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Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo, informa ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (30) que o governo trabalha em alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). A informação foi dada durante o anúncio da Operação Radar, uma estratégia integrada entre ministérios para o escoamento da safra 2018/2019.

A previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril, antes do prazo determinado pela legislação para publicação dos valores mínimos de frete. De acordo com o ministro, a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores”, disse.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A proposta em vigor, disse Tarcísio, apresenta distorções em alguns segmentos, em razão do tipo e idade do veículo, estado de manutenção, condições das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. “Isso tudo está sendo estudado para eliminar algumas distorções que a tabela apresenta”.

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Diesel

O ministro avaliou ainda o fim do subsídio ao diesel, uma das medidas que também foi concedida aos caminhoneiros, pelo ex-presidente Michel Temer, como parte das negociações para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. “Sobrevivemos bem a retirada do subsídio do diesel. Houve uma redução do preço do petróleo no mercado internacional e o fator câmbio também ajudou. De maneira que temos o preço de referência praticamente igual ao de comercialização sem subsídio”.

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Cidades

70 alunos iniciam projeto Bombeiro Mirim 2019 em Cruzeiro do Sul

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Cerca de 70 estudantes participam do projeto Bombeiro Mirim na 10ª edição em Cruzeiro do Sul. Os estudantes selecionados passaram o ano inteiro realizando atividades desenvolvidas pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Uma das responsáveis Taila Martins disse que os alunos são inseridos em atividades contra drogas, apoio escolar, educação de trânsito, salvamento, noções de mergulho, atendimentos.

“Nós trabalhamos com várias disciplinas com os alunos sobre nossa profissão como prevenção de queimadas e salvamentos e também assistência escolar com cursos de línguas e informáticas”, disse.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Carlos Batista disse que o projeto é muito importante e deve ser implementado em outras cidades do estado.

“Nós temos essa satisfação de abrir mais uma edição e sabemos que ele é muito importante para prevenir a criminalidade e incentivar esses jovens no caminho militar e deve ser feito em outras cidades”, afirmou.

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Cidades

Policial militar é esfaqueado ao tentar impedir roubo a comércio em Sena Madureira

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Por volta das 22 horas desse domingo, 21, o sargento da Polícia Militar Aleykson, tentou intervir um roubo em um ponto comercial situado na praça 25 de setembro, centro da cidade de Sena Madureira, e, na ação, acabou ferido no antebraço por uma arma branca (faca) pelos acusados.

Na ação, o militar tentou capturar os acusados, mas os mesmos empreenderam fuga. O Sargento foi conduzido ao Pronto Socorro de Rio Branco, para realizar exames mais precisos.

Conforme atendimento médico, o policial passa bem, contudo, o antebraço está inchado, o que requer melhores cuidados.

O 8° BPM de Sena Madureira pede ajuda à população para encontrar os autores. Assim, caso tenham informações liguem 190.

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