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Vinte por cento

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Roberto Feres

Alguém deu um desconto de 20% no IPTU de todos os imóveis de Rio Branco. Ainda não se sabe quem, quando, nem porquê. Se alguma boa alma descobrir como isso ocorreu, leve essa informação ao conhecimento dos gestores municipais. A prefeitura agradece.

Enquanto isso, os carnês do imposto foram impressos com um susto novo ao contribuinte, já atônito com os 20% a mais na conta de luz de janeiro, a economia local em recessão brava e o governo estadual devendo fornecedores, o 13º e contendo drasticamente os empregos terceirizados.

Acompanhei, na sexta passada, a audiência pública sobre o imbróglio do IPTU na Câmara Municipal, realizada por iniciativa do vereador Emerson Jarude e, faço questão de ressaltar, me impressionei bastante favoravelmente com a qualidade geral do evento e, em especial, de algumas falas.

A história, em suma, tem dois lados: contribuintes escorchados pelo excesso da carga tributária e município, que carrega o ônus da maior parcela de serviços diretos às pessoas, com o menor quinhão na divisão das receitas públicas.

Como contribuinte, não vejo o retorno do tanto que pago de impostos. Meu salário sai reduzido de uma bela garfada do Imposto de Renda. Tudo o que compro tem embutida outra garfada de ICMS, ISS, IPI etc. Se tenho um carrinho, lá vem o IPVA, Zona Azul, taxa sobre o combustível e daí por diante.

Por outro lado, a prefeitura se ressente de que a parte que lhe cabe do butim (os libertários têm quase que me convencido que imposto é mesmo roubo) é insuficiente para a manutenção da cidade e vive de chapéu na mão a esmolar transferências extras do governo federal.

Vou me abster neste artigo de advogar pelo contribuinte. Enquanto a discussão segue buscando formas de oficializar os tais 20%, seja pelo “direito adquirido”, descontos ou redução de alíquota, farei aqui um pouco do papel de advogado do diabo(nota).

Primeiramente, é importante frisar que estamos falando de um montante de recursos irrisórios no total de aproximadamente 830 milhões de reais anuais do orçamento de Rio Branco. Menos de 5% disso é lançado entre IPTU e taxa de lixo e, pior, menos da metade é efetivamente paga pela população. Deveriam ser esses os recursos para a prefeitura manter os serviços básicos, assim como é a taxa de condomínio dos prédios e loteamentos fechados.

A base de cálculo do IPTU é o valor da propriedade, isto é, quem tem imóveis mais caros deve pagar valores maiores, o que, a meu ver, parece absolutamente justo.

O gargalo para fazer o cálculo desse imposto é saber quanto vale, efetivamente, cada um dos imóveis para, daí, se calcular o que cada um deles deveria gerar de recursos para a prefeitura.

Para isso a legislação criou um artifício chamado de Mapa Genérico de Valores, que é produzido tecnicamente, usando modelos da Estatística, mostrando quanto vale um metro quadrado de terreno em cada porção da cidade. Avaliadores reúnem uma grande quantidade de dados referentes às transações imobiliárias recentes e calculam a média para cada bairro ou pequena região que tenha características comuns.

Mas há muitos fatores que interferem no preço de um terreno além de sua localização: Está regular, ou tem pendências na documentação do cartório e prefeitura? A venda foi financiada ou foi a vista? Está isolado ou em condomínio? O valor declarado era real ou simbólico? O certo é que são raríssimos os casos no Brasil que o valor venal de um terreno urbano, calculado pela multiplicação de sua área pelo preço de um metro quadrado indicado para sua localização no mapa de valores, fique próximo ao seu valor de mercado para venda a vista. Há casos onde não chega a meros 10% da realidade local.

Esse é um desafio a ser enfrentado pelo município. Entidades como o Ibape, que reúne os engenheiros e arquitetos que trabalham com avaliações, o CRECI, CREA, CAU, cartórios imobiliários têm muito a oferecer à prefeitura, que hoje em dia tem um cadastro imobiliário muito melhor organizado e informatizado que na época da última revisão do mapa de valores.

Associações de bairros, entidades empresariais e de classes e até mesmo os operadores do mercado imobiliário, que encabeçam a chiadeira atual pela descoberta do tal erro e repasse dos 20% ao IPTU de 2019 (cobertos de razões), serão também contrários a uma revisão técnica no Mapa. Recomendo que guardem parte da energia para questionarem os demais tributos e interferirem, com seu poder político, para uma redistribuição da receita que retire nossas cidades da eterna mendicância.


Advogado do diabo é uma expressão da Igreja Católica para designar aquele que tem por missão apresentar provas contrárias a um candidato a santo ou a Papa.

Roberto Feres escreve às terças. 

