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Conselho Nacional quer explicações de magistrados sobre Habeas Corpus de Lula

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente. Serão ouvidos, em audiências separadas e no mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.

As representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram apensadas em um único Pedido de Providências. Todos já apresentaram suas versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a perguntas da Corregedoria do CNJ. O juiz federal Sergio Moro também teve de prestar esclarecimentos. O caso está em segredo de Justiça.

Impasse

Fraveto, em julho, sob o argumento de ter como fato novo, a pré-candidatura de Lula à Presidência da República, concedeu o habeas corpus – soltar o ex-presidente, detido em Curitiba desde abril.

Porém, o juiz Sergio Moro deu uma decisão para que a Polícia Federal não libertasse Lula até uma definição do TRF-4.

Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, determinou que a decisão não fosse cumprida.

Após idas e vindas, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, manteve a detenção do ex-presidente. O fato provocou vários questionamentos no CNJ enolvendo, sobretudo, Favreto e Moro.

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Cotidiano

Cientistas e pecuaristas do Acre debate avanços na criação de gado na Amazônia

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As alternativas tecnológicas para o desenvolvimento da criação de bovinos na Amazônia serão discutidas na live “Intensificação da Atividade Pecuária”, na próxima quinta-feira, dia 3 de dezembro, às 17h30 no canal da Embrapa no Youtube.

Pesquisadores e pecuaristas acreanos e de outros Estados estarão debatendo e reafirmando que é possível ter uma criação sustentável sob vários aspectos, inclusive ambiental.

A adoção de sistemas integrados, suplementação bovina, recuperação de áreas degradadas, manejo e arborização de pastagens têm sido foco da pesquisa agropecuária e são opções sustentáveis e rentáveis para condução da atividade no maior bioma brasileiro.

A live faz parte da série de debates on-line “Amazônia em Foco”, em que são destacadas diversas culturas da agropecuária amazônica. Os pesquisadores Ana Karina Salman (Embrapa Rondônia), Maykel Sales (Embrapa Acre), Moacyr Dias-Filho (Embrapa Amazônia Oriental/PA) e o pecuarista Edilson Barbosa, do Acre, conversam sobre estudos e práticas que demonstram que é possível ter resultados sustentáveis dessa atividade, nos aspectos econômico, social e ambiental. O público poderá participar com perguntas e comentários por meio do chat.

Quase um terço do rebanho bovino brasileiro se encontra na região amazônica. Para Maykel Sales, os cuidados com o rebanho e a pastagem proporcionam ganhos em cadeia. Atividades pecuárias focadas em alimentação animal e manejo adequado do rebanho e da pastagem são mais produtivos, degradam menos o meio ambiente e atuam de forma a mitigar impactos ambientais, seja na recuperação de suas pastagens, na melhoria de suas áreas de preservação permanente e reserva legal ou na redução da necessidade de abertura de novas áreas. “Além disso, a melhoria no manejo proporciona impactos imediatos na renda e, consequentemente, na qualidade de vida do produtor”, enfatiza.

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Cotidiano

Estudantes debatem impactos das queimadas e desastres naturais nesta segunda-feira (30)

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Nesta segunda-feira (30) às 9 horas será realizada a live pelo Canal YouTube do Cemaden Educação para o intercâmbio científico entre estudantes e professores de duas escolas estaduais do Acre e duas de São Paulo -além da participação de diversos pesquisadores – com o objetivo de compartilhar conhecimentos e pesquisas realizadas pelos jovens pesquisadores das escolas, neste ano.

Mesmo durante a pandemia, os estudantes das escolas realizaram pesquisas relacionadas com os desequilíbrios e os impactos do fogo e da água e a prevenção de riscos e desastres.

Intitulado “Crônicas de Água e Fogo: Encontro de pesquisas de escolas do Acre e São Paulo”, o intercâmbio virtual está sendo organizado pelo Programa Cemaden Educação, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)- unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); pelo Projeto “Dados à Prova d’Água” e pelo Projeto MAP-Fire, do Cemaden e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com o apoio do Programa Ciência na Escola (do governo federal) e de diversas entidades científicas nacionais e internacionais.

Participarão do intercâmbio virtual os estudantes e professores do Colégio Militar Dom Pedro II e da Escola Estadual E.M. Don Henrique Ruth (de Rio Branco) e das escolas estaduais E.E. Vicente Leporace e E.E. Renato Braga (de São Paulo).

Os debates e diálogo dos aprendizados das pesquisas sobre os impactos dos excessos de água e fogo serão pelo Canal YouTube do Cemaden Educação, das 9h às 10h30.

Detalhes pelo endereço: http://educacao.cemaden.gov.br/site/news/MTQxMDAwMDAwMDA1Mw==

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Cotidiano

Lista com artistas contemplados pelo auxílio da Lei Aldir Blanc sai em 1º de dezembro

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O Governo do Acre publicou nesta sexta-feira (27) lista de cadastros aptos e não aptos para recebimento do auxílio emergencial e a lista de inscrições deferidas e indeferidas em editais, ambas referentes à aplicação da Lei Aldir Blanc.

Os proponentes têm até 2 dias úteis para apresentar recurso, preenchendo um modelo disponível no site da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e enviando-o ao endereço de e-mail: fem.recurso@gmail.com

O chefe da Divisão de Fomento e Incentivo à Cultura, Augusto Hidalgo, explica que, pelo elevado número de propostas recebidas, o cronograma dos resultados foi retificado. “Essa mudança foi necessária para que conseguíssemos realizar a análise técnica de todas as inscrições e agora disponibilizar os resultados para os recursos dos proponentes”

A publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas e da lista dos cadastros aptos para recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc está prevista para o dia 1º de dezembro.

Os titulares dos cadastros considerados aptos que não informaram os dados de conta bancária no Banco do Brasil devem providenciar a abertura da mesma e informar o setor de Divisão de Apoio às Artes da FEM para recebimento do auxílio, de forma presencial ou pelo e-mail: fem.leialdirblanc@gmail.com.

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Cotidiano

Universidade Federal do Acre investe R$ 2 milhões em energia solar no campus Rio Branco

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A Universidade Federal do Acre está investindo R$ 2 milhões em placas solares no campus de Rio Branco. A previsão é que os equipamentos reduzam de 20% a 25% o custo de energia elétrica da universidade.

As instalações devem ser concluídas até final de janeiro de 2021. O recurso é fruto de um termo de execução descentralizada firmado com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

“Estamos buscando modernizar a gestão da Ufac, procurando formas de gerar economia para poder investir em ações estratégicas voltadas para melhoria de ensino, pesquisa e extensão”, disse Guida Aquino, reitora da Ufac.

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