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MPAC e Procon investigarão processo de distribuição de combustíveis até os postos

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Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) foi realizada, nesta segunda-feira (14), para alinhar os resultados dos trabalhos realizados na apuração das margens de preço de combustíveis praticada no mercado acreano.

O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e reuniu a promotora Alessandra Garcia Marques, titular da promotoria, e a diretora do Proncon/Acre, Fran Britto Gomes.

Dentre as constatações preliminares deste trabalho, desenvolvido desde antes da crise dos combustíveis decorrente da greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018, está a descaracterização jurídica da prática de cartel por parte dos postos, já que a variação de preço é perceptível de um estabelecimento para outro.

“Pelo que apuramos até agora, o problema, efetivamente, não é a margem de preço que os postos praticam, pois, de acordo com as tabelas, a margem não está abusiva. O problema é o que acontece antes disso, na distribuição do combustível”, explica Alessandra Marques.

Sendo assim, o MPAC e o Procon, a partir de agora, darão continuidade ao trabalho, mediante suas respectivas atribuições legais de zelar pela proteção do consumidor, apurando a participação, no mercado, das distribuidoras no processo da cadeia produtiva, que se estende desde as refinarias aos postos de combustíveis até chegar ao consumidor.

Segundo MPAC e Procon, é notório os sucessivos aumentos e reduções do preço dos combustíveis nos postos em Rio Branco. Todavia, o consumidor acreano tem presenciado uma das mais consideráveis quedas no preço dos combustíveis, desde que a Petrobrás anunciou mudança na política de preço, que é vinculada ao mercado internacional e à alta do dólar.

Nos próximos dias, a Promotoria do Consumidor e o Procon divulgarão uma nota conjunta à sociedade com o resultado fundamentado do trabalho do setor técnico do MPAC na questão e de como foram efetuadas as pesquisas de preço desde as altas de 2018 até as recentes quedas dos valores nos postos.

Também discorrerão sobre a criação de um aplicativo destinado ao consumidor, para o devido acompanhamento, pelo celular, dos preços atualizados nos postos de combustíveis, para que, assim, possa escolher o mais barato, incentivando a concorrência de mercado.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC

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Dupla em moto ataca grupo e fere adolescente com um tiro

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Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na capital. O adolescente L.S.F de 17 anos, foi ferido com um tiro na perna na noite desta quinta-feira (18) na rua Rio Grande do Sul, no bairro Aeroporto Velho, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco .

Segundo informações da polícia, a vítima estava conversando com amigos na rua, quando dois homens não identificados em uma motocicleta se aproximaram e o garupa efetuou cerca de 8 tiros contra eles. Na hora da ação dos criminosos, os amigos correram e o adolescente L.S.F de 17 anos, foi atingido na perna esquerda.

A viatura do Samu encaminhou o menor ao Pronto Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local e após colher as características dos criminosos e da moto, fizeram rondas na região, mas os autores do crime não foram encontrados.

O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Destaque 7

Morre Melk, uma das onças do Parque Chico Mendes, na Capital

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FOTO: SEMEIA

Uma das principais atrações do Parque Chico Mendes são as onças que sempre despertam a atenção dos frequentadores, principalmente das crianças.

Infelizmente, uma das duas onças pintadas que moravam no parque morreu.

O animal, que se chamava Melk, morreu, segundo a direção do local, vítima de problemas de má formação genética no fígado, que foi agravado pelo uso de antibióticos para combater uma bactéria.

Exames detectaram que o fígado de Melk era maior do que o normal e foi desenvolvido do lado errado.

A onça foi doada pelo Ibama, tinha três anos de vida e estava no parque desde abril de 2017.

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