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Fiscalização constata várias falhas na aplicação de recursos federais no Acre

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O Acre é um dos estados que ainda precisa aprender a aplicar com mais eficiência os recursos de transferência do governo federal para áreas como educação, segurança, saúde e infraestrutura. Um exemplo de supostas falhas nos investimentos dos recursos na União ficou evidente no relatório de uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Secretaria Federal de Controle Interno, realizado no período de 16 de março de a 25 de abril de 2016 – que constatou várias relativas à aplicação dos recursos em seis Ações de Governo executadas pelo Governo do Estado do Acre.

Segundo o relatório, a fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos repassados ao Acre relativos as ações de governo no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – Enafron (análise de 3 convênios); Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde (ações de combate ao aedes aegypt); Funcionamento de UPA 24 horas e Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado (obra de saneamento nos bairros Placas e Ouricuri).

O trabalho teria obedecido às normas de fiscalização aplicáveis ao Serviço Público Federal, tendo sido utilizadas, dentre outras, técnicas de inspeção física e registros fotográficos, análise documental, realização de entrevistas e aplicação de questionários. Na área de competência do Ministério a Educação a fiscalização constatou que a merenda escolar fornecida ao público alvo do PNAE não garante a cobertura nutricional mínima estabelecida na legislação do FNDE. A fiscalização verificou ainda casos de direcionamento de processos licitatórios, caracterizados pela inserção de termos com cunho restritivo nas descrições dos produtos a serem adquiridos, favorecendo empresa local específica.

Foi detectado também número insuficiente de nutricionistas; produtos vencidos e contaminação de alimentos com insetos; problemas de infraestrutura nos refeitórios; e atuação deficitária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), demonstram que o Programa Nacional de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica no Estado do Acre não atende satisfatoriamente à clientela.

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

O relatório de fiscalização detalha ainda que “ocorreram falhas em processos licitatórios custeados com recursos do Programa com potencial de afetar o caráter competitivo dos certames e a economicidade das contratações, a exemplo da inexistência de pesquisas de preços para formação de orçamento base dos itens a serem adquiridos. No que concerne à prestação do serviço de transporte ao escolar, detectaram-se situações que impactam negativamente a efetividade da política pública, relacionadas à superlotação, atrasos e quebras constantes dos coletivos”.

Sobre os recursos transferidos através do Ministério da Justiça para o Enafron o relatório afirma que “houve a execução indevida de recursos no montante de R$ 115.000,00, resultante do pagamento em duplicidade por serviço único de instalação de câmeras de vídeo- monitoramento. Verificou-se, também, a não aplicação total dos recursos financeiros disponíveis, ocasionado pela demora do gestor na realização de atos necessários à realização de procedimento licitatório. No que concerne à efetividade, o objetivo do Enafron ainda não foi atingido, uma vez que a rede de comunicação e o sistema de videomonitoramento objetos dos instrumentos de acordo não se encontram em pleno funcionamento”.

Na ações de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, que recebe recursos do Ministério da Saúde, a fiscalização aponta que os recursos financeiros transferidos pela União ao Acre não têm sido aplicados de forma tempestiva na execução das ações de à dengue. “O executor dos recursos utilizou a modalidade de pregão presencial em detrimento do pregão eletrônico nos processos de seleção de fornecedores, contrariando o Decreto no 5.504, de 5 de agosto de 2005. Ainda quanto à gestão de compras e equipamentos, houve falta de cobertura contratual em um contrato de manutenção de veículos, além da não utilização de quatro veículos doados pelo Ministério da Saúde”.

O Ministério da Transparência destaca que houve a inadequação das condições de armazenagem dos insumos descentralizados pelo Ministério da Saúde para as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os fiscais encontraram possíveis falhas no funcionamento das UPA 24 horas. De acordo com o relatório, “A estrutura física das UPA 24h inspecionadas não está totalmente de acordo com a legislação do programa, assim como não estão sendo cumpridos os requisitos mínimos para o funcionamento das unidades fiscalizadas. Há falhas estruturais e procedimentais relacionadas à biossegurança e ao controle e prevenção de infecções hospitalares, além de falhas que comprometem o apoio técnico e logístico às atividades fim desenvolvidas nas unidades. Outrossim, há deficiências nos procedimentos de classificação de risco e ocorrência de pacientes em observação por mais de 24 horas, além de terem sido detectados casos de desabastecimento de medicamentos e a ausência ou mau funcionamento de equipamentos considerados essenciais”.

