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Gladson luta por dinheiro do Fundo de Exportação para o Acre

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O governador Gladson Cameli participou  na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz, para discutir a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). Na pauta também estava a Lei Kandir.

Além de Cameli  também participaram do encontro os governadores do Pará (Helder Barbalho), Piauí (Wellington Dias), Mauro Mendes (MT) e Amapá (Waldez Goes). O grupo dos cinco governadores representa todos os estados que recebem o FEX.

Em fevereiro deste ano, o TCU se posicionou que o Governo Federal não teria mais nenhum tipo de obrigação em repassar o auxílio financeiro, via FEX, aos Estados e Municípios.

O FEX é a compensação aos estados em decorrência do que se deixar de arrecadar de ICMS, por causa da exportação, via Lei Kandir. A lei prevê que não incidirá imposto sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários, como é o caso do agronegócio, e produtos industrializados semielaborados, bem como sobre prestações de serviços para o exterior.

 

 

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PL que pede a venda de R$ 1 bilhão da dívida do Acre será encaminhado a Aleac na próxima semana

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O governo do Acre conseguiu autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para vender R$ 1 bilhão de sua dívida relacionada a financiamentos para uma instituição financeira. A informação foi confirmada pelo governador Gladson Cameli na manhã desta sexta-feira, 18.

De acordo com o Chefe do Palácio Rio Branco, com o sinal verde, o projeto de lei que pede autorização para venda de parte da dívida que tem como valor global R$ 3,5 bilhões será enviado a Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira, 21, para análise e aprovação em regime de urgência.

Segundo o governo, a expectativa é que o Estado economize num primeiro momento cerca de R$ 150 milhões por ano. O ac24horas apurou que o Estado teria uma carência de pelo menos 12 meses para começar a pagar a dívida com juros mais baixos.

“Nesse primeiro momento o Tesouro Nacional autorizou esse montante entre R$ 800 milhões a R$ 1 bi. Com o passar do tempo poderemos vender o restante da dívida, mas estamos analisando porque alguns financiamentos já estão próximos de serem quitados, faltando 4 , 6 ou 8 parcelas’, explicou Cameli.

Com a base do governo alinhada na Assembleia Legislativa após sucessivas vitórias, a expectativa é que o Projeto seja aprovado rapidamente.

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Destaque 2

Calegário surpreende oposição e vota a favor do governo em alteração da LDO

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FOTO: SÉRGIO VALE - AC24HORAS

O deputado Fagner Calegário (sem partido) parece ter cedido aos encantos do poder. O parlamentar que estava sumido dos principais debates da Casa nos últimos dias, surpreendeu a todos (imprensa e oposição) ao votar favorável ao projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Calegário, que cumpria agenda no interior do Estado na terça-feira, 15, não participou da manobra do governo na casa que desarquivou o projeto que havia sido arquivado na semana passada, porém marcou presença na Aleac somente na tarde de hoje, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF).

Antes de iniciar a votação, o deputado Edvaldo Magalhães pediu que a base de oposição e independentes se reunisse para definir uma estratégia. Calegário se levantou da cadeira e foi ao encontro do grupo.

Mas ao retornar, durante a votação nominal, revelou que votaria a favor do governo. “Continuo seguindo minha postura independente, mas votarei a favor da proposta do governo com intuito de interesse do Estado e da população”, disse.

A manifestação surpreendeu a todos. Desconcertado, o deputado Edvaldo Magalhães veio até a cabine de imprensa e revelou que o governador ligou para o Calegário antes da votação. Já o petista Jonas Lima foi mais ferino e tascou: “choveu no roçado”, disse.

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