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Gladson Cameli assumiu o Acre com nota B em saúde financeira

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O governador Gladson Cameli assumiu o Acre com nota geral B do Tesouro Nacional na avaliação da dívida, poupança e liquidez. Pela escala produzida pelo Tesouro, o Acre tem a segunda melhor condição econômico-financeira perdendo apenas para o Espírito Santo, que tem nota A geral e nota A nas três variáveis analisadas.

Os dados são do Nexo. 12 Estados com nota e um com A fazem, segundo a projeção do Nexo, a melhor capacidade de pagamento do País.

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Acre

Indicado por Dilma, Anibal Diniz continuará na Anatel até setembro

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Enquanto o governo de Jair Bolsonaro aposta em um discurso forte de “despetização” , fazendo demissões em série de cargos comissionados, existem alguns remanescentes das gestões petistas que não podem ser afetados pelas decisões do presidente: os membros de agências reguladoras e conselhos. Um desses casos é do ex-senador Anibal Diniz (PT-AC), que atualmente é Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações e tem mandato a cumprir até setembro de 2019.

Suplente de Sebastião Viana (PT) no Senado, Aníbal assumiu a vaga quando o titular da vaga foi eleito governador do Acre, em 2010, e ficou no mandato até 2015. Alguns meses depois, foi indicado para a Anatel. Apesar da forte retórica do governo, Aníbal Diniz acredita que esse discurso perderá força com o tempo, já que administrar o país é mais complexo do que a campanha eleitoral.

— A tendência é haver uma estabilidade, uma acomodação com o passar do dias, quando o governo se dá conta da responsabilidade. Quando o discurso de campanha perdura por muito tempo, quem se prejudica é o próprio governo. A realidade da gestão pública é muito mais complexa do que o período eleitoral. Acredito que o que estava no discurso, com um tom um pouco mais exagerado, vai aos poucos se desfazer — avalia Diniz.

Diniz, que tem mandato até setembro, aposta que, pelo caráter da Anatel, o trabalho não será afetado. E lembra da situação criada com o impeachment de Dilma e a chegada de Michel Temer ao Planalto.

— O mandato na agência reguladora é bem tranquilo em relação a isso, porque é uma agência de Estado, não fica refém das intempéries da mudança governamental. Quando houve a mudança de Dilma para Temer, a nossa agência permaneceu intacta — relata.

São 11 indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff que ainda estão no cargo, em seis agências reguladoras e na Comissão de Ética Pública da Presidência. O fim do mandato deles varia entre 2019 e 2021, ou seja, corresponde à primeira metade do governo Bolsonaro.

Dos 11, três deles têm relação com partidos de esquerda: Aníbal Diniz, que foi senador pelo PT e está na Anatel; Luiz Navarro, que foi ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) de Dilma e preside a Comissão de Ética da Presidência; e Aurélio Cesar Nogueira Amaral, ligado ao PCdoB, que está na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) entre 2007 e 2008 e foi Secretário Nacional de Segurança para Grandes Eventos entre 2011 e 2012. (Com informações de O Globo).

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Acre

Oito prefeituras recebem nada ou muito pouco do 1º FPM de 2019

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Nada menos que oito dos 22 municípios acreanos não receberam nada ou quase nada do primeiro decêndio de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado no total ou faltando parte em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 19,8% das prefeituras acrenas -quatro vezes mais que o do País (5,47% das cidades brasileiras) começam o ano sem o FPM.

No Brasil, outros 546 municípios (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios acreanos, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. “Os municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita”, diz a Confederação Nacional dos Municípios, autora do estudo. Sendo assim, a economia do Acre está duramente prejudicada neste começo de ano.

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Acre

Você sabe quais são os nomes das secretarias do Governo? Veja!

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Entrou em vigor nesta segunda-feira (14) a Lei Complementar nº 355, aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 28 de dezembro de 2018. O texto altera o nome das secretarias do Governo do Acre na gestão de Gladson Cameli.

Veja como ficam os nomes:

A Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) passa a se chamar Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEOP) passa a se chamar Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra).

Criadas a partir de fusões de órgãos:

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) se juntaram e passaram a se chamar Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp);

A Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN) e a Secretaria de Estado de Turismo, Hospitalidade e Lazer (Setul) são chamadas agora de Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (SEET).

A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e a Secretaria de Estado de Agropecuária (Seap), que passam a se chamar Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa);

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) passam a se chamar Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict).

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