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Aposta arriscada

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João Correia

Na esfera pública, as escolhas implicam em renúncias tal como ocorre na vida privada. A diferença está no escopo das consequências, nas proporções e nas escalas. Uma atitude desastrada em âmbito individual normalmente tende a afetar o  praticante e seu entorno, mas é bem mais limitada de que decisões escolhidas no terreno coletivo que costumam afetar muitas pessoas; os juristas usam a expressão latina “ erga omnes”, que significa “ para todos “. Por isso, as decisões públicas que afetam o coletivo devem ser bem discutidas, demandam debates qualificados, precisam passar pelo crivo de varias opiniões antes de serem implementadas.

Tais cuidados, infelizmente, parecem não ter sido observados com a decisão do Governo Gladson Cameli em formar um caixa em marcha forçada, bem radical, para reforçar o erário de seu Governo, usando a desocupação de milhares de cargos e funções de servidores públicos e patrocinando a paralisia de diversas atividades de Governo.

As consequências foram fortes e amargas, amaríssimas até, para os acreanos mais simples e vulneráveis, que, infelizmente, formam a maioria da população. Quais as principais consequências dessa situação? O velho e triste empobrecimento, o aumento do endividamento e da miséria de muitas famílias e pessoas neste começo de Governo, confirmando e amplificando a penúria cumulativa e sistemática imposta aos cidadãos pelos Governos do PT.

Imagine-se que o conceito macroeconômico do Produto Interno Bruto-PIB (soma monetária dos bens e serviços finais, gerados em determinado período de tempo) seja calculado por bimestre, o tempo de vida do atual Governo. Resta assentado de que nos últimos dois meses o PIB absoluto do Acre encolheu e o PIB por cabeça, é lógico, também diminuiu. A sociedade acreana empobreceu, muitas famílias acreanas entraram em ruína e os indivíduos têm, hoje, menor poder de compra do que detinham dois meses atrás.

Se o cálculo da riqueza for feito pelo lado da demanda agregada da economia (soma de todas as procuras por bens e serviços) então ficará assim: o PIB= Consumo+Investimento+Governo+ Exportação-Importação. Fixe-se, agora, o olhar apenas no Consumo e no Governo dessa equação. Se o Governo for forte como empregador, ou seja, se for poderosa a economia do contracheque, então será robusta a procura por bens e serviços no mercado a ser paga com os recursos dos salários. Se o setor privado também for exuberante, somado ao público, ter-se-á massa salarial amplificada e potencializada e o pleno emprego quedará à vista, no horizonte. A existência sistemática e regular desses recursos cria, reproduz e expande hábitos de consumo cada vez mais espraiados. O comércio, a prestação de serviços, produtos agrícolas e bens industriais locais são irrigadas com esses recursos preciosos ao funcionamento da economia.

Por aqui, sabe-se, o essencial da economia alicerça-se no contracheque.

Dentre os Estados do Brasil, pode-se dizer, sem medo de errar, de que a economia do Acre se não for medalha de ouro está no pódio das mais dependentes do tal olerite. As atividades econômicas germinativas com cadeias produtivas a montante e a jusante são inexistentes, exceto pela bovinocultura de corte e pela extração de madeira que apresentam certo grau tecnológico.

Se, por decisão do Governo Estadual, abruptamente, o valor total dos salários pagos pelo Estado encolheu para a metade (segundo consta, o Governador Gladson Cameli informou ao Ministro Paulo Guedes uma redução de 45% do valor total da folha de pagamento do pessoal do Governo do Estado) então o efeito em cascata na economia foi devastador. Alugueres não foram pagos, pão e o de comer não foram comprados, boletos não foram honrados, faltou dinheiro para o ônibus, contas de luz não foram liquidadas ou tiveram pagamentos adiados, peças de bicicletas não foram adquiridas, motocicletas ficaram sem gasolina, celulares não terão crédito, mototáxis, táxis  e Uber foram dispensados, contas nas tabernas não foram saldadas ou foram adiadas etc etc etc.

A redução drástica de demanda pela quebra da massa salarial promovida pelo Governo do Acre teve efeitos multiplicadores negativos nos demais setores da economia local. Não precisa expertise em Economia  para se saber que estabelecimentos comerciais e de serviços espalhados pelos quatro cantos do Estado murcharam ou ficaram entanguidos e de que atividades econômicas que decrescem desempregam trabalhadores e alimentam o círculo vicioso da miséria e da penúria.

