Faltando menos de 30 dias para deixar o governo, o petista Sebastião Viana vem mantendo uma agenda corrida dentro e fora do estado para ver se consegue aproveitar este período para concretizar suas principais promessas de campanha ainda de 2010. Nesta terça-feira (4), Viana continua sua peregrinação por Brasília com o pires na mão em busca de assegurar recursos federais para o estado e outros investimentos.
Junto com seus demais colegas do Norte e Nordeste, Sebastião Viana participa de uma maratona de agendas que vai da participação de votações de projetos na Câmara que causarão impactos nas contas dos governos, até encontro com ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará pautas também de interesse dos estados.
Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios. Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.
O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa. O projeto é uma forma de combate à sonegação e gera receitas para cobrir o déficit da previdência.
Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no STF sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.
Procurada por ac24horas, a assessoria de imprensa de Sebastião Viana informou que ele estará presente em parte destas agendas, pois o governador já esteve na semana passada na capital federal em busca de recursos junto aos ministérios.
Entre as verbas conseguidas por ele estão R$ 8 milhões para as obras da enfermaria do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), obra que se arrasta há quase uma década, R$ 1,5 milhão para as obras de verticalização também do Huerb e mais R$ 1,7 milhão o Hospital do Alto Acre.
Essa semana o governador ainda terá agenda em São Paulo, na Faculdade de Medicina do ABC.
