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Ativistas dizem que conflitos agrários no Acre podem voltar como na década de 1980

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O advogado Gumercindo Rodrigues, que atuou ao lado de Chico Mendes, vê que o quadro político atual tende a acirrar confrontos e reabrir velhas feridas na luta pela posse da terra no Acre. “A situação hoje, infelizmente, e a perspectiva para o ano que vem é ainda pior, é de que nós estamos voltando a antes de 1988, a uma situação de conflito, de ameaça. Já teve casa de seringueiro queimada aqui no ano passado e este ano, reconstruída a casa, fazendeiro passou com trator por cima e derrubou. Enfim… isso em Xapuri, onde todo mundo pensa que está tudo tranquilo, porque tem a reserva”, avaliou Gumercindo. Outros ativistas, como o senador Jorge Viana, compartilham de semelhante preocupação.

Pontos que podem ocorrer retrocesso na área ambiental convergem ao agronegócio, que será largamente incentivado pelos governos federal e estadual nos próximos anos. Com isso, conquistas relevantes podem ser prejudicadas. A principal delas é a Reserva Extrativista (Resex) cujo conceito foi produzido pelo acreano Chico Mendes como parte da promoção de uma “reforma agrária” para as comunidades locais, discutido pela primeira vez durante o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em 1985. A ideia foi concebida como uma forma de aliar a preservação da floresta com o usufruto da terra, permanecendo sua posse com os povos locais (indígenas, seringueiros e outros extrativistas).

Hoje, as Resex são áreas onde o desmatamento é substancialmente menor do que no restante da região. Mas esse território está ameaçado. A pressão de pecuaristas avança também pela via judicial, com grandes proprietários constrangendo posseiros a venderem suas terras ou fecharem acordos lesivos aos povos tradicionais – e à floresta.

Segundo o último Boletim do Desmatamento divulgados em novembro pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Acre ainda é o Estado amazônico com menor índice de alertas de desmatamento, 4% do total). Mas no ranking das dez Unidades de Conservação com maior número de alertas, a Reserva Chico Mendes ficou em segundo lugar. Entre agosto e novembro o desmatamento foi o dobro em comparação ao mesmo período de 2017. Somente em novembro foi quatro vezes maior.

Questões relacionadas ao momento do Acre preocupam parlamentares de atuação amazônica. O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, disse que mais do nunca a luta de Chico Mende está atual. “Antes de mais nada, a denúncia do Chico Mendes era a denúncia do modelo agroexportador primário que, lamentável e tragicamente, ainda prevalece em boa parte do território brasileiro e, particularmente, na Amazônia”, lamenta Jordy. “Então, a luta, a denúncia, a história e a atuação de Chico Mendes estão rigorosamente atuais nos dias de hoje”, conclui.

O ambientalista Fábio Feldmann ressalta que, apesar de ameaçado de morte, Chico Mendes liderou uma resistência pacífica ao desmatamento da Amazônia, discutindo o texto constitucional e defendendo a sua grande bandeira: as reservas extrativistas.

Eleito com bandeira do desenvolvimento econômico, o governador Gladson Cameli visita autoridades e frentes de produção de Rondônia, Estado que deve servir de modelo para seu projeto-iniciativa denominada “rondonização” do Acre pelos ambientalistas. A expressão foi cunhada pelo ex-governador Binho Marques.

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Fernanda e Tião Flores podem ser as primeiras baixas da FPA

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Os prefeitos de Brasiléia, Fernanda de Souza Hassem, do PT, e de Epitaciolândia, Tião Flores (PSB), podem ser as primeiras baixas da Frente Popular do Acre (FPA), depois da derrota para Gladson Cameli (PP) e o vice major Rocha (PSDB). O partido escolhido para a migração política dos dois está sendo mantido a sete chaves. Porém, o ac24horas obteve a informação de que o PP foi descartado e o caminho a ser trilhado pode ser o PSD ou o ninho tucano.

