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Aumenta trabalho como pessoa jurídica

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Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu 1,4 milhão, ao passar de 14,5 milhões (16,2%) para 13,1 milhões (14,4%) no mesmo período. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, o de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, com registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou 4 pontos percentuais no período e reúne quase 8 milhões de pessoas.

Por região, o Norte tem a menor associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em 2017, ante 20,3% em 2012. A única região que teve aumento no último ano foi a Centro-Oeste, que tinha 14,1% em 2012, caiu para 11,8% em 2016 e, em 2017, chegou a 13,2%.

A economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy explica que a queda na sindicalização é uma tendência verificada nos últimos anos, tendo sido mais acentuada em 2016. Para ela, a baixa reflete o aumento da informalidade no mercado de trabalho.

“A queda está relacionada, primeiro, à redução da própria ocupação no país. Essa queda se deu sobretudo entre os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, principalmente na indústria e serviços de formação. Isso impactou diretamente a sindicalização, porque dentre esses trabalhadores formalizados é que está uma das maiores taxas de sindicalização”, disse.

Entre os que trabalham para o setor privado com carteira assinada, 19,2% são associados a sindicatos, taxa que cai para 8,6% entre os que trabalha por conta própria. A taxa ficou em 5,1% para quem trabalha para o setor privado sem carteira assinada e chega a 27,3% entre os empregados no setor público. Nessa parcela, a taxa era de 28,4% em 2012 e chegou a 29,4% em 2014.

Adriana acrescenta que a sindicalização maior está entre empregados do grupo administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que tem taxa de 23,3%. Segundo ela, esses setores têm historicamente mobilização sindical maior.

“Nesse grupamento, boa parte dele vem da saúde e da educação, onde você tem sindicatos numerosos. A presença de categorias que tem historicamente mobilização maior em termos de filiação contribui muito para que essa faixa cresça, principalmente nos espaços de educação e saúde”, completou.

Por grupo de atividade, em seguida, aparece a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 21,1% de sindicalização. A menor taxa está entre os que prestam serviços domésticos, com 3,1% em 2017, tendo apresentado a maior taxa em 2016 (3,6%) e aumento também em relação a 2012, quando a taxa ficou em 2,7%. Trabalhadores com nível superior de ensino representam 18,5% do total de pessoas ocupadas e somam 31,3% dos sindicalizados.

CNPJ
O número de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria que tinham registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) passaram de 23,9% em 2012 para 28% no ano passado. No total, são 7,66 milhões de pessoas nessa categoria no Brasil. A proporção é de 18,5% do total entre os trabalhadores por conta própria e chega a 80% entre os empregadores. Em 2012 as proporções eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.

A região com mais pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ é o Sul, com 38,1%. No Norte são 12,4% do total. Por grupo de atividade, a maior proporção é no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 42,5%, e a menor está na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 6,1%.

Entre as pessoas ocupadas no setor privado, aumentou no período o número de empregados em pequenos empreendimentos, passando de 46,7% em 2012 para 51,5% a proporção de quem trabalha em empresas com até cinco empregados. O grupo de ocupados em estabelecimentos com mais de 51 empregados passou de 29,8% para 26,1%.

Local de trabalho
No total, 63% dos trabalhadores permanecem ou moram na área do próprio empreendimento. Ficaram em local designado pelo empregador, patrão ou freguês 12,5% e, em fazenda, sítio, granja ou chácara, 11,1%. Há também 2,8% que trabalham em via pública, 3,8% em veículo automotor e 4,3% em domicilio ou residência.

Segundo Adriana, o trabalho no domicílio de residência teve aumento de 443 mil postos, chegando a cerca de 3 milhões. “[Isso] mostra que um contingente importante de pessoas passou a desenvolver suas atividades no próprio domicílio. A gente não sabe se todas essas pessoas necessariamente perderam seu vínculo formal, em empresas. Mas, com certeza, pessoas que tinham o seu vínculo formal viram nesse tipo de atividade, exercida no próprio domicílio, uma alternativa.”

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Cidades

Veto às visitas íntimas é medida extrema que exige ampliação do número de agentes

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O agente penitenciário Janes Peteca, presidente da Associação dos Servidores Públicos e Privados do Estado do Acre, esclarece que não é contra o impedimento de visitas íntimas nos presídios do Acre, mas pondera que antes disso o Iapen precisa reforçar o contingente de servidores para fazer frente à inevitável revolta que a medida acarretará no sistema prisional do Estado.

“É preciso que, antes, o Iapen realize o prometido concurso público para a contratação de novos agentes. Existe uma defasagem de, no mínimo, 800 novos servidores para o sistema, mesmo porque novas unidades prisionais estão para serem inauguradas”, comentou Janes.

De acordo com o agente, se as visitas íntimas forem interrompidas hoje, quem vai ser penalizado são os funcionários do sistema. “Não existe nada mais sagrado para os detentos do que receber a visita íntima. Sua ausência é motivo de fugas e rebeliões. A primeira vítima de tal medida será o agente penitenciário”, argumenta Janes Peteca.

A falta de agentes, segundo ele, está obrigando o Iapen a retirar funcionários que estão de licença médica, com laudo de invalidez, para atuar dentro das prisões, batendo cadeado, como dizem no jargão profissional.

“Existem pavilhões com 700 detentos sendo controlados por apenas dois agentes. Quando o Estado conseguir ampliar o número de servidores e investir mais em sistema de prevenção, como o bloqueio de celulares, podem pensar em um plano de acabar com as visitas íntimas”, afirma Janes.