Outro problema seria a inadequação do quantitativo de profissionais lotados nas unidades de pronto atendimento, com destaque para a ausência de pediatras e de auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo no período noturno, e a insuficiente capacitação de parcela do quadro de profissionais que atuam na área de urgência e emergência.

As obras de saneamento integrado nos bairros Placas e Ouricuri custeadas pelo Ministério das Cidades também foram alvo da fiscalização. O relatório ressalta que encontrava-se paralisada e os gestores envolvidos (Governo do Acre, Caixa e Ministério das Cidades) à época, ainda tinham não adotaram as providencias necessárias para retomar o empreendimento, de modo a evitar os potenciais prejuízos que podem decorrer de uma paralisação prolongada.

Leia a íntegra do relatório com as falhas encontradas e as justificativas apresentadas pelos gestores do governo do Acre

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Destaque 2

Coordenador informa que Bocalom não vai participar de debate para evitar que seja alvo de “mentiras e ataques”

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O coordenador geral de campanha de Tião Bocalom, Artur Neto, emitiu uma Nota nesta sexta-feira, 27, afirmando que o candidato e líder das pesquisas, Tião Bocalom (Progressistas) não irá participar do debate da TV Acre, programado para ocorrer às 21h30.

Em Nota, o marqueteiro afirmou que Tião Bocalom sempre demonstrou respeito pela população e demais adversários, mas que neste segundo turno, devido aos ataques, em estratégia adotada por Socorro Neri (PSB) desistiu de participar.

Segundo Artur, Neri preferiu adotar um discurso rasteiro com baixarias, buscando o convencimento do eleitor por meio da distorção da verdade, porém não citou as possíveis “distorções” feitas por Neri.

“Preferimos orientar nosso candidato a não participar do debate da renomada Rede Amazônica (TV Acre). Exigimos respeito ao nosso candidato e que os próprios eleitores também sejam respeitados. Ataques e mentiras não fazem e nem farão, em momento nenhum, parte de nossa estratégia de campanha”, escreveu em nota.

Por fim, o coordenador afirmou que durante o primeiro turno, Tião Bocalom participou de todos os seis debates, e encerrou dizendo que o progressista prefere terminar a campanha nas ruas conversando com a população.

“Como estamos na reta final das eleições, acabamos por decidir que iremos terminar nossa campanha, da mesma maneira que iniciamos, junto ao povo, nas ruas, conversando, ouvindo nossa querida gente, repudiando todo e qualquer ataque pessoal”, afirmou.

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Blog do Crica

Rumo à esquerda separa Bittar e Gladson

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O RESULTADO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL deixou o senador Márcio Bittar (MDB) e o governador Gladson Cameli, no caminho de rompimento político. As alianças com a esquerda foram o pomo da discórdia. Entre as reclamações abertas do Bittar estão o não cumprimento de acordo pelo qual o Gladson apoiaria a candidatura do Fagner Sales (MDB) a prefeito de Cruzeiro do Sul, e a candidata do MDB a prefeita de Brasiléia, Leila Galvão (MDB). Em Cruzeiro do Sul, o apoio foi para a chapa do professor Zequinha (PP), na qual estavam o PT e o PCdoB. E, em Brasiléia, nem apareceu na campanha da Leila, o que favoreceu a candidatura da prefeita Fernanda Hassem, que é do PT. Se engajar no palanque da prefeita Socorro Neri, onde estão PDT, PSB e PV, que no plano nacional fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro, de quem Márcio Bittar (MDB) é um árduo defensor, também é um ponto que ajudou no seu afastamento do governador. Para fechar o pacote, Bittar diz que, se sentiu traído e confrontado ideologicamente em Mâncio Lima, onde o governador Gladson colocou um adesivo com o 13 no peito, e apoiou à reeleição o petista Isaac Lima. “Não aceito”, enfatiza. São posições de quem não me quer ao seu lado na eleição de 2022, revela um irritado Márcio Bittar (MDB). Márcio diz que vai comandar a campanha de reeleição do Bolsonaro no estado, e no seu palanque não haverá espaço para aliados de partidos de esquerda, como o PDT, PV e PSB. Bittar promete estar num palanque alternativo na eleição presidencial e na disputa do Governo e Senado, no Acre. Para mostrar o seu descontentamento, foi o primeiro a declarar apoio ao candidato  Tião Bocalon (PP); na disputa da PMRB, que não é apoiado pelo Gladson. É um nó górdio político para o governador desatar.

