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Presos com doenças graves ou em estado terminal recebem direito a indulto humanitário

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O decreto que beneficia detentos portadores de doenças graves e em estado terminal de saúde foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autoriza a liberdade em casos específicos. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

Condenados com doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida após ou em consequência da prática do crime, bem como pessoas em estágio terminal de doenças graves, como câncer, Aids e tuberculose, terão direito ao benefício. Presos com doenças graves, que imponham limitação de atividade e exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, também serão beneficiados.

O decreto prevê que os diretores de estabelecimentos penitenciários encaminharão à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução a relação de pessoas que atendam aos requisitos.

Restrições

O decreto publicado proíbe o indulto a condenado por corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes hediondos, de tortura, tráfico de drogas, crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável também não receberão o benefício.

Com informações do Planalto

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Acre 01

Bandidos passam atirando e criança de 8 anos é baleada no bairro Rosalinda, em Rio Branco

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Uma criança de 8 anos, foi ferida com um tiro na noite deste sábado (16), em via pública, na rua Flores do Campo no Residencial Rosalinda, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia repassadas a reportagem do site ac24horas, uma mulher e a criança caminhava na rua, quando dois homens não identificados em uma motocicleta modelo Bros de cor vermelha se aproximaram e efetuaram vários tiros. A criança de 8 anos foi atingida com um tiro de raspão na região pélvica e na coxa. A mulher saiu ilesa. Após a ação os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.

Populares que passavam pelo local pegaram a criança e a conduziram em um veículo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA do 2°Distrito) onde recebeu os primeiros atendimentos. A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e conduziu a vítima ao pronto socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do 2°Batalhão estiveram na região, colheram as características dos criminosos e da moto e em seguida saíram em busca de prender os acusados, porém até o final desta matéria ninguém havia sido preso.

O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Polícia não soube informar a motivação do crime.

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Acre 01

Caminhão colide contra prédio de faculdade de Rio Branco; motorista foge do local

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Um caminhão colidiu contra o prédio de uma instituição de ensino superior privada da capital na madrugada deste sábado, 16. O condutor do veículo se evadiu do local antes da chegada da polícia.

Ao que tudo indica, o motorista perdeu o controle da direção ao acessar uma rotatória, em frente à faculdade e acabou invadindo o prédio. “Não podemos dizer se foi falha mecânica ou se o condutor perdeu o controle da direção por outro motivo, porque quando chegamos, ele não estava. Tinha apenas muitos curiosos”, disse um representante da universidade.

Com a força da colisão, o portão de acesso ao estacionamento da instituição foi arrancando e arremessado próximo ao local onde o caminhão parou, já ao colidir contra a edificação da faculdade.

A equipe de direção da universidade acionou a polícia para registrar o Boletim de Ocorrência e acionou uma empresa de segurança privada para fazer a guarda do local após o incidente.

O veículo será removido ainda na manhã deste sábado e a instituição deve dar início a obras para reparar os danos no local.

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Acre 01

Adolescente de 15 anos que estava grávida é executada com três tiros, em Senador Guiomard

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Uma jovem identificada como Vanessa dos Santos Nascimento, de 15 anos, foi encontrada morta na noite desta quinta-feira (14), na BR-317, em um ramal ao lado do presídio do município de Senador Guiomard.

Populares acionaram a Polícia Militar via Ciosp para atender uma ocorrência de homicídio. Ao chegarem no local os militares se depararam com um corpo de uma adolescente que apresentava sinais de perfurações a tiros.

O cadáver foi encontrado dentro de uma área de mata próximo ao presídio. Familiares afirmaram que a sogra da menor teria recebido uma ligação de uma pessoa falado que ao lado da unidade prisional estaria o corpo da adolescente.

De acordo com a família, a garota estava desaparecida desde terça-feira (12), era casada e o marido está preso no presídio em Rio Branco.

Na noite desta quinta-feira, um vídeo foi publicado na redes sociais pelos próprios membros de uma facção, mostrando a adolescente sendo executada com três tiros, sendo dois na região da cabeça.

Nas imagens, os criminosos mandam a vítima se ajoelhar e perguntam a vítima o que ela teria repassado a um homem identificado como “Coringa”.

“Bora, fala aí. O que tu passou pro Coringa?” ela responde que não teria passado nada, e antes mesmo de terminar o interrogatório, Vanessa recebe o primeiro o tiro, grita caindo no chão e depois recebe mais dois tiros na cabeça e morre, em seguida os acusados fugiram do local em uma motocicleta.

A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística da Polícia Civil. Três suspeitos de participação no crime já foram presos.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavérico.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil do município.

Segundo informações recebidas pela reportagem do site ac24horas, de pessoas próxima da vítima, Vanessa não tinha envolvimento com organizações criminosas, estava grávida e deixou uma filha.

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