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Assim como filho de Bolsonaro, Petecão é acusado de embolsar salário de assessores

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O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) é um dos destaques de uma reportagem do Jornal O Globo, desta terça-feira, 18, onde é acusado de embolsar parte do salário de assessores na época em que era deputado estadual. A situação do parlamentar acreano vem novamente a tona quando a publicação traz o caso do deputado estadual e futuro Senador Flavio Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, investigado na Operação Furna da Onça , que apura corrupção na Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj ). A Polícia Federal descobriu indícios de um esquema de nomeações fraudulentas de funcionários comissionados no qual parte dos salários deles é desviada para deputados estaduais e assessores. As descobertas da investigação batizada de Senhores Feudais, no entanto, não causam surpresas.


Ex-motorista do deputado estadual e futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

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Já a situação de Petecão tramita na justiça há 23 anos. Petecão é acusado de usar notas frias de passagens para embolsar mais de R$ 180 mil, entre os anos de 1995 e 1998, e ainda cota de correspondências. O relator do processo é o ministro do STF, Alexandre de Moraes.


Segundo a PGR, Petecão nomeava assessores que só trabalhavam esporadicamente para ele, em atividades pessoais e sem relação com o mandato, e não repassava o valor integral dos seus salários, pagos em espécie e mediante a assinatura de uma lista. A advogada de Petecão, Danyelle Galvão, afirmou: “Não houve apropriação de valores dos funcionários e sua inocência será provada no processo”.


A “rachadinha”, como foi batizada a prática de embolsar salários de assessores, é considerada comum em outras casas legislativas, como o Congresso Nacional, e resultou em várias denúncias contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) por configurar crime de peculato, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). No último ano, ao menos quatro parlamentares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo sob essa suspeita.


A Câmara dos Deputados usa R$ 54 milhões de recursos públicos por mês para o pagamento de assessores parlamentares. A verba mensal que cada deputado tem para salários de assessores é de R$ 106,8 mil. Eles podem contratar até 25 secretários parlamentares, com salários entre R$ 908,98 e R$ 15 mil. Esses crimes são de difícil apuração, porque geralmente envolvem saques de baixas quantias em dinheiro, com o objetivo de não alertar os órgãos de controle, e pagamentos em dinheiro vivo. Os órgãos de investigação conseguem avançar nas suspeitas quando algum ex-funcionário decide contar o que sabe.


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