IBOPE CONFIRMA FAVORITISMO
A RODADA de pesquisa do IBOPE, a primeira no segundo turno, mostrou o que está na boca da população, que o candidato Tião Bocalon (PP) é amplo favorito na corrida para o segundo turno. O Bocalon apareceu com 65% das intenções de votos contra 28% da prefeita Socorro Neri (PSB). É muito voto para dar uma virada.

TESE ERRADA
SEMPRE disse aqui no espaço do BLOG que segundo turno é uma outra eleição, apenas em tese. Mas na prática é uma continuidade do primeiro turno. Quem votou no Tião Bocalon (PP) tende a votar de novo, e ainda ganhará mais votos com base nas novas alianças. O IBOPE apenas confirmou esta realidade

TERRA DE MURO BAIXO
PARA A SUA PROPOSTA de tentar reverter a derrota larga no primeiro turno para o candidato Tião Bocalon (PP), o primeiro programa eleitoral da candidata Socorro Neri (PSB) pode ser considerado bom e mais planejado politicamente. Mas erraram quando colocaram para tecer elogios á sua gestão, assessores e ex-assessores da prefeitura municipal, todas figuras conhecidas.

NÃO VAI PESAR
TANTO PARA a candidata Socorro Neri (PSB), como para o candidato Tião Bocalon (PP), o horário eleitoral não terá o dom de mexer no resultado, até porque faltam só seis programas.

EMPATIA COM ELEITOR
O QUE PODE mexer no resultado do segundo turno seria quem chegou atrás conseguir uma empatia com o eleitor que não teve no primeiro turno. Teria de haver uma reversão de 47 mil votos. Uma missão, convenhamos, muito complicada e difícil de ocorrer. O tempo é exíguo e não aconteceu nenhum fato novo.

TIRO CURTO
O QUE TORNA a eleição de segundo turno mais complicada para reverter votos é o fato de ser uma campanha de tiro curto. No domingo da próxima semana, todos voltarão às urnas para votar.

JOGO DO PODER
O TIROTEIO do primeiro turno contra a prefeita Socorro Neri (PSB) por parte dos outro seis candidatos, foi um fato natural. Porque a briga era exatamente em torno do cargo que ocupa.

NÃO SE PODE NEGAR
E DENTRO deste contexto não há como negar que foi uma briga desproporcional. Alguns candidatos entraram só para descontruir a sua imagem de boa gestora, esquecendo suas candidaturas. E, teve que passar a campanha na defesa. Faltou no caso, uma boa assessoria política na condução da campanha.

NINGUÉM PODE NEGAR
A PREFEITA Socorro Neri (PSB) cometeu muitos erros políticos, isso é inquestionável. Não se preparou politicamente para uma campanha, não se planejou para quem queria ser candidata, mas ninguém pode deixar de reconhecer que, ela foi uma gestora honesta e vai concluir este mandato sem mácula. Perder é do jogo.

OS CAMINHOS SÃO ÍNGREMES
ACONTECE é que numa campanha política, existem outros ingredientes que estão mais além do que uma boa gestão. Quando um candidato cai na graça do povo, é difícil mudar. A Socorro foi uma boa gestora, mas não foi uma boa política.

CHEIO DE EXEMPLOS
E quando um candidato cai na graça do povão, não tem máquina estatal, municipal, apoio de partido político que consiga reverter,  a tendência de votar num determinado nome. Exemplos de quem ganhou eleição majoritária sem a máquina do poder: Jorge Viana (PT), Flaviano Melo (MDB) e Gladson Cameli (PP) e etc…

DIFÍCIL, MUITO DIFÍCIL
TENHO COLOCADO neste espaço que não existe nada mais difícil na política do que a transferência de votos. Se o leitor atentar para as pesquisas, mesmo a sua candidata Socorro Neri (PSB) não tendo se saído bem no primeiro turno, a avaliação do governo e do governador sempre ficaram num patamar positivo.

