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Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo, informa ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (30) que o governo trabalha em alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A informação foi dada durante o anúncio da Operação Radar, uma estratégia integrada entre ministérios para o escoamento da safra 2018/2019.

A previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril, antes do prazo determinado pela legislação para publicação dos valores mínimos de frete. De acordo com o ministro, a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores”, disse.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A proposta em vigor, disse Tarcísio, apresenta distorções em alguns segmentos, em razão do tipo e idade do veículo, estado de manutenção, condições das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. “Isso tudo está sendo estudado para eliminar algumas distorções que a tabela apresenta”.

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Diesel

O ministro avaliou ainda o fim do subsídio ao diesel, uma das medidas que também foi concedida aos caminhoneiros, pelo ex-presidente Michel Temer, como parte das negociações para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. “Sobrevivemos bem a retirada do subsídio do diesel. Houve uma redução do preço do petróleo no mercado internacional e o fator câmbio também ajudou. De maneira que temos o preço de referência praticamente igual ao de comercialização sem subsídio”.

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Cidades

Após roubar distribuidora, assaltantes quase são linchados por populares em Mâncio Lima

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Na manhã deste sábado, 19, dois assaltantes quase foram linchados pelos moradores do bairro Guarani, em Mâncio Lima, logo depois de terem roubado uma distribuidora da localidade.

Eles deixaram o local em uma moto, mas foram perseguidos, abordados e surrados por alguns moradores. A policia evitou o linchamento.

Um deles teria envolvimento em um homicídio de uma jovem.

Há informações ainda não confirmadas de que um tiro teria sido disparado contra os ladrões.

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Cidades

Polícia escolta barcos que levam comida e combustível para escolas pelo Rio Juruá

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No âmbito da operação de combate aos piratas do Rio Juruá, a Polícia Militar está escoltando as embarcações que levam suprimentos e combustível para escolas de comunidades no Vale do Juruá.

De acordo com o 6º BPM, pelo menos 23 embarcações já foram escoltadas por homens da Companhia de Operações Especiais desde o ponto de abastecimento até a comunidade em questão.

Sob proteção da COE o material chegou aos locais indicados íntegros e prontos para atender os estudantes.

O tenente Daniel, comandante da COE de Cruzeiro do Sul, reafirmou o compromisso da PM no combate aos piratas e anunciou intensificação das operações nos rios da bacia hidrográfica do Vale do Juruá para acabar com as ações de criminosos.

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