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Nota Premiada vai pagar R$ 50 mil em prêmios em Rio Branco

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Quem quiser participar do programa Nota Premiada, da Prefeitura de Rio Branco, terá que fazer a adesão até o dia 16 de dezembro, no site notapremiada.riobranco.ac.gov.br. Quem tiver feito o cadastro em 2017 não precisa refazer a operação, apenas cadastrar as notas de serviço de 2018. Serão gerados cupons de todas as notas emitidas no CPF do contribuinte no período de 1º de janeiro de 2018 a 16.12.2018.

No dia 18 serão divulgados os números dos cupons que estão concorrendo. O sorteio pelos números   da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal será feito no dia 19 de dezembro.

A divulgação dos ganhadores será no dia 21. Serão sorteados um prêmio de R$ 20 mil e vinte prêmios de R$ 1.500. A data da entrega ainda será definida.

Wilson Leite, coordenador do programa, explica que somente pessoas físicas participam do concurso. Os serviços válidos para o Nota Premiada são: escola/universidade, academia, oficina mecânica, clínica médica, salão de beleza, construção civil, clínica de estética, dedetização, hotel, chaveiro/carimbo, dentista, lavanderia, estacionamento, laboratório, cinema, aula de música, curso de idiomas, autoescola, creche, hospital, clínica veterinária/pet shop, manutenção de computadores, creche, dentre outros. “Nota de supermercado ou lojas, por exemplo, não vale”.

O objetivo do Programa Nota Premiada é estimular as pessoas a pedirem nota fiscal onde normalmente não solicitam e, assim, melhorar a arrecadação própria da Prefeitura de Rio Branco.

De acordo com as regras do programa, a prefeita, secretários do Município de Rio Branco e equipes técnicas que trabalham na coordenação do programa não podem concorrer aos prêmios oferecidos pelo Nota Premiada. O ganhador só não recebe o prêmio se estiver em débito com a Fazenda Municipal.

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Destaque 5

Jéssica consegue a liberação de mais de 1 milhão de reais para a aquisição de ônibus escolares

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Já está na conta das prefeituras de Epitaciolândia, Brasiléia e Rodrigues Alves mais de 1 milhão de reais (R$ 1.107,300) para a aquisição de ônibus escolares que serão distribuídos entre esses municípios.

A conquista é resultado da indicação feita pela Deputada federal Jéssica Sales, no final do ano passado, através do Programa Caminho da escola, do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Para a parlamentar, a promoção do transporte escolar com mais qualidade e segurança é uma forma de encurtar a distância percorrida por centenas de estudantes, principalmente de áreas rurais do Estado, que percorrem quilômetros a pé em busca de conhecimentos nas escolas.

“Sei das dificuldades enfrentadas por esses estudantes até chegar na escola, por isso a educação também é uma prioridade no meu mandato. Com a garantia desses ônibus estamos colaborando com o ensino para esse público e minimizando a evasão nas escolas”, ressaltou.

No total são cinco ônibus distribuídos da seguinte forma: três para o município de Epitaciolândia, um para o município de Brasiléia e outro para o município de Rodrigues Alves, no Vale do Juruá.

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Governo do Acre recebeu mais de R$ 457 milhões somente de FPE

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Pelo menos nesses quase dois meses de gestão, o governo de Gladson Cameli, apesar de nas últimas coletivas de imprensa falar em apertar o cinto e ir com o pires na mão em Brasília, tem recebido ajudas do governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Estados, generosas. Nos primeiros 40 dias de 2019, o Estado recebeu mais de R$ 457 milhões, sendo R$ 259 milhões durante todo o mês de janeiro e R$ 198 milhões no último dia 10 de fevereiro. O Tesouro Estadual ainda aguarda dois repasses em fevereiro. Durante todo o mês de fevereiro do ano passado, os cofres do Acre receberam mais de R$ 280 milhões.

