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Gabinete da vice-governadora do Acre consumiu 6.000 kg de açúcar e 160 caixas de café torrado e moído

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Volume da compra feita com dispensa de licitação representa cerca de 52 toneladas de cana-de-açúcar. Se utilizados na usina Álcool Verde, seriam produzidos 500 litros de álcool. Técnicos controladores não sabem onde o produto entregue foi armazenado. Com gosto refinado, Nazaré Araújo exigiu marca de açúcar com alto nível de sacarose e café torrado e moído com embalagem e alto vácuo aluminizada.

Oficialmente a transição entre as equipes do governador eleito, Gladson Cameli e o atual governador Tião Viana nem começou, mas na prática, uma espécie de “varredura” nas contas públicas vem sendo levada à cabo e com um clima nada pedagógico. A reportagem teve acesso exclusivo a documentos requisitados por órgãos controladores do Estado de uma compra realizada no final do ano de 2015 pelo gabinete da vice-governadora Nazaré Araújo de R$ 6.000 kg de açúcar e mais de 160 caixas de café. Mesmo com o empenho foi feito no apagar das luzes de 2015, no dia 29 de dezembro, no valor total do registro de preços, através de sua assessoria de imprensa, vice-governadora Nazaré Araújo informou que “as contratações não obrigam o órgão contratante a consumir todo o quantitativo registrado”.

Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto cafezinho – o que chama atenção dos técnicos controladores no Acre é que a empresa vencedora, Ednauro B. Rodrigues, vende do alfinete a fogos de artifício para o atual governo. O processo de dispensa licitatória nº 5.0001- 6/2015, no valor de R$ 32.400 foi uma carona na Ata 05/2014.

Especialista ouvido pelo ac24horas no ramo de licitação afirmou que no poder público o fracionamento deliberado ou intencional vem sendo adotado como subterfúgio para escapar ao dever de licitar ou de proceder a modalidade de licitação mais complexa.


Sem analisar o caso da empresa citada – na opinião dele somente um estudo mais profundo poderia atestar algum indício de irregularidade – o contador alerta para o fracionamento de despesas que tem se tornado comum na modalidade convite “prejudicando a escolha da melhor proposta para o Poder Público em razão da perda da economia de escala bem como da restrição à competitividade nos certames licitatórios” disse o especialista que é membro da equipe do governo Sebastião Viana. Ele pediu para não ter seu nome divulgado.

“O próximo governo precisa ficar muito atento ao posicionamento dos Tribunais de Contas no caso de fracionamentos ilegais. A lei é muito clara com relação a isso” acrescentou o contador.

Em junho deste ano o governo federal modificou através de decreto os valores para contratações por meio de dispensa de licitação, passando de até R$ 15 mil para até R$ 33 mil, no caso das obras e serviços de engenharia. Para as demais licitações, o teto passará de até R$ 8 mil para até R$ 17,6 mil.


“O escândalo do cafezinho”

Explicações contábeis e jurídicas à parte, após a requisição de documentos exigida por órgãos controladores a compra de 6.000 kg de açúcar e mais de 160 caixas de café é o assunto mais falado nos corredores do antigo prédio localizado na avenida Ceará onde funciona, atualmente, o gabinete da vice-governadora Nazaré Araújo.

Natural do Rio de Janeiro, Maria Nazareth Mello de Araujo Lambert tem um gosto refinado, típico de uma primeira dama. Para essa dispensa de licitação foi exigida uma marca de açúcar com alto nível de sacarose (99,3%) sem fermentação e isento de sujidades. O café comprado não foi produzido pelas empresas acreanas. Nazaré pediu uma marca de café torrado e moído com embalagem e alto vácuo aluminizada, com validade mínima de um ano.

A reportagem teve acesso a primeira nota fiscal da mercadoria, documento nº 000.000.588, que atesta a entrega de 50 fardos de açúcar (1.500 kg), 40 caixas de café torrado e moído, embalagem de 250 gramas e ainda, 20 kg de café torrado e embalado à vácuo.

Procurada a assessoria de imprensa do gabinete de Nazaré Araújo informou que embora o objeto do contrato possa num primeiro momento parecer demasiado, “é certo que ele não será todo consumido, verifica-se que na esmagadora maioria dos casos o consumo nem mesmo chega próximo do quantitativo máximo registrado.

