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Questão de revolta ou nojo?

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*Sergio Quintanilha

Tenho acompanhado, com vivo interesse, os caminhos que tem percorrido a proposta presidencial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República(denunciado como criminoso administrativo financeiro ao STF), que concede o famoso indulto natalino a algumas dezenas de presos, de preferência os envolvidos com crimes desvendados pela famosa e inesquecível Lava Jato e seus desdobramentos.

O indulto natalino, que parece vir desde os decretos 1860 e 2002 de 1996, sofreu ao longo dos anos uma série de alterações, mormente aquelas que dizem respeito aos criminosos que NÃO FARIAM JUS AO BENEFÍCIO, entre eles os que praticaram crimes considerados hediondos, consta na Carta Magna do país em seu art. 84, inciso XII, que diz : Compete do Presidente da República : XII conceder indulto e comutar penas com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

,Com a feliz, benéfica e abençoadas atividades levada a efeito pela “Operação Lava Jato”, com todo respeito aos que discordam dos métodos, resultados parciais, prisões e tudo o mais que atingiu seus “deuses” ou intocáveis, os brasileiros viram comprovado que bilhões e bilhões de reais, de dinheiro dos nossos impostos, dinheiro de nosso trabalho (4 meses por ano o brasileiro trabalha somente para pagar impostos), foram ROUBADOS por detentores de cargos públicos, dirigentes ou não, por empresários e funcionários de autarquias ou congêneres que, de uma hora para outra viram suas ladroagens diretas ou indiretas(conivência) expostas ao público, julgadas em primeira instância e algumas até em segunda instância, com parte de seus praticantes, LADRÕES do erário público, atrás das grades ou abençoados com a famigerada delação premiada, presos por tempo ínfimo em suas próprias residências. Num primeiro momento, parece que o montante do dinheiro ROUBADO dos trabalhadores brasileiros ainda não voltou se é que vai voltar algum dia, para os cofres da nação.

Entre os crimes cujos autores não podem ser agraciados aparecem, entre outros, o tráfico de substâncias entorpecentes, os crimes contra as pessoas com requintes de crueldade, enfim crimes que causam, em si, pelas consequências ou pela forma, revolta, antipatia, sentimentos insuportáveis em nossos espíritos cristãos, tenham a rubrica que tiverem.

Tudo indica, pelo decreto manuseado pelo presidente acusado de criminoso, Michel Temer, que em seu bojo, mesmo sendo o autor um aparente fervoroso cristão, quase beato, que dezenas e dezenas de LADRÕES do erário público, canalhas que roubaram o dinheiro destinado a hospitais, educação, segurança, transporte, moradias, tudo previsto na constituição federal não se constituem, INDIRETAMENTE, crimes hediondos. Roubarem dinheiro que poderia ser  utilizado para aquisição de remédios, de aparelhos hospitalares, para pagamento condigno aos professores, para conservação de nossas estradas, para dar segurança pública aos brasileiros e muito mais, nos parece, respeitados outros entendimentos, não são crimes hediondos?

Mas, pasmem, o Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer, acusado de ser criminoso, entre as pérolas de seu decreto de indulto para 2018, prevê a dispensa das multas e devolução do dinheiro desviado do erário público, isto é nojento!

Todavia, sem desejar desrespeitar, de forma alguma, o saber jurídico dos Eminentes Ministros NOMEADOS por políticos, de acordo com os interesses dos mesmos, tudo faz crer que estão a abençoar, com raras exceções, os termos do malfadado decreto, o escárnio ao povo brasileiro.

Disse neste final de semana o Eminente Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que as “eleições terminaram e é chegado o momento do STF refletir sobre suas posições”. Leia-se julgados.

Os Eminentes Ministros do STF têm obrigação moral, de honorabilidade, honradez, respeito e dignidade para com o povo brasileiro, de rejeitar, sumariamente, os termos do atual decreto de indulto natalino, tirando de seu bojo todo e qualquer benefício para quem ROUBOU o dinheiro público direta ou indiretamente.

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*Sergio Quintanilha é advogado

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Cidades

Escolas municipais ganham reformas para inicio do ano letivo em Brasileia

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Com o inicio do ano letivo previsto para começar no dia 11 de março a Prefeitura de Brasileia realiza uma série de ações para melhorias e manutenção nas unidades de ensino do município. Durante a ausência dos alunos é possível realizar os trabalhos mais complexos com mais agilidade e, principalmente, sem causar nenhum tipo de transtorno aos estudantes.

