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Gabinete da vice-governadora do Acre consumiu 6.000 kg de açúcar e 160 caixas de café torrado e moído

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Volume da compra feita com dispensa de licitação representa cerca de 52 toneladas de cana-de-açúcar. Se utilizados na usina Álcool Verde, seriam produzidos 500 litros de álcool. Técnicos controladores não sabem onde o produto entregue foi armazenado. Com gosto refinado, Nazaré Araújo exigiu marca de açúcar com alto nível de sacarose e café torrado e moído com embalagem e alto vácuo aluminizada.

Oficialmente a transição entre as equipes do governador eleito, Gladson Cameli e o atual governador Tião Viana nem começou, mas na prática, uma espécie de “varredura” nas contas públicas vem sendo levada à cabo e com um clima nada pedagógico. A reportagem teve acesso exclusivo a documentos requisitados por órgãos controladores do Estado de uma compra realizada no final do ano de 2015 pelo gabinete da vice-governadora Nazaré Araújo de R$ 6.000 kg de açúcar e mais de 160 caixas de café. Mesmo com o empenho foi feito no apagar das luzes de 2015, no dia 29 de dezembro, no valor total do registro de preços, através de sua assessoria de imprensa, vice-governadora Nazaré Araújo informou que “as contratações não obrigam o órgão contratante a consumir todo o quantitativo registrado”.

Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto cafezinho – o que chama atenção dos técnicos controladores no Acre é que a empresa vencedora, Ednauro B. Rodrigues, vende do alfinete a fogos de artifício para o atual governo. O processo de dispensa licitatória nº 5.0001- 6/2015, no valor de R$ 32.400 foi uma carona na Ata 05/2014.

Especialista ouvido pelo ac24horas no ramo de licitação afirmou que no poder público o fracionamento deliberado ou intencional vem sendo adotado como subterfúgio para escapar ao dever de licitar ou de proceder a modalidade de licitação mais complexa.


Sem analisar o caso da empresa citada – na opinião dele somente um estudo mais profundo poderia atestar algum indício de irregularidade – o contador alerta para o fracionamento de despesas que tem se tornado comum na modalidade convite “prejudicando a escolha da melhor proposta para o Poder Público em razão da perda da economia de escala bem como da restrição à competitividade nos certames licitatórios” disse o especialista que é membro da equipe do governo Sebastião Viana. Ele pediu para não ter seu nome divulgado.

“O próximo governo precisa ficar muito atento ao posicionamento dos Tribunais de Contas no caso de fracionamentos ilegais. A lei é muito clara com relação a isso” acrescentou o contador.

Em junho deste ano o governo federal modificou através de decreto os valores para contratações por meio de dispensa de licitação, passando de até R$ 15 mil para até R$ 33 mil, no caso das obras e serviços de engenharia. Para as demais licitações, o teto passará de até R$ 8 mil para até R$ 17,6 mil.


“O escândalo do cafezinho”

Explicações contábeis e jurídicas à parte, após a requisição de documentos exigida por órgãos controladores a compra de 6.000 kg de açúcar e mais de 160 caixas de café é o assunto mais falado nos corredores do antigo prédio localizado na avenida Ceará onde funciona, atualmente, o gabinete da vice-governadora Nazaré Araújo.

Natural do Rio de Janeiro, Maria Nazareth Mello de Araujo Lambert tem um gosto refinado, típico de uma primeira dama. Para essa dispensa de licitação foi exigida uma marca de açúcar com alto nível de sacarose (99,3%) sem fermentação e isento de sujidades. O café comprado não foi produzido pelas empresas acreanas. Nazaré pediu uma marca de café torrado e moído com embalagem e alto vácuo aluminizada, com validade mínima de um ano.

A reportagem teve acesso a primeira nota fiscal da mercadoria, documento nº 000.000.588, que atesta a entrega de 50 fardos de açúcar (1.500 kg), 40 caixas de café torrado e moído, embalagem de 250 gramas e ainda, 20 kg de café torrado e embalado à vácuo.

Procurada a assessoria de imprensa do gabinete de Nazaré Araújo informou que embora o objeto do contrato possa num primeiro momento parecer demasiado, “é certo que ele não será todo consumido, verifica-se que na esmagadora maioria dos casos o consumo nem mesmo chega próximo do quantitativo máximo registrado.

O que a assessoria não soube explicar é que de acordo o empenho, o contrato nº 002/2015 foi pago com o valor de R$ 32.400. É o mesmo valor do registro de preços de 29 de dezembro do mesmo ano, onde consta a aquisição de 200 fardos de açúcar e 160 caixas de café. Quem assina o registro de preços é Marcia Regina Ribeiro da Silva Souza.

O empenho é assinado por Márcia Barbosa de Souza, chefe do departamento financeiro do gabinete da vice-governadora e Edson Américo Manchini, assessor especial. O atesto, rubrica que garante a entrega da mercadoria, foi dado por Sebastiana Moreira de Souza, do departamento administrativo, no dia 15 de dezembro de 2015.

