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Governador Gladson Cameli determina desligamento dos radares eletrônicos no Acre

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Na manhã desta sexta-feira, 8, durante reunião na Casa Civil, o Governador do Acre, Gladson Cameli, determinou ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) o desligamento de todos os radares eletrônicos até que se resolva o repasse da administração de multas eletrônicas da zona urbana para a prefeitura de Rio Branco.

 “Estou aqui no gabinete da Casa Civil, determinando que acabem com todas as multas eletrônicas que afetam a nossa sociedade. Quero que o Detran acabe com essas multas, porque não traz benefício nenhum  para os cofres do estado”. Segundo o governador, tal medida acarreta apenas prejuízo para os acreanos, que muitas vezes não têm recurso nem para comer ou comprar medicamento, mas precisam pagar multas desnecessárias, onde o condutor não comete excesso.

A determinação ordena que o Detran envie um parecer  para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que  determine o cancelamento dessas multas, que não cobrem  mais as multas eletrônicas.

No entanto, Luís Fernando, diretor presidente do Detran/AC, informou que a determinação servirá para que tais multas, emitidas pelos radares, saiam da responsabilidade do Detran.

“O que muda com essa determinação do governador é que todas essas multas de radares não farão mais parte da estrutura do Detran.  É um processo, mas esse processo de mudança vai perdurar até o mês de julho”. Segundo o diretor do Detran, “as multas que existem não vão deixar de existir, apenas tiramos da responsabilidade do Detran as multas dos radares, pois na zona urbana é municipalizado, então, consequentemente, essas multas devem ser de responsabilidade da prefeitura”, garante Luis Fernando, que finaliza dizendo que “a mudança é que agora essa multas serão da administração municipal”.

A direção do Detran/AC disse, ainda, que irá fazer uma análise fundamentada com todas as orientações jurídicas possíveis pra não ocasionar nenhum prejuízo para a instituição ou outras instituições envolvidas. “Isso no sentido de que essa determinação seja prontamente atendida. Dessa forma, vamos fazer uma analise jurídica para que a gente possa atender a determinação do governador sem prejuízo para as instituições”, diz Luis Fernando.

Acompanharam a reunião com o governador do Acre equipes da Casa Civil, direção financeira do estado, do Detran, diretoria geral do estado e deputados estaduais. “Existe um convênio do Detran com a prefeitura, por meio da RBTran, porém esse processo vai ser amadurecido até o meio de 2019. Toda essa estrutura de processamento do Detran será repassado para a prefeitura municipal”, finalizou Fernando, do Detran.

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Cotidiano

Governo divulga resultado preliminar de processo seletivo para estágio

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O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) divulgou nesta segunda-feira (20) o resultado do processo seletivo simplificado para a seleção de estagiários visando a formação de cadastro de reserva.

A lista classificatória preliminar para seleção de estagiários, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (20). O processo trata de formação de cadastro reserva para atender as necessidades do Governo do Estado do Acre. Clique aqui para mais informações.

DOE

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Cotidiano

Presos que fugiram do FOC fizeram buraco na parede e pularam muralha com lençóis

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IMAGEM ILUSTRATIVA DA FUGA ANTERIOR

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública emitiu uma nova nota pública na manhã desta segunda-feira, 20, após a fuga em massa de cerca de 25 detentos da unidade penitenciária Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Os presos fugiram nessa madrugada. Segundo os policiais penais, os detentos fizeram um buraco na parede da cela e com lençóis, confeccionaram cordas para escapar pela muralha.

A segurança pública afirma que todas as forças de segurança do Estado foram acionadas e várias medidas operacionais estão sendo realizadas para captura dos foragidos. – Acionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Rondônia e do Amazonas para implantação de barreiras e fiscalização nas áreas de fronteira e rodovias federais.

O governo diz que acionou a Polícia Federal para apoio com equipes de inteligência para avaliação das circunstâncias de fuga, bem como o apoio de fiscalizações em aeroportos. Entre as medidas anunciadas, estão: acionamento do Centro Integrado Regional de Inteligência para apoio quanto à produção de conhecimento sobre o ocorrido; acionamento dos corregedores da Polícia Militar e Polícia Penal para instaurar apuração imediata de eventuais responsabilidades pela fuga no aspecto administrativo, visto que a Polícia Civil irá atuar no aspecto penal e solicitação de apoio do Ministério Público e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para acompanhar as ações de investigação durante as ações que vão apurar eventuais responsabilidades pela fuga dos detentos.

A Polícia Penal realizou contagem dos presos que fazem parte do pavilhão L e cumprem pena em regime fechado naquela unidade e realiza ações para evitar possíveis novas fugas. Além disso, barreiras policiais na capital e municípios em rodovias federais foram instaladas na tentativa de recapturar os detentos.

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