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A “tragédia previdenciária” que poderá comprometer o Acre

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O rombo previdenciário no Acre poderá alcançar uma situação insustentável até 2022, mas não foi por falta de alerta. Durante a campanha eleitoral de 2014, o candidato derrotado Tião Bocalom, chegou a cogitar o déficit crescente no regime previdenciário do Estado, mas o governador Sebastião Viana, do PT, que disputava a reeleição à época fez pegadinha e ironizou os adversários que de acordo com ele não sabiam o que era equilíbrio atuarial, quando citou que o Acreprevidência estaria fazendo a lição de casa para garantir que as receitas para garantir receita para garantia do pagamento dos aposentados a longo prazo.

Segundo dados de fontes apresentadas por auditores que realizaram um levantamento prévio da situação financeira do Estado para apresentar para o governador eleito Gladson Cameli (Progressistas), o Acreprevidência que foi criado com o a missão de arrecadar, assegurar e administrar recursos financeiros para custear os proventos e as pensões dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social e garantir a perenidade do Fundo de Previdência Social do Estado estaria com a saúde financeira abalada, necessitando de aporte financeiros de recursos próprios do Estado para cumprir suas obrigações.

O órgão, nos últimos anos, tornou-se o “vilão” da gestão pública. De acordo com números de pesquisas realizadas em portais de transparência, o déficit financeiro do Acreprevidência em 2018, já soma mais de R$ 370 milhões. Recurso esse que é transferido diretamente dos cofres públicos e que poderia ser utilizado em outras áreas que necessitam da intervenção do Poder Executivo. Isso significa que somente esse ano, já foram tirados dos cofres públicos estaduais, mais de R$ 37 milhões por mês para suprir o déficit previdenciário que vem crescendo ano a ano desde a criação do instituto estadual.

E a situação se torna ainda mais preocupante quando se olha a previsão para os próximos anos. Em 2019, por exemplo, a expectativa é que esse déficit seja superior a R$ 561 milhões, chegando a mais de R$ 1,1 bilhão em 2022. O que mais chama atenção, além do valor assustador da dívida do Acreprevidência, é que o problema iniciou ainda em 2009, três anos após a criação da autarquia, e vem se arrastando até hoje como uma bola de neve, com previsão do déficit aumentar mais nos próximos anos, afetando a situação financeira do Estado que continua a desembolsar cada vez mais recursos para cobrir o rombo.

De acordo com os dados disponíveis para livre consulta em portais de transparência do Estado e da União, os números são assustadores e preocupantes. A situação do Acreprevidência exige uma ação emergencial por parte do novo governo, caso contrário, o Acre caminhará para uma verdadeira “tragédia previdenciária”, comprometendo toda sua situação financeira. Um exemplo pode ser mostrado pelos números dos benefícios concedidos. Em 2006 eram 4.593, em novembro do corrente ano 14.263, o custo inicial estava em R$ 7,6 milhões de reais e neste mês em R$ 70,7 milhões de reais.

Outro fator preocupante são os 1.759 servidores que podem requerer a aposentadoria a qualquer momento, sendo que no próximo quadriênio outros 3.889 atingem o direito, o que estará aumento o gasto com benefícios em mais R$ 20,4 milhões. A situação é extremamente preocupante e buscar uma alternativa que resolva esse problema ou pelo menos minimize a situação é um grande desafio. O novo governo terá que contar com o apoio e a ajuda de muitos “atores” para evitar que, aqueles que muito já contribuíram com o Estado e suas famílias, sejam prejudicados e tenham benefícios atrasados por falta de recursos.

Se nenhuma medida urgente for encontrada pela nova equipe econômica que deverá assumir as rédeas do problema a partir de 1o de janeiro de 2019, o Acre continuará destinando boa parte de seus recursos, que poderiam ser investidos em áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura, para suprir o déficit do Acreprevidência, um instituto que apesar de todos os esforços da atual administração estadual que apresentou diversos projetos no Poder Legislativo Estadual para tentar reforçar o caixa e manter sua saúde financeira em dia, poderá se tornar a pedra no sapato do governador Gladson Cameli.

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Déficit nas contas é resultado de uma “imprevidência” histórica, diz presidente d Acreprevidência

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O presidente do Instituto Acreprevidência, José de Anchieta Batista, escreveu artigo em seu blog pessoal para falar sobre a delicada situação previdenciária do Acre que, como a do INSS e a de outros estados, vem enfrentando déficit por conta do excessivo gasto com o pagamento de benefícios, e o baixo número de novos contribuintes.

De acordo com ele, o problema enfrentado no desequilíbrio é muito mais o resultado de uma “imprevidência histórica” – o não recolhimento da contribuição dos servidores ativos – do que casos de rombos ou, como ele próprio definiu, de roubos nos recursos da Previdência.

“Aos maliciosos, politiqueiros e ignorantes sobre o assunto, é bom ressaltar que os déficits financeiros atuais não significam algum roubo por parte de nenhum governo. Podemos, sim, afirmar que tudo teve motivação numa “imprevidência” histórica”, escreveu.

O artigo pode ser visto como uma resposta de Anchieta às constantes críticas de que o déficit nas contas previdenciárias seria resultado de má gestão praticada pelo governo Sebastião Viana (PT).

Auditor fiscal aposentado da Receita Federal, Anchieta está à frente do Acreprevidência desde que o estado decidiu assumir de vez a responsabilidade pela aposentadoria de seus servidores, no final de 2006.

