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Gabinete da vice-governadora do Acre consumiu 6.000 kg de açúcar e 160 caixas de café torrado e moído

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Volume da compra feita com dispensa de licitação representa cerca de 52 toneladas de cana-de-açúcar. Se utilizados na usina Álcool Verde, seriam produzidos 500 litros de álcool. Técnicos controladores não sabem onde o produto entregue foi armazenado. Com gosto refinado, Nazaré Araújo exigiu marca de açúcar com alto nível de sacarose e café torrado e moído com embalagem e alto vácuo aluminizada.

Oficialmente a transição entre as equipes do governador eleito, Gladson Cameli e o atual governador Tião Viana nem começou, mas na prática, uma espécie de “varredura” nas contas públicas vem sendo levada à cabo e com um clima nada pedagógico. A reportagem teve acesso exclusivo a documentos requisitados por órgãos controladores do Estado de uma compra realizada no final do ano de 2015 pelo gabinete da vice-governadora Nazaré Araújo de R$ 6.000 kg de açúcar e mais de 160 caixas de café. Mesmo com o empenho foi feito no apagar das luzes de 2015, no dia 29 de dezembro, no valor total do registro de preços, através de sua assessoria de imprensa, vice-governadora Nazaré Araújo informou que “as contratações não obrigam o órgão contratante a consumir todo o quantitativo registrado”.

Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto cafezinho – o que chama atenção dos técnicos controladores no Acre é que a empresa vencedora, Ednauro B. Rodrigues, vende do alfinete a fogos de artifício para o atual governo. O processo de dispensa licitatória nº 5.0001- 6/2015, no valor de R$ 32.400 foi uma carona na Ata 05/2014.

Especialista ouvido pelo ac24horas no ramo de licitação afirmou que no poder público o fracionamento deliberado ou intencional vem sendo adotado como subterfúgio para escapar ao dever de licitar ou de proceder a modalidade de licitação mais complexa.


Sem analisar o caso da empresa citada – na opinião dele somente um estudo mais profundo poderia atestar algum indício de irregularidade – o contador alerta para o fracionamento de despesas que tem se tornado comum na modalidade convite “prejudicando a escolha da melhor proposta para o Poder Público em razão da perda da economia de escala bem como da restrição à competitividade nos certames licitatórios” disse o especialista que é membro da equipe do governo Sebastião Viana. Ele pediu para não ter seu nome divulgado.

“O próximo governo precisa ficar muito atento ao posicionamento dos Tribunais de Contas no caso de fracionamentos ilegais. A lei é muito clara com relação a isso” acrescentou o contador.

Em junho deste ano o governo federal modificou através de decreto os valores para contratações por meio de dispensa de licitação, passando de até R$ 15 mil para até R$ 33 mil, no caso das obras e serviços de engenharia. Para as demais licitações, o teto passará de até R$ 8 mil para até R$ 17,6 mil.


“O escândalo do cafezinho”

Explicações contábeis e jurídicas à parte, após a requisição de documentos exigida por órgãos controladores a compra de 6.000 kg de açúcar e mais de 160 caixas de café é o assunto mais falado nos corredores do antigo prédio localizado na avenida Ceará onde funciona, atualmente, o gabinete da vice-governadora Nazaré Araújo.

Natural do Rio de Janeiro, Maria Nazareth Mello de Araujo Lambert tem um gosto refinado, típico de uma primeira dama. Para essa dispensa de licitação foi exigida uma marca de açúcar com alto nível de sacarose (99,3%) sem fermentação e isento de sujidades. O café comprado não foi produzido pelas empresas acreanas. Nazaré pediu uma marca de café torrado e moído com embalagem e alto vácuo aluminizada, com validade mínima de um ano.

A reportagem teve acesso a primeira nota fiscal da mercadoria, documento nº 000.000.588, que atesta a entrega de 50 fardos de açúcar (1.500 kg), 40 caixas de café torrado e moído, embalagem de 250 gramas e ainda, 20 kg de café torrado e embalado à vácuo.