MIRANDO 2022
MAS, O GOVERNADOR Gladson  vai ter que, em 2021 refazer pontes que foram quebradas com aliados na campanha municipal. Vai ter que começar por uma repactuação de cargos no poder com os partidos, onde siglas de pouca ou nenhuma expressão têm mais de cem cargos, enquanto partidos grandes ocupam pequenos espaços ou nenhum. Isso é desproporcional.

NÃO ESTAVA NO SCRIPIT
QUEM FEZ uma campanha que atropelou as pesquisas foi o prefeito eleito Delegado Sérgio Lopes (PSDB), em Epitaiolândia. Nunca foi tido favorito, mas na reta final decolou e se elegeu.

PROJEÇÃO PESSOAL
O Delegado Sérgio Lopes (PSDB) pode se jactar de ter vencido  a eleição; por conquistar a confiança do eleitorado, não teve nenhum medalhão político que tenha influenciado na sua vitória.

DERROTA DE UM CLÃ
A VITÓRIA do Delegado Sérgio Lopes (PSDB) teve o condão de derrotar o clã dos Hassem, em Epitaciolândia, comandado pelos ex-prefeitos Luiz Hassem e André Hassem, varridos da cena política nesta eleição. Acabou a hegemonia naquele município.

PASSO PARA DEPUTADO
O CANDIDATO derrotado Everton Soares (PSL), foi o segundo colocado, mas como é um nome novo na política pode ter dado um passo importante para disputar vaga na ALEAC em 2022.

APOSTANDO ERRADO
QUEM ESTÁ APOSTANDO que uma vitória do Tião Bocalon (PP) para a prefeitura de Rio Branco vai significar entupir as secretarias de afilhados está enganado, não vai jogar fora conseguir o poder fora depois de cinco derrotas seguidas.

FRASE MARCANTE
“Liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela”. Bernard Shaw.

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Destaque 2

Candidatos derrotados nas urnas voltam ao TRE para recontar votos e ameaçam fechar BR-364

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Um dia após iniciarem um movimento nas redes sociais, dezenas de candidatos a vereador em Rio Branco que não conseguiram se eleger retornaram na manhã desta quinta-feira, 19, a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, para questionar novamente a contagem dos votos.

Os derrotados nas urnas apontam para suposta fraude devido a um possível erro na contagem dos votos. Uma confusão ocorreu durante a verificação dos boletins de urnas expostos no mural fixado fora das seções eleitorais e o candidato Janes Peteca garante que, ao notar que obteve menos de 800 votos, ficou desconfiado. “Eu e minha equipe vimos que tiramos o dobro dos votos”, explicou, garantindo que as pessoas que se sentiram lesadas irão procurar a Polícia Federal.

Com uma movimentação intensa de candidatos e temendo aglomeração por causa da pandemia de coronavírus, o juiz eleitoral titular da 9ª Zona, Robson Ribeiro, determinou que cada candidato tenha 20 minutos para verificar os Boletins de Urna.

Um grupo no WhatsApp foi formado com candidatos para tentar mobilizar uma grande manifestação. A intenção dos candidatos é irem até a Sede da Polícia Federal ainda nesta quinta e fechar a rotatória da Uninorte.

Ao ac24horas, o juiz Robson Ribeiro afirmou não ver qualquer motivo para alarde. “Não vejo nada de diferente do normal. O que eles [candidatos] podem fazer é uma representação, justificando, trazendo algum elemento que possa demonstrar alguma possível falha, mas até agora não teve nenhum procedimento”, atesta o juiz.

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Coluna do Astério

O Gladson tem que mudar!

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O governador Gladson Cameli (afastado do PP) precisa mudar. “Tem que mudar seus conceitos”, como diz esse velho clichê. Não é um mal governador. Muito pelo contrário, é popular, carismático, generoso e, até onde se sabe, colocou as finanças do estado em dia. Não atrasa salários, (tendo problemas pontuais na folha de pagamento). Vem realizando obras, agiu bem no combate a Covid-19, fez parcerias com prefeituras e tem recursos a receber do governo federal para o próximo ano e muitas obras a realizar.

