Representantes de órgãos ambientais e secretarias estaduais do Meio Ambiente que participam da COP-24 do Clima, na Polônia, aprovaram nesta quinta-feira (13), uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro pedindo que ele mantenha o compromisso brasileiro com o Acordo de Paris.
Defendendo que o Acordo de Paris “não fere nossa soberania”, o texto traz argumentos econômicos para a permanência do país no compromisso, como a modernização da indústria com tecnologias limpas e o incentivo ao “negócio florestal”, que, segundo a carta, “poderá ser alavancado na recuperação de florestas, criando novas oportunidades e geração de emprego no campo, além da proteção dos nossos mananciais hídricos que as elas proporcionam”.
A mobilização é inspirada na reação americana à saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. O texto assinado pelos órgãos ambientais brasileiros é uma tradução fiel à carta enviada a Trump em 2017 pelos presidentes de 30 grandes empresas americanas, como Coca-Cola, Goldman Sachs, Unilever e Proctor & Gamble.
As críticas de Bolsonaro ao documento também são ‘traduções’ semelhantes ao discurso de Trump, que já falava em suposta ameaça à soberania do país pelo acordo climático durante a campanha que o levaria à presidência em 2016.
Desde que confirmou o anúncio de saída do acordo, Trump tem recebido respostas contrárias à sua decisão por parte de dez estados americanos, 280 cidades ou distritos, 2.160 negócios e 347 universidades – todos afirmando que o país segue engajado com as metas climáticas. O movimento We Are Still In (“ainda estamos dentro”, em tradução livre) tem trazido uma delegação alternativa às COPs do Clima, com pavilhão próprio para suas atividades durante a conferência.
Segundo relatório do World Resources Institute (WRI), o engajamento de empresas e governos locais nos Estados Unidos deve garantir o cumprimento de dois terços da meta americana no Acordo de Paris. O país já reduziu 12% das suas emissões de gases-estufa entre 2005 a 2016 e a redução pode chegar a 17% até 2025, mesmo sem o engajamento do governo federal. A proposta do país, no entanto, era de reduzir pelo menos 26% das emissões.
A estratégia de fortalecer o compromisso dos governos locais em caso de o país deixar o acordo climático tem sido aventada pela delegação brasileira ao longo da COP-24.
A representante do Conselho Empresarial Brasileiro (CEBDS) para o Desenvolvimento Sustentável, Ana Carolina Szklo, também afirmou na conferência que as empresas do grupo – incluindo multinacionais como Santander, Braskem, Shell, Natura e Votorantim – também devem manter suas ações climáticas.
Ao longo do ano, o CEBDS tentava convencer o Ministério da Fazenda de Temer sobre a regulamentação do mercado de carbono no país. Agora, tenta uma reunião com a equipe de transição para manter a agenda no governo Bolsonaro.
Por outro lado, uma imitação da reação americana pode ser limitada, conforme alertam ambientalistas brasileiros em resposta às questões da comunidade internacional na COP-24.
“No Brasil o poder é muito mais centralizado no governo federal, principalmente para ações de controle ambiental, onde o Brasil tem grande potencial de reduzir suas emissões”, lembra André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Até o momento desta publicação, a carta foi assinada por órgãos ambientais de dezoito estados brasileiros: Espírito Santo, São Paulo, Amapá, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí e Acre. A articulação do documento é da Abema, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
O presidente da associação, Aladim Cerqueira, afirma que os estados têm grande oportunidade de receber incentivos financeiros com o Acordo de Paris para conciliar preservação florestal e produção agropecuária. “Os estados têm tido mais sucesso [que o governo federal] em promover essa conciliação; por isso recebemos, por exemplo, repasses do Fundo Amazônia”, argumentou em reunião do grupo na COP-24.
De volta da Polônia no final da semana, o presidente da Abema quer entregar o documento à equipe de transição do governo federal, em Brasília.
Com informações da Folha de São Paulo.
