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Bebê morto em Sena Madureira vira símbolo contra assassinato de índios no Brasil

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Ativistas internacionais e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem a morte do bebê Cirleudo Cabral Monteza Manchineri, de um ano de idade, símbolo do enfrentamento aos assassinatos de indígenas no Brasil. Cirleudo dormia no colo da mãe durante viagem de barco pelo Rio Purus em maio de 2017. “A família da etnia Manchineri havia partido da aldeia São Paolino, localizada na Boca do Acre, Amazonas, descendo o rio Purus e entrado em um dos seus braços, o Iaco. Por volta das 22h eles se aproximavam do pequeno porto de Feira dos Colonos, na cidade acreana de Sena Madureira. O pai do bebê apontava uma lanterna para o barranco quando recebeu ordens para apagar a luz. Sem ter como atracar na escuridão, ele ignorou o comando. O barco foi recebido à bala. Uma delas acertou a cabeça de Cirleudo, que foi socorrido, mas chegou morto ao hospital”, relata o El País.

Cirleudo foi enterrado em um pequeno caixão branco com seus poucos pertences. Para as autoridades uma facção criminosa que controla o porto confundiu a família com um grupo rival e abriu fogo. Para o Cimi, o crime tem relação com “o ódio local disseminado pelos invasores da terra indígena”: o cacique da aldeia São Paolino foi alvo de três tentativas de homicídio.

O bebê Manchineri foi o mais jovem dos 110 indígenas vítimas de homicídio em 2017, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, organizado pelo Cimi. Em comparação com 2016, quando foram 118 vítimas fatais, houve uma redução de 6,7%. Roraima e Amazonas lideram com 33 e 28 casos, respectivamente.

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Cotidiano

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e ex-ministro Moreira Franco

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O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer e de seu ex-ministro Moreira Franco, ambos presos preventivamente na última quinta-feira pela força-tarefa da operação Lava Jato.
Athié é relator do habeas corpus impetrado pelos advogados de Temer, que contestaram ainda na semana passada o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

A decisão também se aplica ao Coronel Lima, apontado como operador financeiro do esquema e de outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.

O desembargador havia solicitado que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que fosse tomada uma decisão colegiada. Com a decisão de libertar os presos, o magistrado contraria a sinalização do próprio TRF2, de que o caso não seria analisado monocraticamente.

“Ressalto que não sou contra a chamada Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, afirmou Athié no despacho.

Com informações de infomoney.

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Cotidiano

Acreana que afirmou que “não receberia ordens de um nego” é condenada

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Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a pagar R$800 de indenização por danos morais para o profissional, que havia pedido a justiça indenização de R$ 10 mil

A apelante entrou com o Recurso Inominado pedindo reforma da sentença emitida pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que a condenou por ter dito ao enfermeiro que “não receberia ordens de um nego”. Conforme os autos, a mulher acompanhava a mãe que estava internada em uma unidade hospitalar, quando proferiu a ofensa racista contra o profissional.

Na decisão, o juiz-relator do caso, José Augusto, observou ter comprovação do fato e reprovou a situação. “Situação vexatória, ocorrida no ambiente de trabalho do recorrido, com testemunha dos fatos. Ofensa moral notória. Valor arbitrado que não merece modificação e até modesto, para atender à função pedagógico-sancionatória do instituto”.

Por isso, o magistrado votou por negar o pedido da apelante e esta decisão foi seguida, à unanimidade, por todos os juízes de Direito que participaram do julgamento do recurso, José Wagner e Maha Mansfi.

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