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Campanha do MPF alerta para lei sobre atendimento a vítima de estupro

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O Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Brasileira de Agência de Publicidade (Abap) e a agência Y&R lançaram ontem (7) uma campanha para divulgar a Lei 12.845 de 2013, que prevê que todos os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido.

O atendimento, de acordo com a lei, deve ser feito independentemente da apresentação de boletim de ocorrência ou de outros documentos que comprovem o abuso sofrido. A campanha, denominada Lei do Minuto Seguinte, é composta por vídeos, peças gráficas e ações de comunicação digital baseadas na premissa da lei: a palavra da vítima é o suficiente.

“A falta de informação é um problema tanto para as vítimas, que se encontram em uma situação dramática e acham que só podem recorrer à polícia, quanto em relação aos profissionais do SUS. Ao procurarem unidades públicas de saúde após sofrerem violência sexual, muitas pessoas deixam de receber o tratamento adequado por causa da falta de conhecimento desses profissionais sobre o que diz a lei”, disse o procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira Machado.

De acordo com a lei, as vítimas devem receber atendimento completo que inclui o tratamento médico, psicológico e social, a administração de medicamentos contra gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, a coleta de material para a realização do exame de HIV, o fornecimento de orientações sobre seus direitos legais e os serviços sanitários disponíveis.

Informações e orientações às vítimas podem ser acessadas no site da campanha, onde os usuários encontram também um canal de denúncias.

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Cidades

João Donato percorre as ruas de sua infância no Acre no projeto Memórias Capitais

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O músico João Donato está no projeto Memórias Capitais, inciado em 2015 pelo Itaú Cultural. O músico percorre as ruas de sua cidade natal, Rio Branco, mas não há imagem apenas o áudio, sua voz comentando como era sua vida naquele lugar.

João Donato nasceu em Rio Branco, Acre, em 1934. Músico e compositor, sempre promoveu as fusões musicais. Morou nos Estados Unidos e hoje reside no Rio de Janeiro, no bairro da Urca.

Ele esteve na capital, percorreu ruas, passou pela casa onde morou.”Tinha um quintalzão”, conta João Donato. “Meu pai o primeiro piloto acreano. Eu me lembro de passar minha infância no quartel”, relata o músico, recordando as primeiras lições de música em um curso que fez com um sargento amigo do pai.

João Donato foi ao Colégio Acreano.”Fui estudante aqui”, comenta. Depois, foi ver as catraias no Rio Acre: “cada canoa tinha um nome… e tinha o Jabuti, que levava de graça”.

O projeto Memórias Capitais retrata cada capital brasileira através da provocação de lembranças íntimas de pessoas nativas desses lugares e que têm como ofício a criação. O projeto convidou um personagem conhecido de cada capital para realizar os programas.

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Cidades

Animação acreana ´Juvenal e Oliver´ será lançada neste sábado, 20, no Teatro Recreio

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Com investimento de R$ 120 mil na produção, a animação “Juvenal e Oliver” será lançada no próximo dia 20, às 19 horas, no Cine Teatro Recreio. 100% acreano, o filme tem duração de 11 minutos e relata o universo lúdico do personagem Juvenal, um menino solitário e criativo que sofre com a ausência da mãe e o convívio conflituoso com o pai. Haverá uma segunda sessão às 20h15 com a versão em libras, legendagem descritiva e audiodescrição. A animação é criação e direção de Italo Rocha e Marcelo Zuza, cineastas e animadores acreanos. “O projeto é resultado de um recurso da Agência Nacional de Cinema e do Governo do Acre obtido através de edital. “Após o lançamento vamos continuar inscrevendo em festivais de cinema e continuar com outros projetos”, disse Ítalo Rocha ao ac24horas.

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