Assessores da vice-governadora também destoam de técnicos controladores do Estado no tocante à modalidade de compra sem licitação. Para eles, “é muito mais econômico e vantajoso à administração, dado o preço registrado em ata, proceder à adesão do que startar um procedimento licitatório próprio o que demanda altos custos administrativos, morosidade e evidentemente perda de economia de escala já que o quantitativo a ser licitado será baixo em comparação com aquele registrado na ata” respondeu a assessoria.

Ainda não se sabe quais foram os critérios de armazenagem dos produtos uma vez que no prédio onde funciona o gabinete não existe almoxarifado. A organização mundial de saúde recomenda o consumo diário de aproximadamente 25 gramas de açúcar por dia.

Cerca de 40 servidores estão lotados no gabinete da vice-governadora.  Para se ter uma ideia do volume de compra, com 6.000 kg de cana de açúcar uma usina produz 500 litros de álcool.

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Vereador denúncia que merenda foi furtada e crianças estão sem comer nas escolas

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Para variar, mais uma confusão em Senador Guiomard.

O vereador Cleílton Nogueira (PR), usou a tribuna durante sessão nesta terça-feria, 19, para denunciar o furto da merenda destinada aos estudantes da rede municipal de ensino e para cobrar explicações do atual secretário de educação Carlos Afonso de Lima e também do prefeito Gilson da Funerária.

Segundo o vereador, as crianças estão sem lanche. Fotos mostradas pelo parlamentar mostram o que seria o almoxarifado da secretaria municipal de educação praticamente vazio.

“A situação é completamente diferente de quando o prefeito André Maia estava no comando da prefeitura. Tinha merenda para atender todas as crianças que precisam se alimentar nas escolas”, afirma Cleílton.

Gílson da Funerária, que é vereador, e foi presidente da Câmara, assumiu a prefeitura de Senador Guiomard há pouco mais de 60 dias, após o vice-prefeito Judson Silva Costa ter renunciado ao cargo, já que André Maia, prefeito eleito, foi preso acusado de desvio de verbas pública. Hoje, encontra-se em liberdade, mas proibido pela justiça de reassumir a prefeitura.

“Tirou o peitinho da boca, o cabrito berra”. Foi com essa expressão que o atual prefeito Gílson da Funerária respondeu à nossa reportagem sobre a denúncia do vereador. “É mentira, as escolas estão funcionando normalmente e tem merenda para os estudantes. A revolta do vereador Cleílton Nogueira é que ele está sendo investigando pela Polícia Federal e tinha vários cargos fantasmas aqui na prefeitura, que foram descobertos e exonerados”, diz.

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Destaque 2

Gladson já estuda fazer reforma administrativa: “não está vendo resultados!”

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O governador Gladson Cameli voltou para o Acre e está disposto, segundo assessores, a fazer mudanças na equipe que colocou para cuidar do estado ao lado dele desde 1º de janeiro. Cameli não está satisfeito com os resultados das pastas e quer “retomar” o comando do governo após as várias viagens que fez.

Segundo um assessor palaciano, o governador ficou estressado com as críticas de que por conta das viagens perdeu “voz e voto” dentro do Palácio Rio Branco. De tanto “determinar”, o governador agora vai exonerar aqueles que não obedecem às ordens dadas por ele. Cameli quer resultados, e rápido.

“O chefe não está feliz com tanto protesto, tanta crítica, tanta reclamação. E o pior é que nem a imprensa consegue mostrar as coisas que estão dando certo, porque isso não sai do governo, não sai das secretarias. O Gladson não tem muita paciência, não bate muita cabeça. Ele quer mexer e já está estudando isso desde Brasília”, revela a fonte.

Um dos problemas que mais tem deixado Gladson estressado é a questão dos professores que já foram várias vezes à frente da Casa Civil fazer protesto. Com a imagem da gestão desgastada, Cameli tomou a frente há duas semanas, e mandou que todos os professores foram contratados sem a exigência de uma declaração até então exigida pela pasta.

“O Gladson não está vendo resultado em muitas áreas. Essa é a verdade! O Ribamar não está conseguindo articular tudo, é problema na Fazenda, é problema sem solução na Educação, risco de rebelião no presídio, e ainda tem a saúde que vai de mal a pior. Ele levou o Alysson em Brasília para articular saídas, e parece que estão conseguindo. Mas ele quer ação, e já!”, completa o assessor palaciano.

No sábado, dia 16, o governador Gladson Cameli exonerou o então porta-voz do Palácio Rio Branco, Rogério Wenceslau alegando as primeiras adequações no âmbito da Secretaria de Comunicação. Nesta segunda-feira, dia 18, Cameli cumpre agenda interna com equipe de governo para alinhar ações.

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