O que a assessoria não soube explicar é que de acordo o empenho, o contrato nº 002/2015 foi pago com o valor de R$ 32.400. É o mesmo valor do registro de preços de 29 de dezembro do mesmo ano, onde consta a aquisição de 200 fardos de açúcar e 160 caixas de café. Quem assina o registro de preços é Marcia Regina Ribeiro da Silva Souza.

O empenho é assinado por Márcia Barbosa de Souza, chefe do departamento financeiro do gabinete da vice-governadora e Edson Américo Manchini, assessor especial. O atesto, rubrica que garante a entrega da mercadoria, foi dado por Sebastiana Moreira de Souza, do departamento administrativo, no dia 15 de dezembro de 2015.

Assessores da vice-governadora também destoam de técnicos controladores do Estado no tocante à modalidade de compra sem licitação. Para eles, “é muito mais econômico e vantajoso à administração, dado o preço registrado em ata, proceder à adesão do que startar um procedimento licitatório próprio o que demanda altos custos administrativos, morosidade e evidentemente perda de economia de escala já que o quantitativo a ser licitado será baixo em comparação com aquele registrado na ata” respondeu a assessoria.

Ainda não se sabe quais foram os critérios de armazenagem dos produtos uma vez que no prédio onde funciona o gabinete não existe almoxarifado. A organização mundial de saúde recomenda o consumo diário de aproximadamente 25 gramas de açúcar por dia.

Cerca de 40 servidores estão lotados no gabinete da vice-governadora.  Para se ter uma ideia do volume de compra, com 6.000 kg de cana de açúcar uma usina produz 500 litros de álcool.

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Meire Serafim é oficializada na bancada de oposição ao governo Gladson

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A deputada estadual eleita Meire Serafim (MDB), a campeã de votos para o cargo na eleição de 2018, foi oficialmente apresentada na última quinta-feira, 17, como mais uma integrante da bancada de oposição ao governo Gladson Cameli (Progressistas) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

A oficialização foi feita pelo seu esposo, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), em reunião com deputados do PT e PCdoB, legendas que vão liderar a bancada oposicionista no Parlamento pelos próximos quatro anos.

O rompimento da família Serafim com o governo ocorreu após o emedebista não ter conseguido emplacar seus aliados nas estruturas de comando das secretarias no terceiro maior município acreano.

O prefeito acusou o governador de não cumprir acordos feitos entre os dois – tanto no período eleitoral, quanto no de transição – para a ocupação de espaços em Sena Madureira. Mazinho, então, anunciou rompimento com o Palácio Rio Branco, informando que ele, a esposa e parte do MDB passariam a integrar a oposição.

A direção do partido – que ocupa cargos na gestão progressista – emitiu nota negando sua saída da base de apoio, afirmando que as palavras do prefeito não representavam a posição do MDB.

Durante reunião com as bancadas do PT e PCdoB, Mazinho Serafim afirmou que Meire atuaria na linha de frente da oposição, dando ainda mais voz às críticas ao novo governo. Os deputados petistas e comunistas, oficialmente, ainda não fizeram convite para Meire se filiar a uma das siglas.

Entre 2007 e 2010 Mazinho foi deputado estadual pelo PT, rompendo e passando a fazer parte da oposição que agora chega ao poder. A atuação do emedebista no comando da terceira maior prefeitura acreana é apontada como fator de peso para os mais de 10 mil recebidos por Meire.

A reportagem tentou entrar em contato com ele, mas não houve retorno até o momento desta publicação.

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Ao Globonews, Gladson diz que a salvação econômica do Acre está no agronegócio e defende exército nas fronteiras

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O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, 23, ao vivo no Canal de TV por assinatura Globonews e falou sobre economia, meio ambiente, saúde e segurança pública que nortearam as perguntas dos jornalistas.

