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Professores que tiveram contratos cancelados podem concorrer em novo Edital

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Conforme edital divulgado na manhã desta segunda-feira, 11, no Diário Oficial, todos os contratos provisórios de professores mediadores e cuidadores do município de Rio Branco, que tiveram seus cancelados no dia 31 de dezembro de 2018, vão poder concorrer às 150 novas vagas previstas.

Em nota, a secretaria municipal de educação explicou os impasses sobre o novo seletivo para mediadores e cuidadores. “Enfrentamos desgaste com algumas centenas de Professores provisórios que tiveram seus contratos cancelados porque decidimos cumprir a lei. No entanto, descobrimos que a lei que não permitia fazer novo seletivo havia perdido validade em 21 de dezembro de 2018 e não foi renovado”, diz Diniz.

Nesse sentido, a secretaria afirma que houve a nulidade jurídica e administrativa dessa chamada e convocação de um seletivo emergencial para Mediadores e Cuidadores. “Os professores provisórios demitidos poderão participar do novo processo seletivo”, informa a nota.

No início deste ano, após demissão, os professores provisórios de Rio Branco protestaram pedindo a recontratação por meio do processo seletivo inicial ou elaboração de um novo processo de seleção.

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Cidades

Fernanda Hassem: “está difícil respirar”

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A situação na fronteira do Acre com a Bolívia está realmente delicada sob o aspecto ambiental porque o País vizinho vive sérios problemas com as queimadas. Em entrevista ao Valor, a prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, se disse preocupada com a situação. “Nunca se queimou tanto. Nunca tivemos tanta dificuldade de respirar. Isso nos assusta”, disse. “É horrível de se dizer, mas, porque a fumaça chegou a São Paulo, vão prestar atenção. Nós convivemos com este quadro sempre e agora está pior”, completou.

O Valor lembra que as queimadas aumentaram 82% na Amazônia de janeiro a agosto deste ano, Na segunda-feira à tarde, o dia escureceu em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Paraná. O fenômeno foi explicado pela conjunção de fatores aliados às queimadas.

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Cidades

Fórum de Xapuri realiza mutirão da Semana Justiça Pela Paz em Casa

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A Vara Única da Comarca de Xapuri abriu nesta quarta-feira, 21, o mutirão de audiências da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. São cerca de 40 audiências previstas para serem realizadas até esta quinta-feira, 22, no Fórum Raimundo Dias Figueiredo. A iniciativa, que ocorre em todo o Brasil, visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha em uma concentração de esforços no julgamento dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher.

No Acre, o trabalho é coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, que atua à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que também promove ações pedagógicas com intuito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade. 

A abertura do evento no Acre aconteceu na última sexta-feira, 16, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJAC.

As ações da Semana Justiça Pela Paz em Casa fazem parte do calendário dos tribunais estaduais desde 2017, por meio de Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Em 2018, a Política se tornou uma Resolução do CNJ. 

O esforço concentrado dos tribunais serve para agilizar milhares de processos que correm na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher. Atualmente, tramitam aproximadamente 1 milhão de processos sobre o tema, sendo 10 mil relativos a feminicídio. No Acre, só em 2019, foram registrados 21 casos.

Com informações do Tribunal de Justiça do Acre.

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