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Joãozinho devolve credibilidade de gestão do município de Capixaba

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O prefeito Antônio Cordeiro, conhecido como Joãozinho, tem 180 dias demandados no afastamento requerido pela Polícia Federal e de ordem da Justiça Estadual, para colocar a casa em ordem e dar um novo rumo à economia do município de Capixaba, localizada cerca de 80 km da capital. Cordeiro assumiu a gestão em clima de total instabilidade, após denúncias de desvio de mais de R$ 1 milhão com desmandos apontados nos setores de licitação pública.

“A maior prioridade foi no controle interno das contas públicas”, comenta Joãozinho ao afirmar que reduziu pela metade o consumo de combustível que girava em torno de R$ 44,5 mil e caiu para R$ 23,2 mil mensal.

A redução no consumo de combustível não significou o engessamento da máquina pública, com muito esforço, Cordeiro comandou a ampliação do programa de recuperação de ramais, melhorando o acesso às comunidades Santo Antônio, Papagaios, Beira Rio e Zaqueu Machado, “áreas consideradas de maior produção”, acrescenta o gestor.

Os repasses obrigatórios e constitucionais da Saúde e Educação que estavam com um déficit de R$ 193.098,59 estão sendo devolvidos graças as ações de controle interno e um esforço da equipe econômica do município. Salários de terceirizados dos meses de julho e agosto estão sendo analisados através de uma comissão administrativa e passarão pelo crivo do Tribunal de Contas para ser quitados.

“O salário de setembro que é da nossa gestão já foi pago, provamos que com equilíbrio financeiro é possível pagar o servidor em dias e com isso aquecer o comércio local. Outra dívida de mais de R$ 172 mil recebidas de herança na Secretaria de Educação está sendo quitada”, voltou a falar o prefeito.

Ainda na área de infraestrutura urbana, os serviços de iluminação pública alcançaram os bairros Quixadá Amorim, Conquista e Paraiso. Essas regiões estavam totalmente às escuras e possibilitavam  aumento no índice de violência.

Saindo do óbvio e demonstrando experiência administrativa, Joãozinho ainda formalizou parceria com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), viabilizando  a doação de área para construção de uma escola na Comunidade São Luiz, no valor de R$ 1.200.000,00, emenda do Senador Petecão (PSD-AC) e formalizou parceria com o IBAMA, recebendo uma micro-Van e uma caminhonete, que vão permitir economia ano de R$ 60 mil.

“Não estamos fazendo milagre, estamos dotando o município de controle fiscal, administrativo e contábil. Isso é o bê-á-bá da gestão pública. Para você ter uma ideia, recursos do PAB FIXO de mais de R$ 1 milhão em caixa, estão sendo discutidos com o Conselho Municipal de Saúde, deverão passão pela Câmara Municipal  que também conhecerá e influenciará na destinação, fiscalização e aplicação dos recursos” , garantiu o gestor.

Cerca de 150 mil de pagamentos de ISS deverão ser investido na recuperação de tratores e caminhões para atender a zona rural no período crítico do inverno.

José Augusto continua afastado – O prefeito titular do município de Capixaba, José Augusto Gomes, continua afastado do cargo desde setembro por determinação do Tribunal de Justiça, acusado de desvio de recursos da Saúde e da Educação. Ele e outros assessores são investigados pela Polícia Federal por haver se associado a várias empresas e permitir suposto desvio de mais de R$ 1 milhão de reais.

O afastamento foi determinado pelo desembargador Laudivon Nogueira nos autos do processo 0100301-24.2018.8.01.0000. Consta nos autos arruaças de um irmão de José Augusto e a tentativa de funcionários ligados ao prefeito afastado, que a toda hora manda recados intimidatrios de que vai voltar a administração e todos que se cuidem.

“Estamos cumprindo nossa missão de vice-prefeito e o município está entrando no trilho do desenvolvimento e, com certeza não decepcionaremos  o Tribunal  Justiça que nos colocou no cargo” concluiu Cordeiro.

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Acre

Rosana inicia processo de transição na prefeitura de Senador Guiomard

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A prefeita eleita de Senador Guiomard, Rosana Gomes, iniciou nesta semana o processo protocolar para a transição de cargos e assumir de fato a prefeitura da cidade no dia 1º de janeiro. Esta foi a primeira vez que a candidata eleita esteve na prefeitura após o período de eleição no município.

No encontro com o atual prefeito, André Maia, Rosana fez questão de deixar claro sua intenção em controlar os gastos públicos. “Pensando sempre no melhor para a população Guiomaense”, afirma.

Gomes garante não abrir mão de honrar todos os compromissos assumidos durante a campanha. “É uma questão de honra”, disse. Ainda sobre esse assunto, Rosana Gomes deixou claro que, primeiramente, irá pensar políticas públicas aos mais pobres.

A candidata eleita também destacou um desejo: esquecer todas as críticas recebidas durante a campanha e pensar no futuro. “Fique despreocupado” disse ela a André Maia.