Menciona-se, aqui, apenas um átimo da vida dos mais pobres porque são os que mais sofrem com a depauperação imposta; mas o efeito nocivo da ruína  asperge-se sobre todos, sobre o conjunto da sociedade acreana.

De resto, não se pode olvidar uma certa falta de honorabilidade nessa forma de se conseguir superávit. Sabe-se do dever de se combater gorduras, desperdícios, malversações, otimizar investimentos, mostrar competência na busca de recursos, dentre outras atividades positivas; mas não dá para exibir entusiasmo na visão do ato de se tirar o pão da boca de pessoas que não podem se defender.

Outros componentes do quadro recessivo, efeitos psicológicos, mecanismos das expectativas, dentre outros, serão tratados no próximo texto. Desculpem o economês.

*João Correia é professor universitário e escreve no ac24horas às quintas

 

 

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João Correia

Estadista?

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“Eu sempre gostei muito de dizer tudo o que me vem à boca “. (Erasmo de Roterdam, Elogio da Loucura ).

Dia 11 de maio próximo passado, o Governador Gladson Cameli prestou uma entrevista à jornalista Thais Farias, do site ac24horas, que parece ter sido exclusiva. A suposição de exclusividade decorre do fato de que se fôra coletiva certamente teria repercutido na pena de algum outro jornalista, o que, parece, não ocorreu; há de se pensar, pela gravidade das decisões tomadas e das leituras da realidade feitas por Sua Excelência.

Na referida entrevista, o Senhor Governador, precavendo- se de comentários desairosos, comunica que “ de agora até o mês de julho vai ‘ viver ‘ fazendo ponte aérea entre o Acre e Brasília “. (…) “ Até julho vou passar poucos dias no Acre. Vou passar mais tempo em Brasília porque não quero deixar ‘ passar ‘ os recursos garantidos “, disse. E fez uma confissão bem expressiva: “ Enquanto não sair a Reforma da Previdência, vou estar constantemente fazendo essa ponte aérea para que eu possa governar “. E aduz, adentrando um tema recorrente em suas últimas falas: “se a Reforma da Previdência não ocorrer, o Acre irá decretar estado de calamidade financeira”.

Sua Excelência, o Governador Gladson Cameli, parece estar muito impressionado com a perspectiva de panaceia que pode decorrer da aprovação da PEC da Previdência, tanto que vaticinou para a jornalista Thais Farias: “ A Reforma vai aquecer nossa economia. O pacto federativo vai dar sustentação para o estado e aos municípios ( sic ) “. No entanto, incontido, com a magia ao alcance da voz, e o brilho da varinha de condão nos olhos, não deixou por menos e pespegou a profecia: “ o país vai dormir de um jeito e acordar de outro, com condições de virar uma Europa “. Por certo, referiu-se à Europa desenvolvida, da União Europeia, do Velho Mundo, berço da Civilização Ocidental.

O que pode-se dizer acerca da visão um tanto cor-de-rosa e utópica do Governador Gladson Cameli

a) de que a apresentação da Reforma da Previdência à Câmara Federal é o principal acerto consistente do destrambelhado Governo de Jair Bolsonaro. A recusa ou o desprezo, no entanto, de organizar uma interlocução política competente na Câmara Federal consumiu dias e meses preciosíssimos que testemunharam o bloqueio da economia do Brasil;

b) de que as expectativas iniciais de crescimento econômico (2,5% em janeiro) foram paulatinamente revisadas para baixo e hoje estão na casa de 1,1%. O primeiro trimestre do ano apresentou crescimento negativo (- 0,68 em relação ao trimestre anterior) e, pior, corre-se o risco do crescimento econômico do segundo trimestre também ser negativo, o que atiraria a economia brasileira tecnicamente em recessão;

