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MP realiza Fórum de Segurança Pública para discutir soluções de combate à criminalidade no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove dos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 17h30min, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO, o “Fórum de Segurança Pública: um direito fundamental do cidadão”. O evento visa discutir com a sociedade, operadores do direito e integrantes dos órgãos de segurança pública, soluções para a área de Segurança Pública no estado do Acre.

Os principais eixos de discussão versam sobre a problemáticas de homicídios, tráfico de drogas, sistema penitenciário e organizações criminosas em um fórum que contará com a participação de especialistas nos temas abordados. A proposta é a construção de um conjunto de proposições e ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência e à criminalidade no estado do Acre.

“O Ministério Público trabalha para dialogar e combater qualquer ação que represente ameaça ao Estado Democrático de Direito, principalmente, ameaça ao direito à inviolabilidade da vida, à liberdade e à segurança dos indivíduos, ora asseguradas no art. 5.º, da nossa Constituição Federal”, destacou a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

“Por isso, o MPAC atua estrategicamente na prevenção e na repressão da criminalidade buscando uma atuação integrada com os demais órgãos, poderes constituídos e a sociedade, a fim de colaborar com o desenvolvimento de ações preventivas e soluções de enfrentamento à violência e à criminalidade no estado do Acre”, complementou a procuradora-geral.

O MPAC Atento à realidade local e aos problemas que mais afligem a segurança pública local, alinhado à estratégia nacional proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai discutir com a sociedade, magistrados, membros do ministério público, defensores públicos e advogados, e integrantes dos órgãos de segurança pública do Estado, a fim de que propostas de melhorias para a Segurança Pública nessas áreas possam ser coletadas e documentas para servirem de subsídio a futuras políticas públicas a serem executadas pelo Poder Executivo.

O Fórum é aberto e qualquer pessoa pode participar mediante inscrição prévia e gratuita, porém, as vagas são limitadas e podem ser requeridas pelo link https://eventos.mpac.mp.br/enrol/index.php?id=13, no site do MPAC. Sendo parte do calendário de agendas de gestão da procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o evento também integra a programação de 55 anos de instalação do MPAC.

 

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Médico orienta que acreanos se restrinjam ao núcleo familiar em festividades do final de ano

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A chegada do mês de dezembro traz uma nova preocupação para as autoridades do estado e profissionais de saúde que estão enfrentando a Covid-19 desde que a pandemia chegou ao Acre. Isso porque as festividades de final de ano podem comprometer ainda mais o sistema público e privado de saúde, que já está em processo de saturação em meio ao novo pico de contaminação do coronavírus.

Reuniões, festas com aglomeração de pessoas, jantares e confraternizações tem sido mais frequentes nos últimos meses, por isso membros do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 no Acre defendem a permanência de cuidados sanitários, principalmente neste período.

De acordo com o médico Oswaldo Leal, que integra o Comitê, destaca que no momento o Acre se encontra numa fase em que o número de novos casos da doença, apesar de terem aumentado significativamente nas últimas semanas, está em situação de estabilidade, nem aumentando nem diminuído. “Mas temos muitos casos decorrentes de reuniões familiares, casos de famílias inteiras contaminadas porque uma pessoa da família levou [o vírus]”, disse em entrevista à Rede Amazônica.

Sobre as festividades de final de ano, Leal argumenta que “esse é outro aspecto importante, que a gente vem trabalhando em conjunto com os setores. Fazendo esforço entre poder público, com a economia e a sociedade”.

Ainda sobre o assunto, o médico afirma: “se relaxarmos muito nesse período teremos problemas sim no final do ano e não queremos isso, queremos que essas festividades aconteçam, de preferência no núcleo familiar”.

Leal sugere que os moradores devem evitar aglomeração e celebrações que envolvam muitas pessoas. “Que seja mais restrito e deixar as grandes celebrações para o momento que a gente consiga sair dessa pandemia”, conclui.

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MEC determina volta às aulas presenciais em instituições federais a partir de janeiro

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O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira, 2, portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

 

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Com 228 pacientes internados, Acre registra 304 casos e mais três óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), registrou nesta terça-feira, 01, 304 casos de contaminação pelo novo coronavírus no Acre.

Dos 304 novos casos, 152 são de exames RT-PCR e 152 testes rápido. O número de infectados subiu de 36.259 para 36.563, em 24 horas.

Até o momento, o Acre já registrou 100.836 notificações de contaminação pela doença, sendo que 63.965, casos foram descartadas. Atualmente, 308 exames de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 30.725 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 140 pessoas seguem internadas.

Mais 3 notificações de óbitos foram registradas nesta terça-feira, dia 1º, sendo dois do sexo masculino, e 1 do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 726 em todo o estado.

Segundo dados do boletim de leitos do SUS no Estado, foram identificados 228 pacientes internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 140 testaram positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 41 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 187 (clínicos, obstétricos e pediátricos).

A média de internações geral foi de 220 pacientes, observando-se, esta terça-feira, 01, um aumento de 4,7% no total de internações em relação à média dos últimos 7 dias.

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Educação do Acre retoma cronograma e realiza processo seletivo para cadastro de reserva

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A Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes (SEE) anunciou nesta terça-feira, 01, a retomada do cronograma previsto dos processos seletivos simplificados da Educação: Aprender é o Caminho, Educação do Campo, ensino regular, de correção e distorção de idade e série, implementado na rede em 2020 para os alunos do ensino fundamental anos finais.

As provas objetivas serão realizadas no domingo, 6, de forma presencial, seguindo todas as normas de segurança. As vagas são para cadastro Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de reserva com o objetivo de atender necessidades nos 22 municípios acreanos. O cronograma pode ser acompanhado no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), www.ibade.org.br, bem como local e horário da prova.

“Esses processos estavam em andamento e previstos para ocorrer no mês de março, mas foram suspensos devido à pandemia do novo coronavírus, sendo retomado no mês de novembro”, informou a secretaria por meio da Agência de Notícias do Acre. A previsão é de que, em janeiro, os profissionais sejam convocados. São oferecidas vagas para assistente educacional, professor mediador, professor de atendimento educacional especializado (AEE) e intérprete em libras e braile.

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