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Metade dos prefeitos acreanos faz contratos terceirizados alegando redução de gastos

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A maioria dos municípios acreanos terceirizam mão de obra, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade fez uma consulta aos 22 municípios mas somente 11 enviaram respostas. Desses, todos confirmaram que mantém contratos terceirizados. O ganho de eficiência e redução de gastos públicos aparecem como os principais motivos para adoção da medida. A imensa maioria desses contratos estão nas áreas de saúde e educação mas assistência social, apoio administrativo e pessoal técnico também são relevantes.

Essa foi a primeira vez em que a CNM realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, no entanto, afirma que a terceirização está aumentado “com certeza”.

Analisando os dados da CNM, metade dos prefeitos do Acre adotam essa prática -e é bem provável que todas as 22 prefeituras tenham esse tipo de contrato. Nas contratações, a pesquisa mostra que nove delas foram nas prefeituras para se ter mão-de-obra especializada, uma para ações emergenciais de defesa civil e outra, geral.

Segundo leituras especializadas, interpretações na Justiça têm aberto espaço para esse tipo de contrato, embora a Constituição indique a necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas no serviço público. O que chama a atenção nesses casos é que a maioria dos municípios não contabiliza os gastos com terceirizados como despesa com pessoal, driblando a legislação. Nas prefeituras acreanas, em sete delas são feitos acima de quarenta contratos. Os gastos com esse artifício somam valores que variam de 6% a 30% das despesas com pessoal.

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Deputados alfinetam governo sobre exoneração de porta-voz e líder de Gladson fica em silêncio

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Os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Daniel Zen (PT) usam parte de seu tempo na Tribuna na Aleac na manhã desta terça-feira, 19, para alfinetar o governo do Estado, após a exoneração do porta-voz, jornalista Rogério Wenceslau, gerar repercussão negativa na gestão de Gladson Cameli.

Magalhães leu a carta escrita por Wenceslau que critica abertamente o atual governo. O parlamentar do PCdoB disse que “ainda não viu um posicionamento tão duro contra o governo” e prestou solidariedade ao profissional da comunicação.

Já em sua fala, o petista Daniel Zen usou a expressão latina “ipsis litteris”, que significa “pelas mesmas letras”, para comentar o conteúdo da carta. “Eu queria saber o que seria eticamente insalubre”, questionou o parlamentar.

Quando todas esperavam que o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), iria rebater “as cutucadas”, como de praxe, o parlamentar resolveu cobrar medidas do governo estadual e federal com relação as rodovias 364 e 317, sem entrar em detalhes quanto as manifestações de seus colegas de parlamento.

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Concurso para Prefeitura de Capixaba tem inscrição até hoje

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As inscrições para o concurso da Prefeitura de Capixaba vão só até hoje, 19 de março e devem ser feitas durante o horário comercial (até às 17h) na sede da Secretaria Municipal de Educação, na rua Cecilia Boa Ventura, no Bairro Conquista, nº 1093.

O processo seletivo oferece 54 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior nas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. O certame constará de análise curricular e entrevista. A entrevista será realizada nos dias 27 e 28 de março de 2019, em locais ainda a serem divulgados.

As vagas são para técnico em enfermagem, técnico em higiene dental, técnico em análises clínicas, agente de endemias, médico, enfermeiro, cirurgião dentista, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, farmacêutico, educador físico, pedagogo, professor de língua portuguesa, professores de Geografia, Ciências, Espanhol, Artes, Religião, História, Matemática, professor do 4º ao 5º ano, professor de Educação Física, Professor do 1º ao 3º ano, professor de Educação Infantil, professor do 1º ao 5º ano, professor EJA, supervisor do Programa Criança Feliz, visitador do Programa Criança Feliz e entrevistador do Programa Bolsa Família. Os salários dos empregos variam entre R$ 967,72 e R$ 5.650,00, por jornadas de trabalho de 25 a 40 horas por semana.

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