Para algumas pessoas mais próximas, a prefeita Fernanda confidenciou a mudança que, passaria, inclusive, pelo aval do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney Amorim, que rompeu com o PT depois de uma briga ferrenha com os irmãos Viana na disputa pelo Senado, em que ele e Jorge Viana foram derrotados por Sérgio Petecão (PSD) e Márcio Bittar (MDB).

Essa possibilidade foi confirmada por um agente político do novo governo. Segundo ele, a construção para a vinda de Fernanda e Tião Flores vem sendo trabalhada há dias. “É de nosso interesse e de nossos aliados que dois prefeitos bem avaliadas do Acre venha somar com a gente”, justificou. O vice-governador, major Rocha, o senador Sérgio Petecão, os deputados federais Alan Rick e Flaviano Melo também estão sendo ouvidos para a adesão de Flores e Hassem.

No pacote de mudanças entraria também a prefeita de Rio Branco Socorro Neri, vários vereadores, bem como lideranças tradicionais da política. Entretanto, Socorro Neri negou veementemente qualquer mudança de partido no momento. “Não tem o menor fundamento”, frisou a secretária de Comunicação da prefeitura, jornalista Socorro Neri. Ao saber da informação Socorro Neri disse que ninguém está autorizado a falar por ela e mais: nunca participou de negociação nenhuma para deixar o PSB.

“A ideia é fortalecer o PP, mas também outros partidos como o PSD, MDB e PSDB estão abertos para receber os novos aliados”. Um dos caminhos apontados para Fernanda Hassem seria o próprio MDB em uma composição com o partido em Brasiléia, que indicaria um vice nas eleições de 2020.

Para esse assessor, diferentemente de outros petistas, Fernanda sempre colocou a população de Brasiléia acima do próprio partido. “Ela vindo iremos construir a unidade dos partidos que eram oposição e que agora estão no poder para que seja nossa candidata única na região”. Ele explicou que é um trabalho a ser desenvolvido com muito diálogo, mas sempre colocando os interesses do povo acima de qualquer coisa. Ele lembrou que a prefeita durante a campanha em momento algum agrediu ou atacou o então candidato Gladson Cameli e demais integrantes da oposição. “Acho que se ela vier será muito com para Brasiléia e vai garantir a sua reeleição”, acentuou.

De acordo com a fonte, a prefeita Fernanda ainda não se manifestou se aceitaria ou não a proposta. Entretanto, segundo o ac24horas apurou, ela deverá vir a Rio Branco nos próximos dias para uma definição em conjunto com os demais políticos citados na reportagem.

CARGOS NA REGIÃO

A vinda de Fernanda Hassem para o governo também resolveria a questão dos cargos comissionados do Estado na cidade de Brasiléia. “É natural que a prefeita fosse ouvida na composição dos cargos, já que ela passaria a ser uma das líderes mais importantes”. São mais de 30 cargos estaduais disputados pelos partidos da aliança que elegeu Cameli e Rocha. Esses partidos, destacou a fonte, tem como objetivo eleger o maior número de prefeitos e vereadores nas próximas eleições enterrando de vez porto todas o PT no Acre. “Ganhamos o governo, agora vamos para cima das prefeituras, esse é o jogo político”.

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Namoro do Acre com a soja é antigo mas nunca virou casamento

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A proposta de fazer do Acre um grande celeiro de produção agropecuária não é nova -pelo contrário é o projeto econômico mais antigo dos governos que se sucederam até chegar a Gladson Cameli, cujo carro-chefe é o agronegócio. Gladson tem visitado unidades de produção de soja transparecendo que a ideia é nova. O namoro com a cultura começou de fato quando Gladson ainda era um jovem estudante e nem sonhava ser político. Foi no governo de Jorge Viana, em 2000, quando Blairo Maggi esteve em Rio Branco apresentando o então projeto Amaggi que apoiou a construção do terminal graneleiro e a consequente implantação da hidrovia do Rio Madeira. A família Maggi contratou uma consultoria para estabelecer a melhor rota de navegação entre Porto Velho e Manacapuru, onde se instalavam grandes portos no Rio Amazonas próximos ao Oceano Atlântico. Blairo Maggi não era político nesse tempo.

