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Petecão sugere alteração em norma de repasse de recursos da União

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O primeiro secretário do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD) sugeriu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconsidere partes da Portaria Interministerial nº 424, de 2016, que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União para Estados e Municípios.

Segundo Sérgio Petecão, embora a Portaria tenha trazido mudanças significativas aos convênios e contratos realizados entre a União e os entes federados, existem pontos conflitantes com a realidade dos municípios da região Amazônica, em especial, que envolvem os municípios acreanos, onde obras de importante relevância podem ser inviabilizadas em razão das exigências mantidas pela Norma.

Uma das questões apresentadas pelo senador está relacionada ao parágrafo 8º, do art. 41, que determina que o convênio deva ser rescindido caso a prefeitura não consiga iniciar a obra em até 180 dias após o pagamento da parcela.

A definição deste prazo não leva em consideração as características climáticas da região Amazônica, que são diferentes do resto do país. “O Acre está localizado geograficamente em uma região com basicamente dois períodos climáticos: o mais e o menos chuvoso. O rigoroso inverno amazônico, bem como seus altos níveis pluviométricos, inviabiliza o cumprimento do prazo estipulado para início de obras”, disse Petecão.

Recentemente, o parlamentar interviu junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional – então Ministério das Cidades – para evitar o cancelamento de convênio de pavimentação no município de Sena Madureira. Embora os recursos tenham sido pagos em julho do ano passado, a Caixa Econômica Federal autorizou somente a ordem de serviços em meados de dezembro, comprometendo o cronograma de execução.

“A autorização saiu quando faltava apenas 20 dias para o final do prazo estabelecido pela Portaria, em pleno o inverno, com fortes chuvas. Seria praticamente inviável que a prefeitura concluísse a preparação do terreno para receber a pavimentação”, disse Petecão.

Caso seja acolhida a sugestão do parlamentar, todos os municípios da região Amazônica serão beneficiados, especialmente aqueles localizados em áreas isoladas, como Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Taumaturgo e Porto Walter.

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Acre

Estudantes de Mâncio Lima fazem greve e se recusam entrar em sala de aula

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Cerca de 250 alunos do turno da manhã da Escola Antônio de Oliveira Dantas, em Mâncio Lima, iniciaram uma greve na manhã desta segunda feira, 27. Estão na escola fardados, mas se recusam a entrar nas salas de aula. Eles protestam contra a falta de pagamento das serventes da unidade de ensino e pela falta da ligação, na rede de energia elétrica, dos aparelhos de ar-condicionado instalados na Escola desde o ano passado.

O presidente do Grêmio Estudantil, Pablo Azevedo, explica que as demais escolas de Mâncio Lima já contam com ar condicionados funcionando. “Os aparelhos só foram instalados, mas não foram ligados à rede de energia e não funcionam e seguimos com calor, sem concentração para o aprendizado. Anunciaram a recontratação de alguns serventes, mas o secretário de Educação afirmou que não há previsão para o pagamento dos meses atrasados”. explicou o líder estudantil.

O coordenador de Ensino da escola, Mariozan Nunes, cita que apoia o movimento dos estudantes “que querem melhores condições para sua escola”.

Não conseguimos falar com o coordenador do núcleo da secretaria Estadual de Educação de Mâncio Lima, Amarílio Saraiva.

Há duas semanas, as escolas de Cruzeiro do Sul pararam as aulas em protesto contra a falta de pagamento de serventes e por outras reivindicações. O movimento foi liderado pelo Conselho de Gestores de Escolas.


Sandra Assunção – [email protected]
Corresponde em Cruzeiro do Sul – AC
WhatsApp: 68 99999-9891

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Acre

Gladson Cameli discursa rapidamente e vai para o povão

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A presença do governador Gladson Cameli na manifestação de apoio à presidência de Jair Bolsonaro durou mais tempo ao lado da população presente do que no discurso em cima do carro de som.

Cameli falou rapidamente no microfone e desceu para cumprimentar os presentes. Logo comprou o famoso salgado com Coca-Cola e atendeu pedido de fotos e conversas com eleitores.

” Isso demonstra que ele é gente nossa, que é humilde e está do nosso lado” falou Antonia Medeiros, de 43 anos, participante do manifesto.

Gladson permaneceu no evento pouco mais de uma hora.

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