Conecte-se agora

Presos com doenças graves ou em estado terminal recebem direito a indulto humanitário

Publicado

em

O decreto que beneficia detentos portadores de doenças graves e em estado terminal de saúde foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autoriza a liberdade em casos específicos. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

Condenados com doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida após ou em consequência da prática do crime, bem como pessoas em estágio terminal de doenças graves, como câncer, Aids e tuberculose, terão direito ao benefício. Presos com doenças graves, que imponham limitação de atividade e exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, também serão beneficiados.

O decreto prevê que os diretores de estabelecimentos penitenciários encaminharão à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução a relação de pessoas que atendam aos requisitos.

Restrições

O decreto publicado proíbe o indulto a condenado por corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes hediondos, de tortura, tráfico de drogas, crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável também não receberão o benefício.

Com informações do Planalto

Propaganda

Acre 01

Ao lado do General Jesus, Mara participa da posse de superintendente do Incra/Acre

Publicado

em

Na manhã desta quarta-feira (21), a deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) participou da cerimônia de posse do Dr. Sérgio Bayum, que assumiu a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária – INCRA no Acre.

Mara Rocha, que indicou o advogado para o cargo, comentou sobre suas expectativas para o INCRA: “Estou confiante que a gestão do Dr. Sérgio Bayum à frente do INCRA será muito importante para o Acre. Ele está focado na titulação dos assentados. A regularização dos proprietários elevará a nossa produção rural, pois os produtores estarão regularizados e poderão buscar fontes de financiamento para incrementar a produção”.

Sérgio Bayum afirmou que irá priorizar a regularização e, para tanto, estabelecerá diálogo com diversos entes do Estado: “Vou buscar as prefeituras, que conhecem os assentamentos, e vamos estabelecer um diálogo e metas. Espero, ao final do primeiro ano de trabalho, aumentar substancialmente o número de terras regularizadas no Acre”.

“Entendo ser fundamental que o superintendente do INCRA no Acre esteja em sintonia com as metas estabelecidas pelo Governo Federal, que já criou uma força-tarefa para trabalhar as regularização. Os produtores rurais precisam dessa segurança jurídica para produzir e gerar emprego e renda”, finalizou Mara Rocha.

Após a solenidade de posse, Mara Rocha e o novo Superintendente se reuniram com o Presidente do INCRA para tratar sobre projetos de fomento para os assentamentos no Acre.

Continuar lendo

Acre 01

Vídeo mostra mulher traída deixando roupas do ex-marido em agência da Caixa, no Bosque

Publicado

em

FONTE: DE OLHO NA NOTÍCIA

Um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, 21, mostra uma mulher indo deixar as roupas do ex-marido no local em que ele teria traído a esposa com uma colega de trabalho. As descrições do vídeo apontam que o local trata-se de uma agência da Caixa Econômica Federal situada no bairro Bosque, em Rio Branco.

Nas imagens, a mulher aparece explicando a situação inusitada aos seguranças da agência e aos curiosos que estavam no banco. Segundo ela, a traição do ex-companheiro com uma colega de trabalho foi descoberta e ela fez questão de ir deixar as roupas do ex em sacos de lixo para a atual. “Agora ele é seu”, disse a mulher.

Veja o vídeo:

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.