Procurada a assessoria de imprensa do gabinete de Nazaré Araújo informou que embora o objeto do contrato possa num primeiro momento parecer demasiado, “é certo que ele não será todo consumido, verifica-se que na esmagadora maioria dos casos o consumo nem mesmo chega próximo do quantitativo máximo registrado.

O que a assessoria não soube explicar é que de acordo o empenho, o contrato nº 002/2015 foi pago com o valor de R$ 32.400. É o mesmo valor do registro de preços de 29 de dezembro do mesmo ano, onde consta a aquisição de 200 fardos de açúcar e 160 caixas de café. Quem assina o registro de preços é Marcia Regina Ribeiro da Silva Souza.

O empenho é assinado por Márcia Barbosa de Souza, chefe do departamento financeiro do gabinete da vice-governadora e Edson Américo Manchini, assessor especial. O atesto, rubrica que garante a entrega da mercadoria, foi dado por Sebastiana Moreira de Souza, do departamento administrativo, no dia 15 de dezembro de 2015.

Assessores da vice-governadora também destoam de técnicos controladores do Estado no tocante à modalidade de compra sem licitação. Para eles, “é muito mais econômico e vantajoso à administração, dado o preço registrado em ata, proceder à adesão do que startar um procedimento licitatório próprio o que demanda altos custos administrativos, morosidade e evidentemente perda de economia de escala já que o quantitativo a ser licitado será baixo em comparação com aquele registrado na ata” respondeu a assessoria.

Ainda não se sabe quais foram os critérios de armazenagem dos produtos uma vez que no prédio onde funciona o gabinete não existe almoxarifado. A organização mundial de saúde recomenda o consumo diário de aproximadamente 25 gramas de açúcar por dia.

Cerca de 40 servidores estão lotados no gabinete da vice-governadora.  Para se ter uma ideia do volume de compra, com 6.000 kg de cana de açúcar uma usina produz 500 litros de álcool.

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Liga junina alega cancelamento de apresentação após saída do governador da Gameleira

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O que era para ter encerrado com festa e diversão na comemoração governamental pelos 57 anos de emancipação do Estado do Acre, nesse sábado, 15, acabou em decepção para mais de 200 integrantes de ligas de quadrilhas juninas de Rio Branco. Isso porque a apresentação do movimento, que estava marcada para ocorrer após discurso do governador Gladson Cameli, a partir das 17h30, foi cancelada em cima da hora, depois que os brincantes já estavam trajados e maquiados no local para dançar.

Segundo o diretor do grupo Matutos da Roça, Jimy da Silva Lima, o fato foi lamentável. Ocorre que os integrantes já estavam preparados para dançar, assim que acabou o discurso do governador, porém, quando a equipe de governo foi embora, a apresentação foi encerrada. Nenhum grupo de quadrilha se apresentou, segundo Jimy. “O ônibus foi buscar a gente e estávamos lá, só que, infelizmente, aconteceu um fato lamentável. O som parou e eles disseram que o fio queimou, mas nunca vi num evento desse um fio queimar”.

Depois de serem sido informados de que um suposto fio havia queimado, os integrantes da Matutos da Roça e da Amor Junino, simplesmente foram obrigados a se retirar da arena de dança. “Disseram que a gente não iria mais dançar”, diz o diretor da liga.

A indignação maior para os dançantes é que o cerimonial do governo não teve a mínima preocupação com os gastos que os integrantes tiveram que investir para estar ali. “Desde as 8 da manhã a gente estava se preparando, era cabelo, maquiagem, figurino, treinos. O trabalho que tivemos durante o dia todo foi em vão. Gastamos com muita coisa e foi prejudicial”, lamenta Jimy.

Situação constrangedora

De acordo com o coordenador da Malucos da Roça, foi realizada toda uma propaganda em todo da apresentação dos grupos juninos, em todos os veículos de comunicação do governo. “Enquanto o governador estava presente, estava tudo normal. Mas depois que ele saiu, desligaram o som no meio da apresentação e pediram pra quadrilha se retirar dizendo já tinha acabado o evento. Foi constrangedor”, diz Danilo dos Santos Guimarães.

