Os deputados da base de governo e o bloco de oposição iniciaram uma queda de braço na questão da votação dos projetos de autoria do Poder Executivo, que alguns estão classificando como brincadeira de gato e rato, quando o assunto gira em torno da provação dos projetos de interesse da administração petista que entra nos seus dois últimos dois meses à frente do governo do Acre.
A bancada de oposição ao governador Sebastião Viana, do PT, traçou a estratégia e vem esvaziando o plenário da Assembleia Legislativa do Acre desde a semana passada. Na sessão desta terça-feira (06) não foi diferente. Eles protelam a votação das prestações de contas da administração petistas dos anos de 2013 e 2014, colocadas na pauta de votação pelo líder do governo, Daniel Zen.
Outra pauta que estaria travando a pauta de votações é o projeto que concede descontos de 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários de ICMS que foi encaminhado semana passada ao Pode Legislativo. Os deputados de oposição demonstraram força quando colocaram o pé na parede e fizeram o governo retirar uma proposta.
Um projeto encaminhado para Aleac pelo governador Sebastião Viana, no último dia 31, tentava assegurar a estrutura de segurança por conta do Estado aos chefes dos poderes legislativo, judiciário e executivo pelo período de 36 prorrogáveis por mais 36 meses após o término de seus mandatos. A proposta foi motivo de acalorado bate-boca na tribuna e o governo recuou.
O oposicionista Gerlen Diniz (Progressistas), um dos articuladores do esvaziamento do plenário acredita que os governistas estão querendo empurrar goela abaixo as prestações de contas do governo, sem que os deputados possam se debruçar e analisar os documentos apresentados pelo chefe do executivo. “Quem não deve não teme. Qual o motivo da pressa?”, questiona Diniz.
Segundo Diniz, a oposição quer o detalhamento das prestações de contas para fazer uma análise. O progressista pede ainda uma explicação ampla do projeto que concede descontos aos devedores de multas de ICMS. “O projeto visa mesmo aumentar a arrecadação ou seria uma forma de premiar empresários amigos? O governo precisa se explicar e afastar as dúvidas de sua iniciativa”, destaca.
O governo precisa de pelo menos 50% de deputados presentes, ou seja, 12 deputados para que haja quórum qualificado para votar os projetos do governo, mas alguns deputados reeleitos e outros derrotados estariam enxergando a possibilidade de uma aproximação com o novo governo e estariam fazendo corpo mole, destacam parlamentares governistas fieis ao governo do PT.
O cabo de guerra no legislativo poderá se manter por toda a semana. O líder do governo, o deputado Daniel Zen (PT) disse que as prestações de contas da administração petistas estão prontas para votação. “Estamos esperando apenas que o presidente coloque na pauta de votação. Os documentos foram aprovados nas comissões e agora depende apenas do presidente”, ressalta.
Os oposicionistas que passam a ser governistas a partir de 1º de janeiro temem algum tipo de pegadinha que possa comprometer o governo de Gladson Cameli (Progressistas). De acordo com a futura base de sustentação, Cameli estaria pegando um Estado falido e enfrentará muitas dificuldades nos primeiros seis meses de administração, como herança do atual governo.