Então, o que falta? Organização e condução da política que é indissociável da gestão. Gladson não é afeito a dialogar com partidos políticos. Ao debate, ao planejamento racional e estratégico de ações políticas. Suas decisões parecem ser puramente emocionais. Conversa com lideranças e não com as instâncias partidárias. Não sabe dizer não quando necessário.

O governador Gladson precisa mudar antes que seja tarde demais. Suas decisões improvisadas podem levá-lo ao isolamento político. A maioria dos seus aliados está, de alguma maneira, insatisfeitos com ele. Estão se distanciando aos poucos. Ele é o comandante da tropa. Ciscar para dentro e não para fora. Precisa trazê-los de volta se realmente tem projeto político para o futuro. As eleições municipais abriram um fosso entre ele e aliados. Como engenheiro sabe que precisa construir pontes e não quebra-las.

Jarbas vai na contramão

O candidato à prefeito que disputou a eleição pelo AVANTE, empresário Jarbas Soster, resolveu andar na contramão e não embarcar na avalanche de apoio ao candidato do PP, Tião Bocalom, que lidera a corrida com mais de 80 mil votos e está praticamente eleito.

Emurb na pauta

Segundo Soster, a única maneira de apoiar Tião Bocalom seria discutir o conteúdo programático que ele defendeu para Rio Branco. “O plano deles está fechado, não podemos inserir nada, portanto, não há razão nenhuma para o nosso partido apoiar o Bocalom”, argumentou. Uma das propostas é desativar a velha e surrada EMURB que, segundo ele, é deficitária e virou cabide de emprego.

Novo lockdown

O avanço da Covid-19 deverá obrigar as autoridades sanitárias a fechar igrejas, bares, academias e outros setores do comércio. A situação é muito preocupante. A eleição deveria ter sido adiada como queriam alguns. Ninguém respeitou as regras. O resultado é desastroso.

Melhorar a articulação política

O governador Gladson Cameli (afastado do PP) corre contra o tempo para reforçar sua articulação política. Já conversou, inclusive, com o ex-deputado Luiz Calixto. Depois da eleição do 2º turno ele precisa acertar o passo nessa área. Na gestão também. Tem muita gente que não produz nada. Nem ideias.

MDB unido

Cardeal do MDB disse a COLUNA que o partido é solidário ao prefeito Vagner Sales cujo filho, Vagner Sales, perdeu a eleição para o prefeito Zequinha em CZS apoiado pelo governador Gladson Cameli, Nicolau Júnior, PT, PC do B e PSD.

Comemorar o quê?

Alguns prefeitos reeleitos sabem que não há muito o que comemorar. Na verdade, as contas precisam fechar por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal já que o final do ano bateu na porta. Em ano de eleição as despesas triplicam.

“Narciso acha feio o que não é espelho”. (Caetano Veloso – Esse é o mal de alguns políticos até que caiam nas águas e se afoguem)

. Engana-se redondamente quem pensa que em tempos tão bicudos um passeio a Manacapuru é ruim.

. É ótimo, principalmente para quem perdeu a eleição de prefeito!

. Boa viagem!

. Saindo da política à francesa!

. Deputado Luís Gonzaga (PSDB) é a voz do bom senso e da experiência no meio de tantos desencontros políticos.

. Ouçam-no!

. O governador Gladson deve estar acima de questiúnculas, picuinhas políticas, tem que virar essa página.

. Programa “A Voz do Povo”, com Itaan Arruda, na Rádio Cidade, arrebentando em audiência com temas atuais e importantes.

. A participação do público ao vivo é excelente!

. PDT mantendo firme o apoio a reeleição da prefeita Socorro Neri.

. Consta que enquanto o deputado Pedro Longo apoia Socorro Neri no 2º turno alguns membros da executiva do PV foram atrás de fechar com Tião Bocalom.

. Como dizia o vô Bianô, paraibano de Laranjeiras:

. “Isso é ser pau de dois bicos”.

. O verdes têm que seguir a posição de Longo!

. A COLUNA está aberta ao esclarecimento.

. Bom dia!

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Bombando

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