A programação divulgada pelo governo acabaria às 22 horas. As duas quadrilhas que iriam se apresentar, não dançaram. Populares e famílias que saíram de casa para prestigiar as apresentações não puderam ver as danças. “Desmontaram o som e simplesmente quiseram levar a gente de volta”, completou Danilo.

As equipes tinham outra programação marcada para depois da, até então, prevista apresentação na Praça da Gameleira, a ser realizada no shopping. Lá, eles relataram o ocorrido para o público, que se compadeceu do fato e enalteceu os grupos prejudicados.

O outro lado

O ac24horas buscou um posicionamento da equipe do governo com relação ao caso. O cerimonial do evento, dirigido por Izabel Barros, afirmou à secretaria de comunicação do Estado que a denúncia não procede e que o que fora relatado pela liga de quadrilha junina não aconteceu.

“O cerimonial passou que essa informação não procede. O que foi definido e que estava, inclusive, no convite do governo, era que a programação seria até às 22 horas e o som estava lá ligado até às 22 horas para todas as quadrilhas que quisessem se apresentar”, informou o cerimonial do governo.

Quanto à afirmação de que a denúncia não procede, o diretor da quadrilha matutos da Roça rebateu a cerimonialista: “é a defesa dela, nós do movimento junino não estamos inventando isso e todos que estavam lá viram. Eles (governo) têm que se defender mesmo, porque foram irresponsáveis”, concluiu Jimy.

 

 

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Destaque 2

Rocha garante apoio à empresários para instalação de Porto Seco em Cruzeiro do Sul

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Reunido com empresários de Cruzeiro do Sul, na sede da centenária Associação Comercial do Alto Juruá, o vice-governador Major Rocha, disse a eles, que deverá ser instalado na cidade, um Porto Seco, possibilitando exportações e importações com o Peru.

Os empresários esperam que a continuidade da BR-364 rumo à Pucalpa no Peru, possibilite bons negócios para a região. Para isso, é necessário o serviço de alfandegamento, para o desembaraço de mercadorias, que poderá ser feito no Porto Seco. Assem Cameli, presidente da Associação Comercial, cita o exemplo da batata consumida na cidade, que é trazida de São Paulo, em percurso de mais de quatro mil km. ” E podemos trazer batata aqui de Pucalpa no Peru, há menos de 200 km daqui”

A deputada Mara Rocha, que é da Comissão Brasil Peru, da Câmara Federal, vai mobilizar a Bancada Federal Acreana, no sentido de agilizar a instalação do Porto Seco. “Acredito que toda a nossa bancada vai se empenhar nisso”, declarou Mara.

O deputado tucano Luís Gonzaga lembra que o momento político é apropriado para a execução, “já que o governador e o presidente da Assembléia Legislativa do Acre são cruzeirenses e o governo do Acre está alinhado com o governo federal no objetivo da continuidade da BR-364 por Pucalpa”.

Outra demanda dos empresários cruzeirenses, encampada pelo vice governador, foi da expansão do prazo do Refis em até 120 meses com juros e multas variando entre 5 e 10%. Assem Cameli diz que “só assim nós empresários poderemos respirar um pouco, voltar a crescer e desenvolver a economia local”.

Rocha assegurou aos empresários, ser aliado deles também nesse pleito. “Vamos esmiuçar esse assunto junto à equipe econômica do governo. Mas o governador Gladson Cameli e eu, temos a clareza de que é necessário destravar a economia acreana. Sou aliado dos que geram riqueza, emprego e renda”, assegurou Rocha aos empresários, lembrando que o governo acreano tem dividas que vão até 2048, somando mais de R$ 600 milhões. “Só o BNDES nos cobra uma dívida de R$ 100 milhões, mas vamos superar essas dificuldades e crescer novamente’, conclui Rocha.

A agenda de Rocha no Juruá teve ainda visita ao Lar Vicentino, à Delegacia da cidade e reunião com professores do IFAC, onde o tema foi o agronegócio.

A visita do vice-governador, deputada federal Mara Rocha e deputado estadual Luís Gonzaga, ao Vale do Juruá, prossegue ainda por Rodrigues Alves e Porto Walter.

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