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Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo, informa ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (30) que o governo trabalha em alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A informação foi dada durante o anúncio da Operação Radar, uma estratégia integrada entre ministérios para o escoamento da safra 2018/2019.

A previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril, antes do prazo determinado pela legislação para publicação dos valores mínimos de frete. De acordo com o ministro, a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores”, disse.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A proposta em vigor, disse Tarcísio, apresenta distorções em alguns segmentos, em razão do tipo e idade do veículo, estado de manutenção, condições das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. “Isso tudo está sendo estudado para eliminar algumas distorções que a tabela apresenta”.

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Diesel

O ministro avaliou ainda o fim do subsídio ao diesel, uma das medidas que também foi concedida aos caminhoneiros, pelo ex-presidente Michel Temer, como parte das negociações para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. “Sobrevivemos bem a retirada do subsídio do diesel. Houve uma redução do preço do petróleo no mercado internacional e o fator câmbio também ajudou. De maneira que temos o preço de referência praticamente igual ao de comercialização sem subsídio”.

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Cidades

Mega-Sena pode pagar R$ 115 milhões hoje

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O concurso 2.160 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 115 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (15) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Cidades

Prefeitura do município de Brasileia lança Projeto Bolsa Família na Comunidade

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A Prefeitura de Brasileia por meio da Secretaria de Assistência Social realizou na sexta-feira (14), na Escola Élson Dias Dantas a execução do projeto Bolsa Família na Comunidade, no bairro Leonardo Barbosa.

O projeto tem como objetivo intensificar a integração das ações desenvolvidas pelas secretarias de saúde, educação e assistência social, levando serviços sociais para a população como as equipes do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em parceria com as unidades básicas de saúde.

Segundo a secretária de Assistência Social, Rogéria Gondim, esse é um projeto que será levado para todos os bairros de Brasileia, sendo realizado uma vez por mês em cada área da cidade. “Decidimos iniciar pelo bairro Leonardo Barbosa devido ao grande número de famílias que estão com pendências para receber seus benefícios, nesta região temos 62 famílias com seu cartão bloqueado. A nossa meta é fazer com que as pessoas tenham acesso aos seus benefícios e diminuir esse índice”, informou a secretária.

A gestão municipal ofertou para a comunidade serviços de corte de cabelo, pedicure e manicure, atendimentos odontológicos, aplicação de vacinas, testes rápidos, pesagem, contação de histórias infantis, emissão da carteira do idoso, inclusão e atualização de cadastro único e do Bolsa Família, desbloqueio do beneficio e palestra sobre as condicionalidades do programa.

A prefeita Fernanda Hassem destaca que o objetivo da administração é aproximar as ações da prefeitura da comunidade, levando serviços básicos e de direito para as pessoas. “Nós temos algumas dificuldades com nossos índices de vacinação, participação e frequência dentro dos nossos programas sociais, muitas vezes por conta da correria do dia-a-dia da mãe ou do pai, em razão disso muitas acabam não atualizando o cadastro da família, com essa ação conseguimos resolver muitas coisas”, diz a prefeita.

A gestora fez questão de agradecer a equipe que coordena a Escola Élson Dias Dantas por ceder o espaço para a realização do projeto, também aos membros das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, responsáveis pela ação, e a comunidade que compareceu à atividade.

Bolsa Família na Comunidade

O Projeto Bolsa Família na Comunidade visa atender as famílias de baixa renda de Brasileia com a realização de palestras com orientações sobre o PBF e suas condicionalidades, atualizando e cadastrando no CAU, garantindo a essas pessoas acesso aos programas, além, de informar a população sobre os serviços ofertados ao cidadão por meio da inscrição.

Secom – Raylanderson Frota

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