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Acre

Segurança, Rbtrans e Empresas se unem contra roubos em ônibus

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Após os arrastões registrados em ônibus que fazem as linhas do transporte coletivo em Rio Branco, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) agiu rápido para tentar conter os números. Nesta quinta-feira, dia 21, na Casa Civil, a cúpula da Segurança Pública apresentou uma nova “arma” para auxiliar os motoristas.

A proposta trata de um sistema de monitoramento dos coletivos que estará conectado diretamente com a Polícia Militar. Desta forma, em caso de atitude suspeita entre os passageiros, por exemplo, a polícia poderá agir mais rapidamente.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Rocha, destacou que a medida é mais uma forma de combater o crime na Capital, e se unirá às demais ações já em execução em todo o estado. “Nós temos ações de prevenção e também as ações de repressão”, lembrou.

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Arrastão de membros do Bonde dos 13 provoca pânico em passageiros da Vila Acre

Ainda segundo o secretário, o governo precisa contar com o apoio da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito, e, principalmente, das empresas de transporte coletivo e dos sindicatos da categoria, que atuam diretamente com os trabalhadores do setor.

“Estamos aqui para sugerir uma parceria público-privada, passando pelas empresas, pelos funcionários, e também pela Rbtrans, que poderá fazer esse acompanhamento, utilizando essa ferramenta virtual no sentido de otimizar efetivamente esse atendimento dos policiais.

O representante da Viação Floresta, Rafael Freire, explicou à cúpula da segurança que nem todos os ônibus da cidade estão com câmeras de segurança instaladas e que o custo para esse sistema é de R$ 5 mil para cada veículo. Há, contudo, um planejamento para alcançar 100% da frota.

“Além do GPS integrado em todos os ônibus, online, a gente tem as câmeras, que não são online, mas são recolhidas diariamente. Vale reforçar que a nossa frota não está totalmente monitorada, mas estamos trabalhando para isso. Temos um planejamento de acabar agora, de concluir. Cada kit, com quatro câmeras, custa R$ 5 mil”, explica.

O vice-governador Major Rocha participou da reunião e agradou o empenho e participação de todos na reunião, afirmando que mostrava o interesse de todos em reduzir os índices de criminalidade que assolam todo o estado. “O governo está preocupado com essa onda de roubo a coletivos. É uma preocupação e nós estamos tendo um enfrentamento a todas as práticas criminosas”, destacou.

“Essa parceria é muito importante para que nós possamos vencer o crime, e quero colocar o sistema de segurança à disposição do transporte coletivo para combater e vencer essas práticas criminosas. Vimos que precisamos estreitar laços, unir forças”, completou Major Rocha.

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Acre

Cruzeiro do Sul precisa de paz política e social para crescer

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Parece difícil alguns políticos entenderem que o serviço que prestam é para a população. Assim muitos deles se perdem em “brigas” políticas que não levam a nada. Ao contrário, acabam atrapalhando o propósito de todo parlamentar e gestor público de servir ao povo. As diferenças ideológicas e políticas são naturais. Mas devem aflorar nos palanques em períodos eleitorais. Quando existe um clima permanente de contenda quem perde são as pessoas do lugar.

A paz é um combustível poderoso para gerar bem estar social em qualquer comunidade. Mas ela precisa ser construída através de ações que facilitem o diálogo entre todos os atores sociais, políticos, religiosos, sindicais e as mais diversas representatividades da sociedade. Nesse sentido, o prefeito de Cruzeiro do Sul Ilderlei Cordeiro criou um evento para reunir esses personagens do município de maneira ecumênica sem nenhum tipo de discriminação partidária ou religiosa.

O Café da Manhã pela Paz reunirá, nesta sexta-feira, dia 22, às 8hs da manhã, no Teatro dos Náuas, lideranças das mais diferentes orientações espirituais e ideológicas. Será um momento para se conhecer os projetos existentes na direção da unidade que fortalece os caminhos pacíficos para o desenvolvimento social do município. Serão apresentadas ainda as parcerias da prefeitura com as mais diversas entidades filantrópicas que atuam em Cruzeiro do Sul.

Sem dúvida, uma tentativa de abrir os canais para o entendimento inspirado pela paz entre todos os setores sociais. Esse tipo de iniciativa deve ser valorizada por ser uma oportunidade de evolução dos atores que representam a população, tanto no aspecto político quanto religioso. É possível se viver em harmonia com as diferenças e ajudar o próximo a ser mais feliz. Ninguém precisa de tantas guerras que causam sofrimentos para a humanidade. Portanto, sejamos trabalhadores da paz para termos uma próspera colheita futura de bem estar social para todos.

Nelson Liano  – Secretário de Comunicação da Prefeitura de Cruzeiro do Sul

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