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Mara Rocha apresenta Indicação, ao Ministério da Saúde, com mudanças na Tabela do SUS

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Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou Indicação, ao Ministério da Saúde, sugerindo a adoção de valores diferenciados por região na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

“Em recente reunião com o Secretário Estadual da Saúde, Alysson Bestene, ele colocou as dificuldades que o Acre encontra para contratar profissionais e procedimentos de saúde, uma vez que os valores praticados pelo SUS estão defasados. A partir dessa informação, encaminhei a Indicação nº 143, sugerindo a adoção de valores diferenciados de forma a respeitar as diferenças entre regiões do Brasil”, explicou Mara Rocha.

Segundo a parlamentar tucana, o estudo “Demografia Médica no Brasil 2018”, realizado pelo
Conselho Federal de Medicina, mostra que as regiões Norte e Nordeste possuem a menor relação
entre médicos especialistas e médicos generalistas.

“A Região Norte tem 67 especialista para cada 100 mil habitantes, enquanto a Região Sul tem 191, ou seja, no sul do Brasil há três vezes mais médicos especialistas per capita. O SUS precisa levar isso em consideração na elaboração das tabelas de procedimentos”, afirmou Mara.

Mara Rocha esclareceu que a adoção de tabelas diferenciadas não é uma inovação, uma vez que o
SUS já adota uma tabela de financiamento de obras fundo a fundo, com valores diferenciados para cada região geográfica.

Com a medida, a parlamentar espera facilitar a contratação de procedimentos especializados por
parte da Secretaria de Saúde do Estado do Acre.

O que é uma Indicação

A Indicação é uma proposição legislativa por meio da qual o parlamentar sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.

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Brasileira presa na Bolívia que foi estuprada será liberada

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O ministro da Justiça Hector Arce, da Bolívia, ordenou a emissão da ordem de soltura em favor da cidadã brasileira detida que alegou ter sido estuprada por oito agentes na cela do posto policial da cidade Rurrenabaque, no país vizinho. Arce ordenou que a determinação fosse cumprida rapidamente, em favor da brasileira.

Antes disso, o ministro havia recebido o pedido do Ministro da Justiça da República Bolivariana dos Assuntos Sociais, José Luis Rodríguez, que revesse o processo onde a brasileira E.C de A. depois de alegar ter sido violentada. Perante o Tribunal de Justiça, a violação se deu em diversos aspectos, o que significa uma violação dos direitos humanos evidente.

A situação ocasionou na ordem de prisão preventiva a nove policiais de Rurrenabaque (Beni). Entre os policiais presos preventivamente, está uma mulher, acusada de ser cúmplice e encobrir o crime cometido à vítima.

Na cidade de Trinidad, onde a brasileira foi transferida, estão o Diretor Nacional de Defesa Pública e o diretor do Serviço de Prevenção da Tortura, que devem continuar com o caso e ajudar a estrangeira.

Durante audiência pública que ocorreu na capital de Trinidad, o juiz analisou a o pedido fim de cancelar o processo que acusa a brasileira de crime de evasão. A resolução judicial ainda ordena a liberação da brasileira para retornar ao país de origem.

Ouvida hoje

Raúl Zarate também estará nesta quinta-feira, 21, em audiência que deve encerrar o procedimento do caso em que a brasileira é acusada.

Orlando Aramayo, o promotor Rurrenabaque, informou que, segundo investigação preliminar sobre a denúncia de estupro feita pela estrangeira, há mais testemunhas do assédio e disse que a proteção será dada a vítima.

Com informações de El Deber.

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Ante-projeto de Lei que fortalece turismo nas aldeias indígenas é apresentado na Aleac

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FOTO: Marcos Vicentti

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu com a Secretária de Turismo e Economia Empreendedora Eliane Sinhasique para discutir o fortalecimento do etnoturismo e ecoturismo nas comunidades indígenas do Estado do Acre. Também participou da reunião Eldo Shanenawa, líder da aldeia Morada Nova em Feijó.

Etnoturismo é o tipo de turismo em que os viajantes conhecem de perto a vida, os costumes e a cultura de um determinado povo, especialmente povos indígenas. Este tipo de turismo é uma fonte de renda para as aldeias, que conseguem se sustentar financeiramente através deste tipo de negócio.

No Acre, por exemplo, há algumas aldeias que tem sido tornado conhecida através da realização de festivais, na qual reúne dezenas de turistas do Brasil do exterior para conhecer de perto a vivência dos índios acreanos e seus costumes milenares.

Segundo Eliane Sinhasique, a proposta do deputado é muito interessante e também vai ao encontro daquilo que sua gestão pensa. Que é o fortalecimento do turismo nas aldeias, e com isso gerar renda nas comunidades. “Nós sabemos que o potencial etnoturismo e ecoturismo no Acre é maravilhoso, por isso, vamos trabalhar para potencializar, aperfeiçoar as aldeias que já exploram este tipo de negócio, e auxiliar as demais, de forma que os turistas tenham melhores acomodações. Por outro lado, o indígena possa se comunicar melhor com os visitantes estrangeiros falando o idioma inglês e espanhol, além de ensinar, palavras chaves da língua indígena”, assegurou a Secretária.

Para o líder indígena, Eldo Shanenawa, essa reunião proposta pelo deputado, cujas propostas foram acatadas pela gestora da pasta, deixam os povos indígenas otimista.

Além da reunião com a secretária, Jenilson Leite deve apresentar um anteprojeto no campo do etnoturismo acreano para assegurar o trabalho do governo com o turismo nas aldeias do Acre.

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