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Acre

TJAC é premiado com Selo Ouro por desempenho aos serviços prestados

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Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacaram no último ano. Presidente do TJAC agradeceu a todos os servidores pela conquista

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conquistou um feito inédito, pois em meio a pandemia aumentou a qualidade do serviço e conquistou Selo Ouro no prêmio ‘CNJ de Qualidade 2020’, do Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira, 27, durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre de forma virtual, com a presença da administração judiciária.

O Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacaram no último ano, pela gestão estratégica, governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

“Esse prêmio é fruto do desempenho de todos aqueles que fazem o Poder Judiciário, destacando-se, neste particular, os componentes da administração, os desembargadores Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Roberto Barros”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma.

O presidente também citou a colaboração sempre eficiente dos demais membros da corte, as desembargadoras Eva Evangelista, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, e os desembargadores Samuel Evangelista, Pedro Ranzi, Élcio Mendes e Luiz Camolez, além do desempenho dos juízes-auxiliares Andrea Brito, Leandro Gross e Lois Arruda que, para ele, foi fundamental para o alcance desse prêmio.

“Agradeço imensamente aos nossos servidores, sem os quais não  teríamos chegado ao Prêmio Ouro. São a alma da instituição. Parabéns  a todos nós e que no próximo ano estejamos num patamar bem melhor”, finalizou.

O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020, de acordo com a Portaria CNJ nº 88 de 8 de junho de 2020, apresentou avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Todos os 91 tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.

O encontro também teve na pauta as metas nacionais e específicas que deverão pautar a atuação da Justiça em 2021.

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Acre

Governo abre inscrições para o Colégio Militar Tiradentes

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Foto: Secom-AC

O governo do Acre, por meio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), tornou público nesta sexta-feira, 27, a abertura de processo seletivo para ingresso de alunos para vagas no ensino fundamental II do Colégio Militar Estadual Tiradentes.

Estão sendo oferecidas 106 vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental II – turno vespertino. Destas 106 vagas do ensino fundamental, 50% das vagas serão destinadas para candidatos selecionados entre os dependentes de militares estaduais do Acre e as demais, inclusive, as eventualmente remanescentes do percentual acima, serão ocupadas pelos demais candidatos da comunidade civil em geral.

As inscrições começam a ser efetuadas no próximo dia 30 de novembro e encerram dia 04 de dezembro, pelo site https://colegiomilitarpmac.wixsite.com/tiradentes, podendo também serem realizadas, das 7h às 11h e das 14h às 17h, no Colégio Militar Estadual Tiradentes, localizado no bairro Calafate.

O formulário de inscrição terá campos de preenchimentos, onde o responsável fará constar os seguintes dados do candidato: nome completo do candidato, nome da genitora, sexo, data de nascimento, número do RG, endereço completo, CEP, telefone e nome do responsável pela inscrição do candidato.

No formulário de inscrição existirá o campo a ser preenchido por aquele candidato que for dependente de militar estadual. A comprovação da dependência se fará no ato da matrícula do candidato devidamente selecionado pelo processo.

O processo seletivo acontecerá quando a quantidade de inscritos for maior que a quantidade de vagas a serem preenchidas, tanto para os dependentes de militares como para a comunidade, respectivamente, obedecendo as seguintes fases: I – Inscrição; II – Sorteio e III – Avaliação escrita.

Para mais informações, clique aqui. 

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Acre

Desocupação cresce no Acre e alcança mais de 17% da população

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Foto: Secom-AC

A taxa de desocupação cresceu em 10 unidades da federação. Uma delas é o Acre.

De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo IBGE, o estado teve o quarto maior crescimento da taxa de pessoas desocupadas em comparação ao segundo trimestre do ano. O Acre saltou de 14,2% para 17,1% nos meses de julho, agosto e setembro.

As maiores taxas de crescimento foram nos estados da Paraíba, Pernambuco e Amapá.

Outro dado apresentado pela pesquisa é o de pessoas que trabalham por conta própria. Neste quesito, a liderança é do Amapá, com um percentual de 35,8%. O Acre ficou na 11ª posição entre todos os estados, com 29,2%, bem acima da média nacional que é de 26,4%.

Entre as pessoas que trabalham com carteira assinada, o Acre possui um dos piores índices nacionais, ficando à frente de apenas 8 estados e tendo o segundo pior número na Região Norte. No terceiro trimestre de 2020, apenas 63,3% de quem está ocupado, tem a carteira de trabalho assinada. A média nacional é de 76,5% e o melhor índice é em Santa Catarina com 90,5%.

Um outro índice preocupante é a taxa de informalidade no Acre. De acordo com o IBGE, o número chega a 46% da população economicamente ativa nos meses de julho, agosto e setembro. A média nacional é de 38,4%. A informalidade representa a garantia de menos direitos trabalhistas e pode comprometer a aposentadoria se o trabalhar informal não apostar em um plano de previdência ou não continuar a contribuir com o INSS.

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