Está sendo realizada a pintura externa e das salas de aula, além de reformas gerais, limpezas nos pátios, reparo na parte elétrica e hidráulica, reparo na cobertura, limpezas internas, reparo em parte dos pisos, colocação de lajota nas paredes, pintura no pátio das escolas, adequação de acessibilidade, limpeza nas caixas d’água e pequenos consertos nas unidades de ensino.

De acordo com a Secretária municipal de Educação, Luiza Amaral, os trabalhos estão a todo vapor para concluir as reformas e dar maior comodidade aos alunos. “A Prefeita Fernanda Hassem tem desempenhado um importante trabalho em todos os setores da prefeitura, e na educação não é diferente, essas reformas que estão sendo realizada nas escolas municipais da zona urbana e rural é um pedido dos próprios gestores educacionais. E a Prefeita atendeu esse pedido com muito carinho e os maiores beneficiados é o próprio alunos”, falou Luiza Amaral.

As escolas que estão sendo reformadas são: Os Pastorinhos, Elson Dias Dantas, Ruy da Silveira Lino, Menino Jesus, Maria Socorro de Souza Frota, Vitória Salvatierra, Escolas nucleadas Valdomiro Barroso, Conci Alves de Melo e Franscisco Germano além da creche Roma Emilse.

A Diretora Vera Lucia, disse que a escola está sendo revitalizada com reparos nas salas com novas pinturas e poda de árvore e parabenizou a gestão pelo apoio total nas reformas das escolas. “Para mim é uma grande satisfação receber esse apoio da prefeitura na reforma, sanando alguns problemas que já tínhamos há muito tempo, e dessa forma cria um ambiente mais agradável para trabalhar e também agrada aos pais dos nosso alunos por ver que seus filhos estão em um ambiente limpo, reformado e de melhor qualidade” destacou Vera Lucia.

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Cidades

População de Tarauacá faz vídeo com paródia para satirizar abandono da cidade

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“Rir pra não chorar”. De maneira bem humorada, moradores de Tarauacá editaram um vídeo com imagens das vias esburacadas da cidade e da prefeita Marilene Vitorino tendo como trilha sonora uma paródia inspirada no sucesso de Ar-condicionado no 15 do cantor Wesley Safadão.

A letra da paródia diz em um trecho que “todos os dias um carro cai e os buracos dessas ruas, meu Deus, não aguento mais”.

A crítica bem humorada tem circulado nos grupos de WhatsApp da cidade.

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Cidades

Trabalhadores da construção civil denunciam empresas por falta de pagamento

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O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil do Estado do Acre apresentou denúncias ao Ministério do Trabalho Estadual apontando empresas que estão em atraso de pagamento desde dezembro do ano passado.

Uma delas, trata-se da empresa Apurona-Eireli, denunciada pelo Sindicato ao órgão no dia 7 de fevereiro de 2019 e que até agora não obteve soluções. De acordo com a nota, a empresa vem atrasando o pagamento dos trabalhadores, além de não oferecer as devidas condições para dar sustento às suas famílias.

“Desta forma, este sindicato representante legal dos trabalhadores, pede uma fiscalização no escritório da referida empresa e que os direitos dos operários sejam garantidos”, diz a nota, assinada pelo presidente da categoria, José Aldemar Moura de Assis.

A empresa está com obra em andamento na rua Colômbia, bairro bosque em Rio Branco. Segundo o presidente do sindicato, o impasse com a empresa denunciada já vem de muito tempo, mas que ela não é a única. “Mais de 80% das empresas estão com pagamentos de obras públicas. Todas alegam falta de repasse da prefeitura e do Governo do Estado”, diz Assis.

De acordo com ele, há trabalhadores que ainda não receberam nem o salário de dezembro, nem o décimo terceiro salário referente ao ano de 2018. “Tentamos fazer negociação com as empresas, mas nada fica resolvido. Pedimos fiscalização em cima disso porque o descaso é muito grande na nossa categoria”.

O sindicato relata que possui mais de mil processos de trabalhadores da construção civil na justiça. “Nem mesmo as construções do Governo que estavam previstas para o início deste ano não temos previsão de iniciar, pois o governador Gladson Cameli decidiu frear as obras. Esta é a realidade que muitos trabalhadores representados pelo Sindicato estão enfrentando”, lamenta o presidente do sindicato.

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