Blairo Maggi proferiu uma palestra sobre agronegócio, na época ativa capitaneada pela cultura da soja no Brasil, a interessados no auditório da Delegacia Federal de Agricultura. Usando um CD, Maggi mostrou aos presentes -umas 40 pessoas -que as balsas iriam transportar a soja que então era produzida no MT -e mais tarde as que seriam colhidas em Rondônia e no Acre – com o menor custo logístico possível para a Europa. Falava-se muito na Holanda, talvez um importante consumidor do produto naquele período.

Todo governo recente, de Jorge Viana ao atual Gladson Cameli – teve seu entusiasta no agronegócio: Antonio Monteiro, Sibá Machado, Mauro Ribeiro, José Reis. E nesse entusiasmo a soja sempre pediu passagem. Além de impeditivos ambientais, a cultura necessita de grandes áreas para valer à pena. Em resposta ao jornalista Altino Machado, um grupo de especialistas ligados à Frente Popular do Acre emitiu nota avaliando negativamente o cultivo da soja no Estado, elevando fatores como transgenia, impactos no solo, concentração fundiária, entre outros. Em contraponto, especialistas de outras matizes afirmam que o negócio vai acontecer no Acre. “Soja no Acre é uma coisa que jamais imaginávamos”, disse o agrônomo Maurício Palma Nogueira, coordenador de pecuária da consultoria Agroconsult, de Florianópolis (SC), à revista Dinheiro Rural na edição de abril de 2018 -em pleno governo petista. Apesar dos cultivos aqui e acolá a a produção acreana de soja representa 0,0% da colheita nacional. Sequer entra nas estatísticas. O desafio portanto não é rondonizar o Acre. É dar números a essa rondonização.

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MPAC e Procon investigarão processo de distribuição de combustíveis até os postos

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Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) foi realizada, nesta segunda-feira (14), para alinhar os resultados dos trabalhos realizados na apuração das margens de preço de combustíveis praticada no mercado acreano.

O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e reuniu a promotora Alessandra Garcia Marques, titular da promotoria, e a diretora do Proncon/Acre, Fran Britto Gomes.

Dentre as constatações preliminares deste trabalho, desenvolvido desde antes da crise dos combustíveis decorrente da greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018, está a descaracterização jurídica da prática de cartel por parte dos postos, já que a variação de preço é perceptível de um estabelecimento para outro.

“Pelo que apuramos até agora, o problema, efetivamente, não é a margem de preço que os postos praticam, pois, de acordo com as tabelas, a margem não está abusiva. O problema é o que acontece antes disso, na distribuição do combustível”, explica Alessandra Marques.

Sendo assim, o MPAC e o Procon, a partir de agora, darão continuidade ao trabalho, mediante suas respectivas atribuições legais de zelar pela proteção do consumidor, apurando a participação, no mercado, das distribuidoras no processo da cadeia produtiva, que se estende desde as refinarias aos postos de combustíveis até chegar ao consumidor.

Segundo MPAC e Procon, é notório os sucessivos aumentos e reduções do preço dos combustíveis nos postos em Rio Branco. Todavia, o consumidor acreano tem presenciado uma das mais consideráveis quedas no preço dos combustíveis, desde que a Petrobrás anunciou mudança na política de preço, que é vinculada ao mercado internacional e à alta do dólar.

Nos próximos dias, a Promotoria do Consumidor e o Procon divulgarão uma nota conjunta à sociedade com o resultado fundamentado do trabalho do setor técnico do MPAC na questão e de como foram efetuadas as pesquisas de preço desde as altas de 2018 até as recentes quedas dos valores nos postos.

Também discorrerão sobre a criação de um aplicativo destinado ao consumidor, para o devido acompanhamento, pelo celular, dos preços atualizados nos postos de combustíveis, para que, assim, possa escolher o mais barato, incentivando a concorrência de mercado.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC

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