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Tribunal de Justiça do Acre é premiado na categoria Ouro

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados pelo Selo Ouro Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante solenidade do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Foz do Iguaçu/PR, nesta segunda-feira (3).

O Selo é concedido pelo CNJ desde 2014 aos tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. O TJAC ganhou, pelo terceiro ano consecutivo, na categoria Ouro.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

A Administração do TJAC – desembargadora-presidente Denise Bonfim; o vice-presidente, desembargador Francisco Djalma e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro -, esteve presente da solenidade. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, também esteve presente.

Todos os agraciados receberam a premiação das mãos do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Novas exigências

Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. A pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa ao CNJ periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria n. 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário.

Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ n. 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.

A portaria que instituiu o Mês Nacional do Júri definiu que os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ao CNJ no prazo de uma semana após o encerramento da ação.

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Acre

Governo lança campanha natalina com foco em doações para crianças

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O governador Gladson Cameli lançou nesta segunda-feira, 23, a campanha de Natal do Governo do Acre. O tema campanha é “Faça uma criança sorrir neste Natal”.

“Vamos arrecadar brinquedos, kits escolares, roupas e calçados para ajudar as crianças mais necessitadas”, explicou o governador. De acordo com Cameli, os interessados poderão fazer as doações até o dia 18 de dezembro em todas as secretarias estaduais.

Gladson finalizou o anúncio dizendo que “Natal é luz, renascimento e tempo de reforçar o amor ao próximo. Conto com vocês para nos ajudar a levar um Natal mais feliz para as nossas crianças”.

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Acre

Nicolau garante que salários de deputados e servidores serão pagos ainda esta semana

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Após os próprios deputados, servidores e terceirizados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ficarem sem receber, a Mesa Diretora da Aleac, emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira, 23, informando que foi realizado contrato emergencial em relação a folha de pagamento para solucionar o problema.

Em nota, a Aleac afirmou que a empresa responsável pelo contrato, já está empenhada fazendo a migração de dados entre o sistema anterior e o atual, o qual requer uma checagem de dados para segurança das informações a serem transmitidas.

“Os servidores responsáveis pela área, assim como também a nova empresa tecnológica, estão atuando para que seja efetuado com urgência o pagamento do mês de novembro”, afirmou.

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Acre

Condutora colide contra carro e capota na avenida Getúlio Vargas

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Foto: Natal Chaves

Um grave acidente resultou num capotamento e deixou uma pessoa ferida na tarde desta segunda-feira, 23, na Avenida Getúlio Vargas em Rio Branco. De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, a condutora do veículo Hyundai i30, de cor prata, trafegava na avenida no sentido bairro-centro quando perdeu o controle da direção e colidiu com o condutor de um veículo, um Onix de cor vermelha que trafegavam no sentido contrário.

Com o impacto, o veículo Hyundai capotou e a condutora sofreu escoriações. A ambulância do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu a mulher ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais militares do Batalhão de Trânsito (BPtran) estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. Os veículos envolvidos no acidente foram removidos e avenida foi liberada.

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Acre

Acre tem 223 novos infectados pela Covid-19 em apenas 24 horas

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Foto: Júnior Aguiar 

O Acre registrou nesta segunda-feira, 23, 223 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 34.626 para 34.849 nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), das novas notificações, 127 são resultados RT-PCR e 96 são de testes rápidos.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais uma notificação de óbito foi registrada, sendo uma pessoa do sexo masculino, fazendo com que número oficial de mortes por Covid-19 suba para 714 em todo o estado.

A vítima recente era morador de Rio Branco, A.G.C., de 60 anos, deu entrada no dia 20 de novembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu neste domingo, 22.

O Acre, até o momento, registra 95.489 notificações de contaminação pela doença, sendo que 60.389 casos foram descartados. Atualmente, 251 exames de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 30.091 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 119 pessoas seguem internadas.

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