Nos primeiros 40 dias do ano passado, o governo de Sebastião Viana havia recebido do FPE R$ 415 milhões, R$ 42 milhões a menos que a gestão de Gladson Cameli.

Apesar do cenário de crise econômica nacional e o Estado passando por dificuldades para honrar compromissos com servidores e fornecedores, 2019 pode ser um ano em que o governo do Acre, na gestão de Gladson Cameli (Progressistas), poderá receber R$ 3,3 bilhões de repasses federais oriundos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A projeção é confirmada através do Boletim do Tesouro Nacional divulgado no início do ano.

Levantamento feito pelo ac24horas revela que o Estado do Acre poderá ter uma injeção financeira de até R$ 150 milhões em comparação com os dados consolidados do ano passado. De acordo com a União, a projeção é que o Estado receba este ano R$ 2.6 bilhões de FPE e R$ 731,6 milhões de Fundeb, valores superiores as projeções do ano de 2018, que indicaram R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 685 milhões de verba para custear a educação.

O valor consolidado de verbas repassadas ao Estado em 2018 foi de R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 644 milhões de recursos carimbados para educação, sendo cerca de R$ 40 milhões a menos que projeção do Tesouro do repasse do Fundeb. De acordo com o Tesouro Nacional, os valores repassados do Fundeb correspondem a 20% do valor total do Fundo de Participação do Estados.

Além do FPE (que não vem carimbado) e do FUNDEB (carimbado para a educação), o Estado ainda recebe transferências obrigatórias da União que são carimbadas para a Saúde, o Sistema Penitenciário, Assistência Social e a Segurança Pública, além das transferências voluntárias dos ministérios em razão de convênios e contratos de repasse.

Procurado para comentar os números, a assessoria do governo informou que apesar dos últimos repasses serem superiores ao ano passado, o Estado tem déficit de mais R$ 800 milhões e a perspectiva para os próximos meses é de buscar o equilíbrio das contas públicas, na relação despesa x receita.

Parte considerável desses recursos são usados para quitação de dívidas imediatas, salários atrasados e a folha atual, benefícios, empréstimos, custeio da máquina, fornecedores, obras paradas e precatórios, informou o governo.

Questionado se os fornecedores que tem valores a receber desde o ano passado, poderão contar com a quitação desses débitos, o governo afirmou que ainda não é possível fazer essa previsão. “O déficit é muito grande em relação a receita média, o FPE oscila, o governo vai observando as prioridades mês a mês”, explica a assessoria.

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Acusado de matar mulher no bairro Laélia Alcântara é preso pela PM

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A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta-feira, 13, Francisco Joab Craveiro de Figueiredo, acusado pelo homicídio de Katrinne Lopes da Silva, ocorrido na terça-feira, 12, no bairro Laélia Alcântara.

O acusado foi preso durante diligência de equipes do 4° Batalhão de Polícia Militar realizada no bairro Aroeira. Os agentes avistaram o acusado que ao perceber a aproximação da polícia fugiu.

Francisco Joab ainda tentou escapar outras vezes, sendo que em uma delas chegou a disparar uma arma de fogo contra a polícia. Na tentativa de encontrar o acusado, a polícia fez buscas na área entrando em quintais e casas da região. Os agentes então solicitaram reforço e, com autorização de moradores, entraram em algumas casas, até que o encontraram escondido embaixo de uma cama.

Antes de ser detido, os agentes relatam que o acusado tentou agredir um dos policiais. A polícia também apreendeu a arma calibre 9 milímetros que Francisco Joab utilizou para disparar um tiro contra os agentes na tentativa de fuga. A arma estava jogada embaixo de uma casa.

Cápsulas de munição do mesmo calibre da arma que Francisco Joab portava foram encontradas junto ao corpo de Katrinne Lopes da Silva, informou a PM.

O acusado de homicídio, bem como a arma, foram encaminhados para a Delegacia de Flagrantes de Rio Branco.

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