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Tribunal de Justiça do Acre é premiado na categoria Ouro

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo Ouro Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante solenidade do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Foz do Iguaçu/PR, nesta segunda-feira (3).

O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. O TJAC ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

A Administração do TJAC – desembargadora-presidente Denise Bonfim; o vice-presidente, desembargador Francisco Djalma e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro -, esteve presente da solenidade. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, também esteve presente.

Todos os agraciados receberam a premiação das mãos do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Novas exigências

Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. A pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa ao CNJ periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria n. 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário.

Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ n. 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.

A portaria que instituiu o Mês Nacional do Júri definiu que os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ao CNJ no prazo de uma semana após o encerramento da ação.

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Acre

“O trabalho das forças armadas é extremamente importante”, diz Gladson

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O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, enalteceu o trabalho do Exército Brasileiro, cuja instituição ele classificou como “fundamental para a proteção das nossas fronteiras e para o avivamento do patriotismo no país”, durante solenidade que promoveu mais de 500 jovens recrutas a soldados de primeira classe, na noite desta quinta-feira, 23, no 4º Batalhão de Infantaria e Selva, o 4º BIS.

A cerimônia coincide com o aniversário da Infantaria do Exército no país, celebrado nesta sexta-feira, 24, e com o dia do patrono da Guarda da Infantaria da instituição, o brigadeiro Antônio de Sampaio, comemorado na quinta à noite.

Com um sonoro ‘selva!’ antes do seu discurso, sendo correspondido prontamente pela tropa, o governador Gladson Cameli surpreendeu os militares com o gesto, afirmando que “o trabalho conjunto com as nossas forças armadas só proporciona ganhos [ao estado e ao país], que são extremamente importantes para a cidadania”.

“Temos só uma cor que é a cor da Bandeira [do Brasil]. A pátria é a nossa mãe, e olhando no semblante de cada um de vocês, vejo que a missão é árdua, mas é gratificante”, pontuou Gladson Cameli.

Junto ao coronel da reserva Ruiter Collin Duizit [ex-comandante do 4º BIS], o governador depositou flores no busto do brigadeiro Sampaio, em reverência ao patrono da infantaria.

Para o coronel Wellington da Costa Prates, comandante do Batalhão Plácido de Castro, nome que se dá também ao 4º BIS, o término do período de treinamento, quando o soldado recebe a boina e está apto como combatente de selva, é um grande passo para o militar.

“Hoje, marcamos o término de um período básico e que agora começa a fase de qualificação. Mas o que é importante é que o ele estará sempre apoiado pela família. Ela é um dos pilares de nossos homens”, afirmou Prates.

Desfiles de pelotões, salvas de tiro e a entrega da própria boina aos novos soldados por seus familiares foram o ponto alto da festa. Participaram também da cerimônia autoridades oficiais das demais forças militares, do Poder Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público do Estado do Acre.

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Acre

Polícia prende três por tráfico de drogas na periferia de Rio Branco

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Agentes do Núcleo de Capturas da Polícia Civil (Necap) e da Terceira Delegacia de Polícia Civil cumpriram um mandado de busca e apreensão e prenderam na tarde desta quinta-feira (23), em flagrante na rua 6 de maio, no bairro Boa União, Rilvan Silva Evangelista, de 28 anos, Taiane Barbosa Silva, 25 anos, e Mateus da Silva, de 23 anos. Eles são acusados de tráfico de drogas e organização criminosa.

A apresentação dos presos aconteceu na manhã desta sexta-feira (24) na Delegacia da 3° Regional na Baixada da Sobral.

Na ação da Polícia na casa de Rilvan, foi apreendido 300 gramas de cocaína pura, algumas munições, carregador de pistola, uma carta aberta em que as pessoas estariam planejando um roubo grande, balança de precisão, aparelhos celulares e matéria para confecção da droga.

“Foi um trabalho de investigação das equipe da Delegacia de Polícia Civil da 3° Regional, que estavam fazendo um levantamento de informações de pessoas que estavam eventualmente traficando drogas, na área da baixada da sobral, e após as investigações nós conseguimos representar pelo mandado de busca e apreensão junto a 4° Vara Criminal, os agente conseguiram verificar que as pessoas presas são membros de uma organização criminosa”, disse o Delegado Karlesso Nespoli.

Rilvan já tem passagens pela justiça pelo crime de homicídio, porte ilegal de arma de fogo. Mateus tem passagem por porte ilegal de arma de fogo, estava sendo monitorado por tornozeleira, mas continuava cometendo os crimes. Já a Tatiane é a convivente do Rilvan. Ela ajudava e auxiliava a ocultar esses materiais.

O trio foi encaminhado a Delegacia de Flagrantes (Defla) está a disposição da justiça e aguarda a audiência de custódia.

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