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Cidades

Operação da PM prende suspeitos com droga, escopeta e arma falsa no interior do Acre

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A Operação Saturação Total prendeu na madrugada deste sábado (19) três homens portando entorpecentes no bairro da Várzea, em Cruzeiro do sul. Eles já são conhecidos da polícia por passagens como tráfico de drogas e roubo. Outras duas apreensões foram feitas em Cruzeiro do Sul, a primeira foi no bairro São José onde dois homens, um deles menor de idade, foram detidos em flagrante com uma arma de fogo de fabricação caseira e portando certa quantidade de droga.

Em Rodrigues Alves a PM realizou abordagens e orientou os moradores do ramal do Profeta. Já no município de Porto Walter a ação se deu no Rio Croa e no centro da cidade.

Em Mâncio Lima, dois homens foram perseguidos pela PM por atitude suspeita. Eles fugiram por uma mata, abandonando uma das mochilas, sendo que dentro da mochila havia uma arma de fogo tipo escopeta, calibre 32, além de munições. Logo depois, um homem foi detido com uma arma falsa.

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Cidades

Em inauguração do CIE, Gladson reafirma compromisso por um Acre mais justo

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Resley Saab/Secom

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, afirmou em  Cruzeiro do Sul que o Acre vive um novo momento, de fortalecimento da gestão pública e de valorização das pessoas, em agenda com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Vieira, e o prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro. O vice-governador, Wherles Rocha, também participou da agenda.

“Estou há apenas 19 dias como governador, mas eu noto que há uma ansiedade das pessoas [por melhorias]. Mas quero dizer que o Acre vive um novo momento, com um trabalho de fortalecimento e de valorização de nosso povo”, afirmou Gladson Cameli, em entrevista coletiva, logo após inaugurar o Centro de Iniciação ao Esporte Capitão Mário de Oliveira, na periferia da segunda maior cidade do estado.

Rocha, com o governador Gladson Cameli, o ministro Osmar Terra, o secretário especial do Esporte, Marco Vieira, e o prefeito Ilderlei Cordeiro descerraram a placa inaugural do Centro, de responsabilidade da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, e que vai beneficiar, com diversas modalidades desportivas, centenas de jovens originários das comunidades mais carentes da cidade.

“Estamos dando oportunidade para a juventude sair das ruas e vir praticar atividades que serão muito saudáveis, por meio do esporte”, afirmou o chefe do Poder Executivo acreano.

O ministro Terra e o secretário Vieira foram recebidos por Gladson Cameli e pelo, ainda na pista do aeroporto internacional de Cruzeiro do Sul, de onde seguiram para o local da inauguração.

“O que o governador Gladson proporciona aqui  no Acre, com a inauguração desse importante centro, é o anseio de todos nós no país e no novo Governo Federal, o de retirar as crianças e adolescentes, da vulnerabilidade ao crime, pelo esporte”, ressaltou o ministro Osmar Terra.

A obra, orçada em mais de R$ 4 milhões, em recursos de emendas de bancada da deputada Jéssica Sales (MDB) junto ao Ministério do Esporte, reúne o que há de mais moderno em tecnologia desportiva. O piso das quadras é de material emborrachado sintético de poliuretano de última geração, fabricados na Alemanha, e que possibilitam o treinamento de atletas de alto rendimento. O complexo tem 1.600 m² e oferece espaço físico para até 13 modalidades olímpicas, além de outras seis paralímpicas. Governador vai a Brasília em busca de novos investimentos

Gladson Cameli também anunciou que estará indo a Brasília, na segunda-feira, 21, para tratar da dívida do estado com a União, com Ônix Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, do Governo Federal.

“Vamos captar mais recursos para que possamos nos preparar para novos investimentos. Esse é o grande objetivo em Brasília”, ressaltou o governador.

A ideia, segundo Gladson Cameli, é “colocar em prática tudo aquilo que está no programa de governo”. Ele reconhece os entraves que ainda precisam ser eliminados, quando o assunto é a administração pública estadual, mas não os considera como algo difícil de ser superado.

“Estamos com dificuldade em todas as áreas [de governo], mas isso me dá muito mais motivação para vencermos esses desafios. Só o que eu peço é a paciência da nossa população”, frisou Gladson Cameli.

O governador lembrou ainda do compromisso do pagamento com o restante do 13º salário, que não foi pago pela gestão anterior, e que o grande objetivo do novo governo será o de colocar as contas em dia.

“Já divulgamos o calendário de como vai ser o 13º, que será pago até março, e vamos honrar todos os servidores. É bom que esteja havendo esperança, porque vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que tudo se concretize da melhora forma para a nossa população”.

Fotos: Ismael Medeiros/Secom

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Quem foi Mário de Oliveira

Mário de Oliveira, que empresta honrosamente seu nome ao Centro de Iniciação ao Esporte de Cruzeiro do Sul, foi capitão do Exército Brasileiro nos idos dos anos 1970.

Além de militar, Oliveira foi um grande incentivador do esporte em todo o Vale do Juruá. Segundo a história local, o militar se apaixonou pela cidade, constituiu família e deu contribuição importante ao esporte, principalmente ao
futebol regional.

E homenageado tinha outros atributos: foi comunicador, tendo inclusive ajudado a montar os transmissores da Rádio Nacional no Juruá, onde tornou- se gerente e locutor de alguns programas, sempre voltados para o entretenimento, principalmente, o esporte.

Pelo reconhecimento ao seu trabalho, a Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul o concedeu o título de ‘Cidadão Cruzeirense’. (Com informações de Chico Gatão, da Secom em Cruzeiro do Sul)

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