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Aumenta trabalho como pessoa jurídica

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Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu 1,4 milhão, ao passar de 14,5 milhões (16,2%) para 13,1 milhões (14,4%) no mesmo período. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, o de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria, com registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou 4 pontos percentuais no período e reúne quase 8 milhões de pessoas.

Por região, o Norte tem a menor associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em 2017, ante 20,3% em 2012. A única região que teve aumento no último ano foi a Centro-Oeste, que tinha 14,1% em 2012, caiu para 11,8% em 2016 e, em 2017, chegou a 13,2%.

A economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy explica que a queda na sindicalização é uma tendência verificada nos últimos anos, tendo sido mais acentuada em 2016. Para ela, a baixa reflete o aumento da informalidade no mercado de trabalho.

“A queda está relacionada, primeiro, à redução da própria ocupação no país. Essa queda se deu sobretudo entre os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, principalmente na indústria e serviços de formação. Isso impactou diretamente a sindicalização, porque dentre esses trabalhadores formalizados é que está uma das maiores taxas de sindicalização”, disse.

Entre os que trabalham para o setor privado com carteira assinada, 19,2% são associados a sindicatos, taxa que cai para 8,6% entre os que trabalha por conta própria. A taxa ficou em 5,1% para quem trabalha para o setor privado sem carteira assinada e chega a 27,3% entre os empregados no setor público. Nessa parcela, a taxa era de 28,4% em 2012 e chegou a 29,4% em 2014.

Adriana acrescenta que a sindicalização maior está entre empregados do grupo administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que tem taxa de 23,3%. Segundo ela, esses setores têm historicamente mobilização sindical maior.

“Nesse grupamento, boa parte dele vem da saúde e da educação, onde você tem sindicatos numerosos. A presença de categorias que tem historicamente mobilização maior em termos de filiação contribui muito para que essa faixa cresça, principalmente nos espaços de educação e saúde”, completou.

Por grupo de atividade, em seguida, aparece a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 21,1% de sindicalização. A menor taxa está entre os que prestam serviços domésticos, com 3,1% em 2017, tendo apresentado a maior taxa em 2016 (3,6%) e aumento também em relação a 2012, quando a taxa ficou em 2,7%. Trabalhadores com nível superior de ensino representam 18,5% do total de pessoas ocupadas e somam 31,3% dos sindicalizados.

CNPJ
O número de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria que tinham registro no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) passaram de 23,9% em 2012 para 28% no ano passado. No total, são 7,66 milhões de pessoas nessa categoria no Brasil. A proporção é de 18,5% do total entre os trabalhadores por conta própria e chega a 80% entre os empregadores. Em 2012 as proporções eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.

A região com mais pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ é o Sul, com 38,1%. No Norte são 12,4% do total. Por grupo de atividade, a maior proporção é no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 42,5%, e a menor está na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 6,1%.

Entre as pessoas ocupadas no setor privado, aumentou no período o número de empregados em pequenos empreendimentos, passando de 46,7% em 2012 para 51,5% a proporção de quem trabalha em empresas com até cinco empregados. O grupo de ocupados em estabelecimentos com mais de 51 empregados passou de 29,8% para 26,1%.

Local de trabalho
No total, 63% dos trabalhadores permanecem ou moram na área do próprio empreendimento. Ficaram em local designado pelo empregador, patrão ou freguês 12,5% e, em fazenda, sítio, granja ou chácara, 11,1%. Há também 2,8% que trabalham em via pública, 3,8% em veículo automotor e 4,3% em domicilio ou residência.

Segundo Adriana, o trabalho no domicílio de residência teve aumento de 443 mil postos, chegando a cerca de 3 milhões. “[Isso] mostra que um contingente importante de pessoas passou a desenvolver suas atividades no próprio domicílio. A gente não sabe se todas essas pessoas necessariamente perderam seu vínculo formal, em empresas. Mas, com certeza, pessoas que tinham o seu vínculo formal viram nesse tipo de atividade, exercida no próprio domicílio, uma alternativa.”

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Empresários da indústria gráfica afirmam que este ano servirá como experiência para 2021

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O presidente da FIEAC em exercício e presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Acre (Sindigraf/AC), José Afonso Boaventura, reuniu-se com empresários da indústria gráfica acreana na última terça-feira, 24 de novembro, para fazer uma avaliação do ano de 2020. Também foram pautas os desafios para os próximos anos, como estratégias e propostas a serem tratadas com a próxima Gestão Municipal. 

O ano de 2020 servirá como experiência para os desafios a serem enfrentados em 2021. A retração da economia que o setor já vinha sofrendo nos últimos anos, segundo eles, fez que com que o setor gráfico acreano já iniciasse 2020 enfrentando fortes dificuldades. A pandemia do Novo Coronavírus, observa Boaventura, apenas fez com que esta situação se agravasse ainda mais. 

Porém, o grupo concordou que o processo eleitoral reanimou o setor, ainda que em meio a dificuldades do tipo escassez de matéria-prima, devido à redução de oferta e às restrições impostas ao setor produtivo face à pandemia. Eles destacam como aprendizado, no entanto, a necessidade de desenvolver ações coletivas e compras conjuntas, bem como planejamento financeiro, para enfrentar possíveis crises vindouras. “Além disso, precisamos divulgar mais o setor gráfico acreano aos partidos e classe política, para que valorizem as empresas locais”, ressaltou o presidente do Sindigraf.

