Conecte-se agora

MP denuncia secretário por não convocar aprovados em concurso

Publicado

em

O secretário de Saúde do Acre, Rui Arruda, foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP/AC) por suposta prática de improbidade administrativa por ofender princípios da administração pública ao não convocar candidatos aprovados em concurso público, permitir desvio de função e promover a perpetuação de contratos temporários de servidores.

A ação se restringe ao município de Cruzeiro do Sul e foi protocolada no Juízo da 2ª Vara Cível pelo promotor de Justiça Antonio Alceste Callil de Castro, que se baseia na Lei 8.429/92, cuja exemplificação de ato de improbidade administrativa inclui a frustração de licitude de concurso público e o retardamento ou omissão da prática de ato de ofício.

Para apurar denúncias recebidas, o MPAC instaurou inquérito civil e constatou que, por exemplo, mesmo tendo sido realizado concurso para provimento de cargos de motorista de ambulância, havia servidores que estavam atuando nessa função através de contratos provisórios e outros tinham sido cedidos ou estavam em desvio de função.

Instada a dar explicações, a Gerência Regional de Saúde sustentou que as vagas originariamente haviam sido preenchidas, restando apenas as vagas em cadastro de reserva. Justificou ainda que estaria impedida de contratar novos servidores, em razão do comprometimento da receita corrente líquida com despesa com pessoal.

Além disso, a Secretaria de Estado Saúde encaminhou relação com 46 profissionais admitidos mediante contrato emergencial, entre médicos, técnicos em radiologia, agentes administrativos, microscopistas, enfermeiros, agente de vigilância em saúde, auxiliar de enfermagem, biomédicos, bioquímicos e agentes de controle em endemias, com variadas datas de admissão e sucessivas prorrogações de contratos.

Diante disso, o MPAC expediu recomendação ao secretário de Saúde para que procedesse às correções em razão dos desvios de função verificados, realizasse concurso público para o preenchimento dos cargos contratados temporariamente e, quanto aos motoristas de ambulância, aproveitasse os candidatos que aguardavam em cadastro de reserva ou deflagrasse novo concurso público. A recomendação, no entanto, não foi atendida.

“Portanto, é ínsito ao instituto [contratação temporária] a excepcionalidade temporal, ou seja, que o chamamento não se convole em ares de perpetuidade, sob pena de, assim o fazendo, se desvirtuar a própria epistemologia da contratação temporária, transmudando-a numa aprovação em concurso público por vias oblíquas”, diz a petição inicial da ação.

O promotor de Justiça Antonio Alceste Callil de Castro pede que o secretário seja condenado nas condutas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que estabelece cominações como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Propaganda

Acre

Carlos Gomes relata ter sido vítima de tentativa de homicídio

Publicado

em

A história relatada por Carlos Gomes, jovem liderança política da Rede Sustentabilidade e que já foi candidato a deputado federal e prefeito de Rio Branco, parece ter sido tirada de um filme de ação de Hollywood.

Segundo Carlos, na noite de sexta-feira, 17, um veículo colidiu com sua motocicleta na Avenida Brasil, no centro da capital acreana. Segundo conta Carlos, o motorista queria fazer um acordo informal. Como ele não aceitou e decidiu ligar para o Detran, o motorista entrou no veículo e jogou o carro em cima de Carlos, que diz ter sido arrastado em alta velocidade no capô do carro. Ele conta que só escapou da morte porque conseguiu pular do carro que só parou ao bater em dois outros veículos que estavam estacionados. O motorista, não identificado, fugiu.

Carlos relata ainda que rompeu os ligamentos do pé direito, que registrou ocorrência e diz que vai até o final para que o motorista responda pelos seus atos. Lamentou que a câmera do CIOSP não esteja em funcionamento, mas afirmou que espera conseguir outras imagens para ajudar na identificação do condutor.

Carlos Gomes teve mais de 15 mil votos e foi o terceiro colocado na eleição para prefeito de Rio Branco em 2016 e 5.414 votos para deputado federal nas eleições do ano passado.

Confira o relato de Carlos Gomes na rede social:

Continuar lendo

Acre

Tem mais frio chegando no Acre, diz pesquisador Davi Friale

Publicado

em

Uma nova friagem, a terceira do ano, deve chegar ao Acre na próxima quinta-feira, 23, segundo o pesquisador Davi Friale.

A frente fria vai ser moderada e vai deixar o tempo fechado, a temperatura mais amena e ventilada, deve deixar as temperaturas com mínimas de até 16 graus.

Nos dias que antecedem a friagem, a temperatura vai ficar abafada e são maiores a chances de chuvas, podendo ser acompanhadas de raios e ventanias, devido à aproximação e chegada da frente fria.

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.