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No Acre, 800 mil pessoas devem receber a primeira parcela do 13º salário até sexta (30)

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Segundo o Dieese, termina na próxima sexta-feira (30) o prazo para que os trabalhadores no Acre e em todo o Brasil recebam a 1ª parcela do 13º salário. Segundo o órgão, 800 mil receberão o 13º salário no Acre.

Desse total, 300 mil pessoas são beneficiários da Previdência Social como aposentados ou pensionistas. Outros 54,1%, pertence ao setor formal da economia (público e privado) e demais contribuintes da Previdência. Os empregados domésticos, com carteira assinada, perfaz um total de 7 mil pessoas.

Por lei, as empresas têm até o dia 30 (sexta-feira) para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus empregados. Têm direito ao benefício todos os empregados, inclusive os domésticos, rurais e avulsos.

O valor da primeira parcela do 13º salário corresponde à metade do salário de outubro para quem foi contratado até 15 de janeiro de 2018. Quem foi contratado após esta data terá o pagamento proporcional aos meses trabalhados (o período de 15 ou mais dias é considerado como mês integral). Quem já recebeu o adiantamento do 13º nas férias só terá direito ao recebimento da segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

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Cotidiano

Preço da gasolina nas refinarias tem neste sábado segundo reajuste no mês de dezembro

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O preço da gasolina nas refinarias vai passar neste sábado (8) para R$ 1,5585 por litro. O reajuste médio da Petrobras é de 1,60%. Esse é o segundo reajuste em dezembro. No dia 1º, o preço subiu para R$ 1,5339 e permaneceu neste patamar por quatro dias. Antes disso, estava por R$ 1,5007.

Nos dias 13 (R$ 2,2294) e 14 de setembro (R$ 2,2514), também houve elevação, mas depois ocorreram várias quedas consecutivas até o fim de novembro.

Já o diesel permanece a R$ 2,3606 desde 30 de setembro, quando o preço saiu de R$ 2,2964, valor que começou a ser cobrado em 31 de agosto.

A política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras segue o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais dos produtos, acrescentando os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, entre outros.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos como volatilidade do câmbio e dos preços”, diz a Petrobras,.

Ainda de acordo com a empresa, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras não são os mesmos produtos à disposição dos consumidores nos postos de combustíveis. Para as distribuidoras, são ofertados combustíveis tipo A, como gasolina antes da combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos aos postos são formados pelo tipo A misturado a biocombustíveis.

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Cotidiano

Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje no Acre e mais nove Estados

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Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.

Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

Aquisição no exterior

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.

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Cotidiano

Relações na fronteira: Peru pedirá ao Grupo de Lima que rompa relações com a Venezuela

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O governo do Peru vai propor ao Grupo de Lima, na próxima reunião, em janeiro, “a ruptura de relações diplomáticas com a Venezuela”, anunciou o ministro das Relações Exteriores peruano, Néstor Popolizio. Durante uma reunião com os correspondentes da Associação de Imprensa Estrangeira no Peru (APEP), Popolizio armou que, como o Grupo de Lima não reconheceu as eleições presidenciais em maio passado na Venezuela, vencida por Nicolás Maduro, “a consequência natural é quebrar relações diplomáticas com a Venezuela”.

“É uma proposta que faremos em grupo, e veremos que países estão de acordo em fazer isto”, apontou o chanceler peruano. O Peru também proporá ao Grupo de Lima, que inclui Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai,
Peru e Santa Lúcia, uma série de medidas de imigração, políticas e nanceiras contra o regime de Maduro.

“Como a única coisa que reconhecemos como autoridade representativa é a Assembleia Nacional, que foi democraticamente eleita pelos venezuelanos, vamos propor que medidas nanceiras sejam coordenadas com esta”,  Especiais  Fotos Últimas Notícias Editorias
detalhou Popolizio.

Também será solicitado pelo Peru uma medida similar à adotada pelos Estados Unidos, que bloqueia o acesso à cúpula do regime venezuelano ao seu território, “para que eles saibam que em nenhum país do Grupo de Lima serão bem-vindos”, disse o chanceler.

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