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Vereador Emerson Jarude propõe mudança na alíquota de IPTU de Rio Branco

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Na tentativa de impedir o reajuste de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Rio Branco, o vereador Emerson Jarude (sem partido) apresentou em sessão na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, 7, um anteprojeto visando corrigir o impacto social do aumento dando nova redação ao Código Tributário do Município fixando novos valores de alíquotas aplicadas ao imposto.

Ao apresentar o anteprojeto, Jarude respaldou-se principalmente no princípio tributário da anterioridade, que diz que a majoração do imposto, ainda que de forma indireta, deve ser feita somente no ano seguinte, dando ao contribuinte tempo para planejar-se financeiramente.

“A Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre a questão, o que nos motivou a sugerir o anteprojeto. Um erro de gestão que, como alegado pela própria Prefeitura, foi ocasionado pelo Poder Público, não pode ser repassado ao contribuinte dessa maneira. O dever de arcar pelo deslize deve ser de quem o ocasionou.”, afirma o vereador.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município estima que em 2019, cerca de R$ 54 milhões de reais sejam arrecadados com IPTU em Rio Branco. De acordo com Jarude, a aprovação do anteprojeto não interfere nesse orçamento já que a situação foi recentemente descoberta.

“Como o orçamento do Município já estava planejado, não há renúncia de receita. As previsões orçamentárias já vinham sendo estruturadas e postas em prática de acordo com a base de arrecadação tributária. Se já vinha conseguido se manter antes, irá conseguir atualmente sem causar um impacto no bolso da população”, defende.

Além de apresentar a proposta, Jarude reconfirmou a necessidade de que a questão seja investigada e que seja tratada com ainda mais transparência, identificando os culpados pelo desconto ilegal e apresentando os números reais de quanto o Município deixou de arrecadar.

Após a apresentação do projeto na Câmara, o vereador espera que outros vereadores possam assiná-lo em sinal de apoio antes que seja encaminhado para a Prefeitura. Se a proposta for aceita no Executivo, retornará para a Câmara para votação no Legislativo.

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Cotidiano

Incêndio destrói casa e deixa família sem nada, em Porto Acre; polícia investiga o caso

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Um incêndio de grandes proporções destruiu completamente uma residência localizada no município de Porto Acre. O fogo se alastrou pela casa na madrugada deste sábado, 15, por volta das 03h40 da manhã.

A casa, situada na rua Ulisses Guimarães, no bairro Tancredo Neves, sofreu prejuízo total. Todo o imóvel foi perdido.

Segundo a guarnição do Corpo de Bombeiros que atendeu a ocorrência, a casa era feito de madeira. Os proprietários da residência não estavam no local no momento do incêndio, já que, segundo informações de vizinhos, eles moram em outra localidade.

Todas as paredes foram consumidas pelo fogo, restando apenas o banheiro, construído de alvenaria. No local, os Bombeiros debelaram as chamas e evitaram que o fogo propagasse para residências vizinhas.

A equipe ainda não sabe o que pode ter motivado o incêndio.

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Cotidiano

Morre em Belo Horizonte, a terceira vítima da explosão de barco em Cruzeiro do Sul

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Antônio José de Oliveira, de 33 anos, morreu hoje no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde estava internado desde que foi transferido de Cruzeiro do Sul.

É a terceira vítima fatal da explosão do barco no dia 7 de junho, que deixou 18 pessoas feridas. O estado de saúde dele era considerado gravíssimo e Antônio não resistiu. Agora a família vai trazer o corpo para o sepultamento em Cruzeiro do Sul.

O estado de saúde do dono do barco, Francisco Luna, que está no mesmo hospital mineiro também é gravíssimo.

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