Sobre o eixo de economia, Gladson classificou esse tema o grande desafio de sua gestão para os próximos 4 anos e defendeu o agronegócio como salvação para gerar emprego e renda no Estado. “Esse é um grande desafio nosso, de nossa administração que é abrir o Estado para o desenvolvimento, defendendo a bandeira do agronegócio. Quando eu falo de defender o agronegócio, é defender a agricultura familiar, acabando com a burocracia e deixando livre o pequeno, médio e grande produtor para trabalhar, utilizando toda a estrutura que o Estado tem a oferecer. Eu tenho muito cuidado quando eu falo de agronegócio para as pessoas não confundirem com a não preservação da floresta, pelo contrário, você não precisa derrubar uma árvore. O que nós precisamos, respeitar o que está no novo código florestal, acabar de uma vez com todas com a burocracia e aproveitar o que já está aberto. Quando eu falo aproveitar o que está aberto é em relação as terras férteis que nós já temos prontas para produzir soja, para plantarmos o milho, feijão, arroz para aquecer a nossa economia. A salvação do Acre economicamente falando é o agronegócio”, disse o chefe do Palácio Rio Branco em entrevista.

Confrontado com levantamento do Sebrae em 2018 que informa que o Acre ocupa o 24ª colocação no ranking de desenvolvimento econômico, tendo como principais problemas a falta de infraestrutura, Cameli lembrou que Estado faz fronteira com países andinos e estrada do pacífico já está pronta, faltando apenas a conclusão da ponte sobre o Rio Madeira, para que o Estado dê um salto nesse quesito.

“O Acre é um estado que faz fronteira com os países andinos. A estrada do pacífico já está pronta. E a maior parte do nosso problema envolve a infraestrutura. A ponte do Rio Madeira que liga o Acre com Rondônia e liga com esses países andinos já está em fase final de conclusão, que é uma grande obra de extrema importância para o Acre, para integrar uma vez por todas o pacífico com os demais estados do país. E nessa questão da ponte, a parte de infraestrutura já dá um grande salto. Eu posso me referir também a melhoria de nossos ramais. Já conseguimos os recursos, estamos aguardando os trâmites legais para que essas obras sejam iniciadas neste próximo verão”, explicou o governador.

Sobre preservação ambiental, os jornalistas do Globonews questionaram Cameli como ele avaliava o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e o fortalecimento do Ministério da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro. O governador afirmou que ver a situação “com muita cautela”, pois segundo ele o ideal é que haja uma sincronização entre as duas pastas.

“Eu vejo com muita cautela. O que nós temos que ter um é sintonia entre o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. O que nós temos que entender é que quando eu falo em aquecer nossa economia, nós precisamos aquecer o agronegócio, mas temos que está atentos sim ao nosso meio ambiente. Eu posso falar pelo meu Estado, nós temos um grande potencial que estava parado devido os entraves da burocracia. Eu não tô aqui defendendo o desmatamento, pelo contrário, temos que preservar o que já está preservado e criar novas oportunidade e mecanismos que não mude a política de sustentabilidade”, disse.

Sobre o programa Mais Médicos, do governo Federal, Gladson explicou como deve atrair e manter médicos no Estado melhorando além do salário, a infraestrutura no oferecimento de serviços. “Eu digo que os nossos médicos são verdadeiros guerreiros. Nós não podemos atrair essa mão de obra sem dar condições dignas para que eles exerçam seu trabalho. E no Acre hoje, um dos grandes gargalos que nó temos, é a questão médica, a questão de saúde, pois temos médicos qualificados, mas não temos equipamentos, não temos condições para que os médicos possam trabalhar. A nova política que assumirmos ao tomar posse no dia 1 de janeiro e dar condições não só de salário, mas também de estrutura, de equipamentos, de melhoria nos hospitais para que possamos atender bem as pessoas que mais precisam”, salientou.

Segurança Pública e tráfico na região da fronteira do Acre com o Bolívia e o Peru também foram questionados pelos jornalistas, que divulgados dados em que o Acre é o segundo Estado com a maior taxa de morte violentas por 100 mil habitantes e que no grupo de pessoas que mais matam estão jovens de 15 a 29 anos. Para contrapor esses dados na gestão, Cameli enfatizou que o governo federal precisa assumir a sua responsabilidade e que o aquecimento da economia através do agronegócio será primordial para que o crime organizado não recrute mais jovens.

