre a unidade e a Corregedoria Nacional; o projeto Ouvidoria itinerante; a formação de rede de ouvidorias do MP; e a aprovação da Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público brasileiro. Outros temas também estiveram em pauta, entre os quais, o atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos e a lei geral de proteção de dados.

Com informações do CNMP

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Cidades

Gestão associada: governo induz municípios a subdelegar serviços do Depasa à iniciativa privada

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Usando o termo “universalização dos serviços públicos”, o governo do Acre realizou nessa quinta-feira, 12, um encontro com representantes da Câmara de Vereadores e Prefeituras Municipais dos 22 municípios, para falar sobre o projeto que amplia a oferta de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado também para a iniciativa privada.

A ideia, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), é fazer com que a prestação desses serviços também se torne competência dos municípios e, consequentemente, sejam autorizadas a iniciativa privada. Conforme o governo, foi devido a contratos em programas que essa responsabilidade foi delegada ao Estado, que vinha mantendo o serviço por meio do Departamento Estadual de Águas e Saneamento.

Porém, de acordo com a Seplag, diante do cenário atual, onde os índices de perdas e custos de operação resultam na incapacidade do Estado em promover investimentos e manter um serviço de qualidade, o projeto prevê a gestão associada, onde os municípios deverão autorizar a subdelegação dos serviços para a iniciativa privada.

“O projeto é uma questão de saúde pública e o Estado, que conhece a importância do esgotamento sanitário, quer a melhoria da qualidade de vida da população. Encaminhamos a documentação para os municípios para que eles tomassem conhecimento e viessem aqui hoje conhecer o projeto, tirar suas dúvidas e acrescentar com opiniões de acordo com as peculiaridades de cada região”, disse a diretora de parceria público e privada, Kelly Lacerda.

O projeto foi desenvolvido através da contratação de serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que durante o encontro, também foi o responsável pela apresentação dos resultados.

O governo ressalta que o projeto não é um plano estadual de privatização dos serviços, isso porque o Departamento Estadual de Águas e Saneamento é uma autarquia e continuará responsável pela prestação dos serviços de saneamento básico nas áreas rurais. A proposta visa ampliar o atendimento dos serviços, com o atendimento de 98% da população em até 12 anos.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Municípios do Acre (Amac) e contou com a presença da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Ageac) e do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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