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DPE/AC continua nas mãos das mulheres: Simone Santiago é a nova Defensora-Geral

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O governador Gladson Cameli respeitou a decisão da maioria dos defensores públicos que escolheram na última terça-feira, 17, Simone Jaques de Azambuja Santiago como a nova Defensora Pública-Geral do Estado do Acre.

O chefe do executivo recebeu e tinha como opção de escolha a lista tríplice com os três defensores mais votados. Simone teve um total de 32 votos, seguida da defensora Thais Araújo, com 28 votos e Celso Araújo que obteve 26 votos.

No Diário Oficial desta quinta-feira, 26, Gladson Cameli publica o decreto de nomeação e ratifica o nome de Simone como nova Defensora Pública-Geral acreana.

A nova chefe da DPE/AC vai seguir a tradição dos últimos anos em que a entidade é dirigida por mulheres. A Defensora Pública Roberta Caminha ocupou o cargo de 2017 até este ano.

Simone Jaques de Azambuja Santiago possui graduação em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Alegrete-RS (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre (1999), especialização em Direito Processual Civil (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é Defensora Pública, professora do curso de direito do Centro Universitário Uninorte e professora do curso de direito da Universidade Federal do Acre.

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Gladson destaca pavimentação na rodovia AC-405, que dá acesso à Mâncio Lima

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O governador Gladson Cameli destacou nesta quarta-feira (25) a tecnologia utilizada na pavimentação da rodovia AC-405, que dá acesso ao município de Mâncio Lima.

O pavimento vem sendo implantada através do microrevestimento, uma tecnologia utilizada para a proteção, impermeabilização e rejuvenescimento superficial e estético dos pavimentos asfálticos em início de desgaste pela ação do tráfego.

“Estamos empenhados em levar mais conforto, segurança e trafegabilidade aos moradores. Esse é o nosso dever e compromisso”, disse o governador.

De acordo com a literatura técnica, o microrrevestimento asfáltico é um tipo de revestimento cuja aplicação é feita a frio, sem a necessidade de aquecer o ligante betuminoso. Este ligante é um composto de cimento e emulsão asfáltica derivada do petróleo.

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Após reabertura da fronteira, roubos de motos entraram em alta na regional do Alto Acre

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As ocorrências de roubos e furtos de motocicletas nos municípios da regional do Alto Acre têm crescido nas últimas semanas, mas a alta nos registros desse tipo de crime, incluindo outras categorias de veículos, voltou a se dar a partir da reabertura da fronteira, nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, depois do bloqueio imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Em Xapuri, foram registradas várias tentativas ou furtos consumados de motocicletas nos últimos dias. A maneira mais comum tem sido a retirada de veículos de dentro de quintais ou varandas de residências durante a madrugada. Algumas motos têm sido encontradas jogadas dentro de matagais e outras simplesmente não foram mais achadas.

O investigador da Polícia Civil de Xapuri, Eurico Feitosa, de notória atuação contra a criminalidade no município, confirma o aumento das denúncias de delitos relacionados a roubos e furtos de motocicletas. Ele diz que esse tipo de crime é um dos mais difíceis de se combater, pois muitas vezes os criminosos agem se aproveitando do descuido dos proprietários.

“As pessoas devem passar a ter mais cautela com os seus bens, uma vez que o bandido sempre vai existir e ele vive, na maioria das vezes da oportunidade que surge para que pratique o crime. É recomendável que sejam tomadas algumas medidas básicas pelos proprietários de motos que vão dificultar a ação do ladrão, como trancar o guidão e adotar um bom cadeado”, explicou.

Em Epitaciolândia e Brasiléia, a situação é mais grave e, não raramente, envolve roubos de veículos à mão armada, em alguns casos em plena luz do dia. Um esforço conjunto das polícias Federal, Civil e Militar, além do Grupamento Especial de Fronteira (Gefron), tem sido feito nas últimas semanas e deverá se estender pelo restante do ano na tentativa de frear a criminalidade na região.

Mas as ocorrências de roubos de motocicletas registradas no Alto Acre também se originam em outros municípios. Na madrugada desta quarta-feira, 25, uma menor, de 17 anos, segundo boletim de ocorrência da Polícia Militar, se acidentou na BR-317, a cerca de 18 quilômetros de Epitaciolândia, com uma moto Yamaha, modelo Lander, roubada em Sena Madureira.

A garota foi resgatada pela manhã por uma unidade do Samu depois de ter sido encontrada por um trabalhador que a avistou caída dentro o mato lateral à estrada. Ela tinha escoriações no tórax e fraturas nos maxilares. Devido ao estado delicado, ela não pôde ser ouvida pela polícia e deveria ser transferida para Rio Branco, de acordo com as últimas informações apuradas.

A Polícia Militar de Brasiléia informou que o proprietário da motocicleta já foi localizado e que as providências para a restituição do bem ao seu dono já estão sendo tomadas. Segundo a vítima, o veículo foi roubado na última segunda-feira, 23, no 2º Distrito de Sena Madureira por quatro homens armados que abordaram um amigo para quem ele havia emprestado a moto.

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