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Prefeitura cogita novo modelo de arrecadação do Imposto Sobre Serviços na capital

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A prefeitura de Rio Branco recebeu visita institucional do juiz federal Herley da Luz Brasil, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Acre e do diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal, Josué Albuquerque. Durante a visita, foi proposto à prefeita Socorro Neri um modelo de sistema de pagamento e recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O ISS é um tributo de competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços. Herley Luz explica que a Justiça Federal retém o Imposto Sobre Serviços prestados ao Órgão e recolhe para Prefeitura. “Buscamos, hoje, um termo de cooperação que promova celeridade e aumente a arrecadação do município”.

No encontro, ambas as partes firmaram analisar a implantação da cooperação que proporcione celeridade, facilitando o pagamento e recolhimento do Imposto Sobre Serviços. Quanto ao aceno da cooperação a prefeita Socorro Neri ressalta que “identificamos que cooperação seja mais ampla”.

“A ideia é que essa retenção e o recolhimento sejam feitos pelo tribunal e o pagamento para prefeitura se dê de maneira automática através do SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira) ”, considera o secretário municipal de Finanças, Edson Rigaud.

Quem deve pagar ISS da Prefeitura Municipal de Rio Branco?

O ISS da Prefeitura de Rio Branco é pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. Aqueles que se encaixam no primeiro caso deverão recolher o ISS, além dos demais impostos – como IR, PIS, COFINS, contribuição social ou, substituídos pelo Simples Nacional, caso optante.

Com informações da Prefeitura de Rio Branco

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Cotidiano

Mais de 200 pontos de vazamentos de água são eliminados no Bujari

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O Departamento de Água e Saneamento (Depasa) tem se dedicado a combater o desperdício da água potável no município de Bujari. Isso porque o município sofria, segundo o órgão, com constantes vazamentos, ligações irregulares, falta de medição e medição incorreta. Agora, correções no sistema de água doestado eliminaram 248 pontos de vazamento na cidade.

Lá, o trabalho realizado durou os primeiros seis meses do ano e,além de conter pontos de vazamento em residências, eliminou 28 vazamentos na rede de água do município. “Fomos de casa em casa, identificando pontos de vazamento e orientando o usuário para evitar o desperdício de água potável”, informa o gerente do Depasa Bujari, Cláudio Ramos. A medida reduziu o desperdício de água tratada em mais de 40%.

A água que chega às casas dos mais de 10 mil moradores do Bujari é coletada em reservatório de água bruta (açude). A água coletada é armazenada em outros três reservatórios de água tratada (2 elevados e 1 apoiado) para, então, ser distribuída para o município.

O município já enfrentou sérios problemas no abastecimento de água. Em 2017, a crise no abastecimento foi destaque nos noticiário local e de outras regiões do país. “Com o trabalho que fizemos, levantamos a lâmina d’água em pelo menos 50 centímetros, para que não tenhamos racionamento.Vamos ter água suficiente para ter um verão tranquilo”, conclui o presidente de Depasa, Zenil Chaves.

 

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Cotidiano

Horto Florestal oferece programação especial às crianças na próxima semana

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Uma programação repleta de atividades diferenciadas está prestes a ser disponibilizada no Parque Ambiental Horto Florestal de Rio Branco. Algumas crianças já estão em férias escolares, e a prefeitura da capital decidiu oferecer dias de lazer para a garotada nos dias 24, 25 e 26 de julho com o ‘Programa Férias no Horto’.

As atividades vão ocorrer durante todo o dia, das 8h30min às 11h00min e das 14h30min às 17h00min. A programação vai oferecer atividades de educação ambiental – circuito sensorial, dinâmicas e jogos. Atividades lúdicas – apresentações teatrais, palhaço e musicais. E ainda atividades de esporte e lazer – vôlei de areia, futebol, jogos de mesa, rapel e tirolesa, falsa baiana, tomba lata e pescaria.

A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil.Segundo a Semeia, o programa tem por objetivo mostrar para as crianças de Rio Branco a importância dos parques urbanos como um ambiente que contribui para a melhoria da qualidade de vida. “Por serem áreas verdes preservadas, são propícias para o desenvolvimento de atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer”.

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