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Vara do Trabalho Itinerante atende mais de 750 pessoas em Rondônia e Acre

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Por terra, ar ou água, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre atendeu em 2018 mais de 750 pessoas, em 69 localidades que não dispõem de unidades trabalhistas instaladas. Os atendimentos foram possíveis graças ao Programa “Vara do Trabalho Itinerante” do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) que recebeu no ano passado mais de 200 reclamatórias trabalhistas com a realização de audiências.

Os números foram anunciados pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do Regional que ressaltou o papel das varas itinerantes, que funcionam desde 2001, para levar justiça às comunidades mais afastadas. “O resultado positivo é um reflexo do trabalho e dedicação de magistrados e servidores, bem como da visão estratégica do TRT ao priorizar a prestação jurisdicional àqueles trabalhadores que não dispõem de meios efetivos de alcançá-la, seja pelas distâncias geográficas, seja pela falta de condições econômicas de arcar com as despesas de deslocamento”, afirmou o secretário José Corsino Junior.

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Para este ano, Corsino revelou que o programa irá ampliar a sua área de abrangência para atender comunidades que ainda não foram contempladas. “Servidores e magistrados já estão se mobilizando para atender a população de mais de 70 localidades no Acre e em Rondônia, inclusive com o uso de aeronaves na faixa da fronteira peruana em municípios acreanos como Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, onde o acesso só é possível via aérea ou fluvial, sendo este último inviável pelo longo tempo necessário para o deslocamento”, explicou.

Com atuação destacada desde o início do programa, há 18 anos, o chefe da Seção de Apoio às Varas Itinerantes, Ociney Sobreira, conhece bem os desafios relacionados à dificuldade de acesso típicos da região amazônica, bem como a precária infraestrutura urbana para que os atendimentos sejam realizados. “Em algumas ocasiões, o carro de boi e a canoa são os únicos meios de transporte comumente utilizados pelas equipes em regiões onde etnias indígenas são a maioria na população”, relatou.

A motivação para atuar por tanto tempo na área, ressaltou Sobreira, está em ver a satisfação da população em ser atendida nas proximidades do seu trabalho e residência. “Muitas das vezes as pessoas nem imaginavam estarem sendo atendidas com a presença do Judiciário Trabalhista a sua disposição. Isso é muito gratificante”, contou.

“Em meados de 2002, lembro de uma senhora no distrito de Extrema/RO que chegou a chorar ao receber uma verba de apenas R$ 50 de uma ação trabalhista, mas que para ela representava o almoço e o jantar não só dela, mas de parte de sua família. Nesses anos, o choro de felicidade daquela senhora foi um momento que marcou”, apontou Sobreira.

No portal eletrônico do TRT (acesse aqui) estão disponíveis maiores informações sobre as ações itinerantes com a programação e calendário. Contatos da Secretaria Judiciária de 1º Grau: [email protected] ou pelos telefones 69 3218-6402 | 3218-6403.

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Cotidiano

Ieptec abre processo seletivo simplificado para mediador na área de gastronomia

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O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) abriu processo seletivo simplificado para contratação de mediadores de aprendizagem horistas na área de gastronomia. Os mediadores comporão a equipe técnica da Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Felício, localizada no bairro Cidade do Povo. Ao todo, foram destinadas oito vagas entre os cursos de Formação Inicial e Continuada (Fics) nas áreas de confeiteiro (1), salgadeiro (3), padeiro (2) e pizzaiolo (2).

As inscrições iniciaram nesta segunda e estendem-se até quarta-feira, 19. Os interessados devem dirigir-se à sede do Ieptec, em Rio Branco, ao lado da Escola Humberto Soares, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.

Os candidatos devem ter como requisito mínimo, diploma de conclusão de nível médio, certificação profissional na área de específica.

O público-alvo dos cursos onde os mediadores atuarão será, sobretudo, composto por comunidades com elevados índices de vulnerabilidade social beneficiados por programas assistencialistas do governo federal.

O mediador de aprendizagem horista receberá o valor de R$ 30 por hora/aula. Os recursos são provenientes de uma parceria firmada entre o Governo do Estado do Acre e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O certame conta com duas fases: a primeira consiste em análise curricular e documental (títulos); e a segunda em prova didática (elaboração de planejamento e apresentação de aula expositiva). Ambas terão caráter classificatório e eliminatório. As dúvidas referentes ao certame e ao edital podem ser encaminhadas à Comissão do Processo Seletivo no endereço eletrônico: [email protected]

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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Cotidiano

TJAP e Iapen auxiliam o TJAC na realização de julgamento de réu preso no Amapá

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O Tribunal de Justiça do Amapá, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre colaboraram pela primeira vez com a realização de um júri popular por videoconferência, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O réu implicado neste júri, conduzido pela Vara do Tribunal do Júri da comarca de Rio Branco, no Acre, está preso no Iapen e o julgamento durou dois dias. O crime julgado foi de homicídio duplamente qualificado.

Segundo a servidora do TJAP, Maria Lucy Batista dos Santos, que responde à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, o Iapen já opera com videoconferência há cerca de quatro anos.

“São entre 12 e 13 audiências por videoconferência diariamente, de segunda a sexta-feira, utilizando seis salas próprias para a atividade e mobilizando três servidores e quatro policiais militares”, explicou.

Lucy observou que antes do uso destes recursos, era preciso mobilizar uma complexa e cara logística para levar o réu ao local de julgamento. “É preciso, normalmente, pelo menos um servidor e um Policial Militar para acompanhar o réu, com os custos de diárias, combustível, passagens, a burocracia e principalmente o tempo consumido”, comentou.

“Além de outros estados, também atendemos rotineiramente as comarcas do interior do nosso estado, inclusive hoje tivemos a primeira audiência com a comarca de Mazagão, que era a única com quem esta interação ainda não havia ocorrido”, relatou, acrescentando que as seis salas que possuem estão distribuídas entre o Cadeião e o prédio da Corregedoria do Iapen – mas há planos de conseguir mais duas.

(Assessoria de Comunicação TJAP)

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