c) poucas são as indicações realistas da Reforma da Previdência ser votada e aprovada até o mês de julho do ano corrente. A inexperiência atrapalhada dos corifeus governamentais na Câmara Federal, os movimentos poderosos das corporações, perdedoras de privilégios com a proposta, os movimentos obstrutivos, procrastinatórios e legítimos -regimentalmente falando – dos parlamentares de oposição, e a satanização da política e dos políticos em curso entronizada pelo lavajatismo podem levar a decisão sobre a Reforma da Previdência para o trimestre final do ano. É conveniente lembrar, também, a necessidade da votação em dois turnos em ambas as Casas Legislativas;

d) o impacto direto da Reforma da Previdência, “ lato sensu “, não pode dar-se na vibração de uma varinha de condão. Os agentes econômicos estão esgarçados, angustiados e desestimulados, especialmente os players. Não há milagre da multiplicação dos pães à vista, não. A retração nos investimentos (adiamento e cancelamento), o abusivo endividamento das famílias e empresas e a crise fiscal de norte a sul e de leste oeste dos Estados membros e da União não autorizam muito entusiasmo. A indústria da Construção Civil, normalmente talhada para gerar empregos rápidos, diretos e profusos em qualquer lugar do mundo, foi aniquilada pelo lavajatismo e pela severidade da recessão e o que tem a exibir são dezenas de milhares de obras paralisadas, carcomidas pela inclemência dos elementos da natureza, e quatorze milhões de desempregados no polo da angústia e do sofrimento dos brasileiros;

e) por conseguinte, o ano de 2019 poderá não ser alvissareiro para Estados da rabeira da economia brasileira, feito o Acre. As opções de política externa feitas pela Chancelaria do Governo Bolsonaro, de par com a desaceleração da economia mundial, também não autorizam muita euforia;

f) é de se suspeitar, por derradeiro, da demanda derivada que liga a aprovação da Reforma da Previdência no Brasil ao Acre. Provavelmente, o Governo Gladson Cameli tenha que munir-se de muita coragem, altivez e desprendimento para adaptá-la ao Instituto de Previdência do Acre. Se o fizer, Gladson Cameli terá sido um estadista.

g) a Reforma da Previdência é condição necessária, mas ainda insuficiente, para a retomada do crescimento no ciclo de conjuntura de nossa machucada economia. Quanto a tornar-se uma Europa, o charme do Morro do Marrosa bem que poderia ser apadrinhado pela elegância do Quartier Latin, da bela Paris.


João Correira é professor universitário e escreve em ac24horas todas às quinta-feiras.

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João Correia

Jogo de Dardos

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De dois em dois anos, os brasileiros vão às urnas, em eleições diferentes, mas conexas. As últimas foram estaduais e nacional e as próximas serão locais, municipais, pelos quase seis mil municípios Brasil afora.

Há muitas críticas por periodicidade tão curta em eleições tão caras e há também os que advogam virtudes em se votar com frequência amiúde.

Na vida ultra politizada do Acre, as conversas preliminares para as eleições de 2020 já começaram em diversos arraiais; e trazem consigo ingredientes desconhecidos para as novas composições.

O principal balizador dos arranjos políticos será a proibição das coligações proporcionais, que reduzirá drasticamente a importância dos pequenos partidos nas próximas eleições. Em contrapartida, os partidos maiores, que superaram as cláusulas de barreira, terão que demonstrar capacidade aglutinadora para continuar vivos na cena política, ou seja, os pequenos tendem a desaparecer e os grandes terão destino idêntico se não crescerem. Todos serão afetados. Alguns analistas calculam que, depois das eleições de 2020, o número de partidos oscilará em torno de 10 das 35 agremiações atualmente existentes.

Essa exigência da legislação fará toda a diferença nas próximas eleições; ela forçará os partidos a desejarem ter candidaturas majoritárias próprias em todos os municípios, sob pena de desaparecerem. Quem desejará sumir do mapa e do palco político? Em bom juízo, ninguém. Daí todos calcularem freneticamente suas próprias existências no porvir.

Tome-se, por exemplo, a coligação vencedora das eleições de 2018, no Acre. Pelo menos 5 partidos deveriam ter candidaturas próprias, para subsistirem. Assim ocorrerá com MDB, PP, PSDB, DEM e PSD. Podem até aliar-se nas chapas majoritárias, mas terão que ter chapas próprias para abrigar seus proporcionais.

