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Tribunal de Justiça do Acre é premiado na categoria Ouro

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo Ouro Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante solenidade do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Foz do Iguaçu/PR, nesta segunda-feira (3).

O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. O TJAC ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

A Administração do TJAC – desembargadora-presidente Denise Bonfim; o vice-presidente, desembargador Francisco Djalma e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro -, esteve presente da solenidade. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, também esteve presente.

Todos os agraciados receberam a premiação das mãos do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Novas exigências

Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. A pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa ao CNJ periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria n. 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário.

Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ n. 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.

A portaria que instituiu o Mês Nacional do Júri definiu que os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ao CNJ no prazo de uma semana após o encerramento da ação.

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Acre

Polícia prende criminosos envolvidos em morte de Idosa de 74 anos

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Uma ação conjunta dos Policiais Militares do 4°Batalhão – Cia de Bujari e Polícia Civil durante toda sexta-feira (19), dando cumprimento a um mandado de prisão, resultou nas prisões de Kennedy Ribamar da Costa, 21 anos, Frank D’anderson Alencar, 28 anos, e Thiago Ferreira da Silva. Eles são os suspeitos envolvidos no latrocínio ocorrido no dia 16 de junho deste ano, no Ramal Abib Cury, km 8, na Fazenda Nossa Senhora das Graças na zona rural do município do Bujari-AC.

Na ocasião, a idosa Laurinete Ribeiro da Costa, de 74 anos, foi atingida com um tiro dentro da sua residência efetuado por engano pelo próprio marido, no momento em que os bandidos cometiam o crime.

Segundo informações da família, Laurinete estava em casa com um filho e o marido, quando três homens não identificados invadiram a residência pela porta de trás. No momento da ação dos criminosos, a idosa estava assistindo televisão e ficou muito nervosa e começou a gritar. O marido da idosa já estava dormindo e o filho estava no quarto. O esposo se levantou e com uma arma efetuou um tiro que atingiu por engano Laurinete.

Os criminosos fugiram do local e levaram a bolsa e o celular da vítima. Segundo Jhennifer, neta de Laurinete, a casa dos seus avós já tinha sido alvo de bandidos há algum tempo. Os criminosos foram encaminhados ao presídio Francisco de Oliveira Conde.

 

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Acre

Polícia Militar age rápido e prende novinha que roubou moto

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A Polícia Militar conseguiu recuperar ainda na noite deste sábado a motocicleta que foi roubada por uma jovem no Bairro da Capoeira, em Rio Branco.

Em um vídeo, gravado por uma câmera de segurança, é possível verificar que a autora do furto usa uma chave mestra para conseguir ligar a moto. Apesar de certa dificuldade, ela consegue se evadir do local com a motocicleta.

Além da moça que aparece no vídeo furtando a moto, segundo testemunhas uma outra mulher a acompanhava. A Polícia Militar prendeu as duas por volta das 20 horas deste sábado. As duas não tiveram os nomes divulgados.

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