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Alan Rick aprova requerimento para debater desmatamento

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O deputado federal eleito Alan Rick (DEM), conseguiu aprovar na manhã desta quarta-feira, 05, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4179/2008, que estabelece o “Programa Desmatamento Zero” na Amazônia.

O PL 4179/2008 proíbe a derrubada ou a destruição, por qualquer meio, de espécimes das fisionomias florestais existentes na Amazônia Legal. A proposição proíbe ainda a implantação de assentamentos rurais em áreas cobertas com fisionomias florestais na Amazônia legal, por iniciativa do Poder Público ou de particulares.

“Entendemos que devemos combater o desmatamento ilegal na Amazônia, mas não podemos inviabilizar a atividade produtiva, seja da agropecuária de alta produtividade ou da agricultura familiar. É possível conciliar produção com sustentabilidade, mas não podemos inviabilizar a atividade produtiva na Amazônia”, destaca Alan Rick, lembrando que próprio PL tem sua redação baseada na Lei 4.771 de 1965, que já foi revogada, e necessita passar por adaptações.

Além disso, sua proposição não previa audiências públicas, o que julgo ser falta grave dada a abrangência e relevância do projeto. Por isso, a audiência pública que requeri é de extrema importância para a continuidade da discussão sobre o Programa “Desmatamento Zero”, destaca o parlamentar acreano.

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Após reportagem, secretaria realiza intervenção no Parque da Maternidade, em Rio Branco

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Após o portal de notícias ac24horas publicar nesta sexta-feira (18) reportagem mostrando o estado de abandono do Parque da Maternidade, com o esgoto invadindo a calçada e a ciclovia no trecho da avenida Getúlio Vargas, a Secretaria de Infraestrutura realizou ação emergencial de intervenção no local ainda na tarde de ontem, continuando neste sábado (19).

LEIA MAIS: Esgoto invade espaço usado por pedestres e ciclistas no Parque da Maternidade

A primeira medida foi drenar o esgoto que estava acumulado, usando caminhão específico para este tipo de serviço. Segundo o secretário Thiago Caetano, o problema foi resolvido de forma parcial, já que a sua origem está na parte interna da Maternidade Bárbara Heliodora, onde o caminhão não conseguiu chegar.

Durante este sábado, os funcionários vão trabalhar fazendo a roçagem do mato no entorno.

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Empresários do Acre dialogam com gestores da Sefaz e Acisa

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Empresários ligados à Associação Comercial do Acre (Acisa), apresentaram demandas e exigências à equipe financeira do Governo do Acre. A convite do presidente da instituição, Celestino Oliveira, os diretores da Acisa receberam a secretária da Fazenda, Semíramis Oliveira e equipe.

Durante a reunião, muitas pautas foram discutidas, dentre elas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os empresários, de vários segmentos, apresentaram números do Estado, demandas, dificuldades encontradas no cotidiano e na gestão anterior, deixando claro que a Acisa está de portas abertas para um bom relacionamento nos próximos anos.

“Este é um momento importante para nós, para rever o que deu errado no passado. A parceria entre empresários do setor público e privado é de suma importância, porque não tem como pensar somente em um setor sem integrar o outro. Desta forma, sucessivamente todos melhoram”, disse Celestino.

Empresários de vários segmentos apresentaram números do Estado, demandas e dificuldades encontradas no cotidiano – Foto: Assessoria

Em seu discurso, a secretária Semíramis se deixou a disposição e falou da da importância da parceria com empresários. “Deixo as portas da Sefaz abertas e reitero nosso compromisso para que possamos tentar resolver as mais diversas situações. Entendemos que quando o empresário está bem, a Sefaz está bem e o Estado automaticamente fica bem. O ICMS representa 30% da arrecadação do Estado”, explicou.

Além da secretária, a equipe técnica da Sefaz também esteve presente, Breno Caetano, coordenador do Departamento de Assessoramento Tributário, Nabil Ibrahin Cham Choum, diretor de Administração Tributária e Vanessa Brandão, diretora da Receita Estadual.

No desfecho da reunião, o presidente Celestino passou a presidência para que Siglia Abraão assuma interinamente, enquanto ele goza de férias. Síglia entra para a história como a primeira mulher a estar presidente da entidade.

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Mazinho denuncia Gerlen no MP por prática de nepotismo

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O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), que na semana rompeu com o governador Gladson Cameli (Progressistas) ao não ter seus pedidos de indicação de cargos do governo no município atendidos, e declarou que seria oposição, resolveu abrir mais um impasse, envolvendo o seu rival político, o deputado Gerlen Diniz.

De acordo com o Mazinho, um ofício foi enviado ao Ministério Público cobrando providências responsabilizando o deputado Gerlen, pelo ato “nepotismo cruzado”. Segundo ele, o parlamentar teria utilizado de sua influência política para nomear seu irmão e sua cunhada como membros da guarda militar do governador, “retirando do pequeno efetivo de Sena Madureira dois policiais militares”, salientou o prefeito, que enfatizou que o teor da situação se encontra publicado na edição diário oficial do Estado do dia 10 de janeiro de 2019.

“Tendo uma de suas metas como gestor o apoio à Segurança Pública e aos serviços desempenhados pelo Comando do 8º BPM, afirmo que a retirada teve fins Politiqueiro de dois membros da corporação, parentes do deputado e afetou o trabalho voltado à população, reduzindo ainda mais o efetivo e abrindo espaço para o aumento da marginalidade”, explica o prefeito em uma publicação em sua página no facebook.

Segundo o prefeito, com muito esforço e apoio da Prefeitura Municipal, foi conquistado e pactuado um Convêncio para incentivar a Polícia Militar no desenvolvimento de suas atividades, reflexo disso é a redução da criminalidade e ocorrências de homicídios.

“É dever de todo político, escolhido pelo voto, velar pela legalidade de seus atos, o que não foi observado pelo então deputado que de forma escusa intermediou a retirada de seus parentes para atender interesses próprios junto ao Governo do Estado”, acusou Mazinho.

O ac24horas procurou o deputado Gerlen Diniz para comentar a situação, mas até o fechamento desta matéria, ele não atendeu nenhuma de nossas ligações.

O governo do Acre, por meio do porta-voz, Rogério Wenceslau, informou que o efetivo da PM tem milhares de homens, “é simples substituir dois militares, seja onde for, aí o prefeito Mazinho deu uma forçada de barra”, comentou.

Questionado se os militares citados serão substituídos, Wenceslau disse que não podia garantir tal ato. “Tenho que checar com a PM, mas o rodízio de militares em todas as unidades é rotina”.

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