Qual o imperativo último de se ter candidatura própria? É que ela alavancará a formação das chapas proporcionais ao exibir expectativas de poder. E tal poderá dar-se tanto para os partidos dos titulares como dos vices. Mas pararia por aí, em condições normais. É lógico que o uso da máquina pública facilitará enormemente os atuais detentores do poder, que certamente cooptarão parcela significativa dos candidatos proporcionais dos concorrentes adversários.

E a posse das máquinas públicas estará dividida nas próximas eleições. Do ponto de vista da Prefeitura de Rio Branco, os remanescentes da Frente Popular serão a situação, enquanto os partidos que elegeram o Governo Estadual figurarão como oposição. Pela lógica, o confronto dar-se-á aí, diminuindo-se as chances de candidaturas avulsas de pequenos partidos ou de aglomerados seus.

O escrutínio do futuro é tarefa para profetas, magos, astrólogos, xamãs, oráculos, gurus,
videntes etc. São, por conseguinte, inteiramente temerárias opiniões que ultrapassem a condição de conjecturas frágeis desenhando contornos de cenários possíveis.

O desconcertante aos atrevidos desenhistas de cenários políticos é a dificuldade em se focar nos processos, acompanhando-os meticulosamente, e ter que se tomar os resultados finais como únicos dados. Não é raro resultados finais triunfarem por quase nada, por simples detalhes nas forças em pugna. É um jogo de dardos em que os concorrentes atiram os dardos uns nos outros. As miras são certeiras, os lançamentos são precisos, mas os alvos são móveis, mobilíssimos, alguns até mimetizados.

De qualquer sorte, aponta-se, sob as chuvas e trovoadas da realidade, a formação provável de algumas tendências que poderão encarnar-se na realidade dos cabeças de chapa majoritários, em 2020: a) dos remanescentes da Frente Popular, o Partido dos Trabalhadores apresentará candidatura própria. Consideram que dirigir a PMRB com a própria face será um recomeço estratégico para retomada do poder local. Sabem mais que historiadores de que o sucesso da primeira eleição de Lula deve muito ao PT do Acre e ao orçamento do Estado, especialmente da BR-364. Têm nomes competitivos, onde se salienta o do professor Raimundo Angelim, seguido do de Jorge Viana. Terão, também, que resolver a dificuldade do direito à candidatura natural da Prefeita Socorro Neri; b) o Governador Gladson Cameli escolheu e lançou o nome do Vice Governador, Major Rocha, do PSDB, a Prefeito de Rio Branco, o qual teria aceitado, de imediato. Se se mantiver essa escolha política, aliás de muita argúcia, dar-se-á um freio de arrumação nas borbulhantes expectativas de atores partidários do espectro do Governo de adentrar o centro do palco dessa disputa política.

Feito o PT, é intuída como normativa a decisão do PSDB em lançar candidaturas em todos os municípios acreanos. O Governo do Estado possui instrumentos convincentes e persuasivos para dirigir sua forças internas em apoio à sua candidatura única, não podendo livrar-se e legar-lhe, em contraponto, o seu próprio desgaste que não dá para se saber como estará no ano vindouro. Nesse cenário específico, o Governador terá excluído o PP, o DEM, o PSD e o MDB como cabeças de chapa; c) o MDB, por seu turno, tenta construir uma alternativa para colocar-se como terceira via. Um “ tertius”, que representaria os que não se identificam organicamente nem com o PT e nem com o Governo Gladson Cameli. O nome em formatação é o do Deputado Estadual Roberto Duarte, que tem desempenhado na Assembléia Legislativa uma posição de independência, recusando alinhamentos automáticos ao Governo Gladson é à oposição de quadros oriundos da Frente Popular.

É lógico e óbvio, no entanto, que a posição de terceira via – expressa pelo MDB de Roberto Duarte – será desafiada por outras forças que têm potencial para formar-se e objetivem ocupar essa posição. É de praxe, ainda, emoldurando o processo democrático, a apresentação de forças políticas debutando na disputa próxima.

Todas essas probabilidades sugeridas podem mudar como as nuvens com o vento, bastando para isso que uma das personagens comporte-se de forma diferente da prevista aqui.

O que pode afiançar-se com algum grau de certeza é de que as eleições de 2020 serão o vestíbulo das definições políticas de 2022.

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