“Desde que nós assumimos eu tenho pedido ajuda de todos os poderes. Não é um problema só do executivo, temos que envolver todas as classes. Eu já pedi o apoio do exército brasileiro em parceria com nossas policiais militares e civil. Eu fui pessoalmente no Comando da PM conversar com nossos agentes da segurança explicando que nós temos um grave problema que nós temos que resolver. Precisamos da união de todos. Estive com o general do exército para que possamos fechar as nossas fronteiras. Temos que ter o controle mais assíduo de nossas fronteiras porque elas estão abertas e nós fazemos fronteira com dois países em que o tráfico de drogas e de armas dominam. Combater logo no início, na entrada é fundamental. Estamos preparando para reequipar todas as nossas policiais. As facções são os grandes gargalos do estados do país, principalmente agora que a nossa juventude não tem expectativa de trabalho e é por isso que precisamos aquecer a economia”, disse o governador.

Ainda na entrevista, Cameli afirmou ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos e também da posse de arma de fogo. “Desde quando eu fui eleito senador sempre fui favorável a maioridade penal para 16 anos. Se o jovem pode escolher o Presidente da Republica, ele deve também pagar pelos seus delitos. Sempre defendi isso no senado. Sobre o porte de arma, também apoio, mas tem que ver os critérios. Se a nossa população não está se sentindo segura, ela precisa realmente se sentir segura. Agora com muita cautela. Cada caso, é um caso, mas temos um agravante: a população está com medo e o crime organizado está falando mais alto e o Estado não pode permitir isso”, ponderou o governador afirmando ainda ser favorável a criação da Polícia Nacional de Fronteira para que ajude o exército com apoio das polícias locais.

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Coronel Ulisses e Márcio Bittar lutam juntos em Brasília pelos cargos federais no Acre

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A briga por cargos entre partidos aliados que elegeram Gladson Cameli (PP) ultrapassou as fronteiras e chegou à Brasília. Só que desta vez envolve o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro no Acre e as demais siglas como PP, MDB, PSD, PSDB e Democratas.

O ac24horas apurou que o candidato a governador do PSL na última eleição, coronel Ulisses, se aliou ao senador eleito pelo MDB, Márcio Bittar, para indicar os cerca de 40 cargos federais no Acre. Parte do PSL no Estado que não estão sendo contemplados,  participam das discussões e estão indignados com o coronel Ulisses e Márcio Bittar. Um dos filiados do partido entrou em contato com o ac24horas para protestar contra as articulações que Ulisses e Bittar fizeram durante toda a semana em Brasília para abocanhar, segundo ele, todos os cargos do governo federal em todo o Estado. “O MDB, PSD, PSDB e Democratas que vinha trabalhando para compor alguns cargos com suas lideranças estão pegando uma loba dos dois que já saíram na frente na capital federal”.

A confusão é maior no grupo de WhatsApp do PSL cujos correligionários se sentem alijados do processo de escolha. A reportagem do ac24horas tentou falar com Tião Bocalom, mas foi informado de que ele está afastado dos debates políticos por conta da saúde de sua esposa.

Até o momento os partidos aliados do presidente Jair Bolsonaro, que tem como representantes os deputados federais Flaviano Melo, Alan Rick, Jessica Sales, Manoel Marcos, os senadores Sérgio Petecão e Mailza Gomes não se manifestaram a respeito.

GENERAL DIZ QUE SÓ A PARTIR DE MARÇO

Durante a visita que fez ao governo federal em busca de cargos, o coronel Ulisses e o senador eleito Márcio Bittar foram informados, segundo uma fonte do PSL, por um dos generais que auxiliam o presidente Bolsonaro no Planalto, que a nomeação de cargos nos Estados se dará apenas em fevereiro ou março.

CURRÍCULO DE BOCALOM JÁ FOI ENTREGUE

O ex-prefeito Tião Bocalom que recebeu mais de 20 mil votos para deputado federal, mas não se elegeu por falta de legenda, deverá dirigir o Incra nos próximos anos do governo Bolsonaro. O currículo dele foi requisitado pelo coronel Ulisses com a chancela de Márcio Bittar. Consta que já entregue em Brasília. “O caso do Bocalom é prego batido, ponta virada”.

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