O principal ponto em debate seria sobre o “desaparecimento” de R$ 15 bilhões do Fundo Previdenciário. De acordo com ele, o valor é referente a uma provisão matemática futura, que tem como base os cenários das contas da Previdência para os próximos 75 anos.

“No Brasil, os mais de 2.100 estados e municípios que possuem regimes próprios, estão obrigados a registrar essa conta. Não significa que, nem aqui nem em lugar nenhum, alguém tenha assaltado os cofres da Previdência”, enfatiza Anchieta.

A situação do Acre pode ser apontada ainda mais como delicada, já que 84% dos aposentados não dão nenhum tipo de contribuição. “O Fundo de Previdência recebe mais uma despesa para pagar. Isso, repito, sem a existência de reserva financeira. Da forma como as previdências são criadas e mantidas no Brasil, a conta nunca fechará.”

Outro grave problema enfrentado pelo Acre são as aposentadorias dos servidores militares (PMs e bombeiros). Parte vai para a reserva renumerada com altos salários, deixando de contribuir tão logo saem da caserna. Além disso, os militares se aposentam bem abaixo da idade dos servidores civis. Com o aumento da expectativa de vida, eles receberão os benefícios por mais anos – o que prolonga o desequilíbrio.

Em 2006, quando o estado se reestruturava para seu regime previdenciário próprio, o Acre já tinha um déficit de R$ 9 milhões com as aposentadorias dos militares. Enquanto isso, os civis apresentavam superávit de R$ 16 milhões. Passada mais de uma década, essa conta também já está no vermelho – o estado gasta mais do que arrecada com os benefícios civis.

“Assim, depois de já haver atingido uma acumulação de 300 milhões, entrou em declínio e, em 2016, o Tesouro Estadual passou a complementar a folha mensal de benefícios. Hoje esse déficit financeiro mensal ultrapassa quarenta milhões, numa folha de setenta”, escreve Anchieta.

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Aplicativo SOS Maria de combate à violência contra a mulher

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O governo acreano lançou nesta sexta-feira, 7, o aplicativo de celular “SOS Maria”, uma ferramenta que busca auxiliar mulheres em risco de violência. O APP tem duas funções, o botão de denúncia e do pânico. Posteriormente terá também o recurso exclusivo para as mulheres que estão em medidas protetivas.

A função de denúncia serve também para que qualquer pessoa possa informar às autoridades, caso perceba que alguma mulher está sofrendo violência, principalmente a doméstica. A aba “pânico” é para a vítima  acionar quando estiver na eminência de sofrer algum tipo de maus-tratos.

O aplicativo do Acre foi criado pelo governo, por meio da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), em parceria com o governo do Piauí. Lá, a iniciativa já está consolidada e leva o nome de SOS Mulher.

“É uma necessidade que a gente tem de ter outra forma de controlar e inibir a violência contra a mulher na nossa região. Esse aplicativo já existe em outros estados e, por isso, firmamos um termo de cooperação para customizar um APP para atender às demandas locais”, explica Renata Souza, titular da Sect.

A secretária explica ainda que o aplicativo está interligado com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e será uma das prioridades do setor. “Ao acionar o botão do pânico, o Ciosp receberá as informações via GPS e irá atender”, explica.

O diferencial do recurso “pânico” é que ele não emite nem um sinal sonoro ou visual no celular e assim não chama a atenção do possível agressor. O SOS Maria é gratuito e estará disponível para download a partir de sábado. Por enquanto, apenas para o sistema Android.

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Videomaker do ac24horas mostra o cotidiano dos lavadores de carros do Acre

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Os lavadores de carros estão desprotegidos, envolvidos num mundo sem lei, e de fato, é do que mais reclamam. Nego Léo, é o firme representante de uma classe desunida que sabe do que está falando. Se considera um dos primeiros a trabalhar lavando carro de forma profissional. Segundo ele, assumiu a profissão quando precisava descer as barrancas do rio acre, de onde pegava água numa lata para assim poder lavar os carros que estacionavam no bairro da base.

Sem representante, associação ou sindicato, Nego Léo desconhece direitos e obrigações que regem sua categoria. Mas, mesmo com tantas razões para reclamar, ele prefere sorrir e comemorar os dias felizes que consegue ganhar oitenta reais. “Chego a tirar R$ 1.700,00″, comemora.

Não é qualquer um que consegue compreender e juntar fragmentos da historia desses profissionais. O primeiro posto de lavagem que se tem conhecimento foi implantado em Rio Branco na década de 70. Seu Didi, que morreu aos 72 anos poderia dar a certeza. Sem ele, a história pode ser contada por suas filhas e filhos, que com muito boa vontade ajudaram a montar o quebra-cabeça de como fizeram para construir o primeiro posto de lavagem do Acre.

Gorete Souza, hoje aposentada, fecha os olhos demonstrando esforço para lembrar detalhes da época farta e prazerosa de quando os pais tiveram a ideia. Balançando os pés e coçando as mãos, ela diz que o pai promovia competição entre os filhos para ver quem lavava mais carros em menos tempo, usando isso como forma de estímulo para aumentar os rendimentos. “Época feliz que tenho prazer de ter vivido com meus outros irmão e mamãe”, conta ela.

Do ponto tradicional de lavagem do bairro 15, dos apelidos comuns entre os trabalhadores, das tristezas das incertezas da chegada dos clientes e os seis lavadores do posto aberto 24 horas, ao ver o vídeo você sentir que precisa olhar com mais carinho para os lavadores de carros .Assista a reportagem especial de Kennedy Santos na integra:

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