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Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos, informa CNM

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Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.

Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.

“O estudo mostra comportamentos diferentes se compararmos quantitativos de leitos SUS e não SUS. Enquanto o primeiro teve mais fechamentos que habilitações, o segundo grupo mostrou um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018.

“Considerando a quantidade de leitos hospitalares segundo especialidade, identifica-se que os leitos denominados ‘outras especialidades, pediátricos e obstétricos’ apresentaram uma redução considerável”, apontou o levantamento.

Regiões
Os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde – entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já Nordeste e Sudeste têm, ambos, 2 leitos para cada mil habitantes.

Estados
Ao analisar o quantitativo de leitos por unidade federativa nos anos de 2008 e 2018, o estudo constata que 25 estados apresentaram queda nos índices de leitos por mil habitantes. Somente Rondônia e Roraima conseguiram obter um pequeno avanço na disponibilidade de leitos hospitalares.

“Vale ressaltar que, em 14 estados, identifica-se a abertura de leitos. No entanto, esta ação não satisfaz ao aumento populacional ocorrido para a área no período. Isto é, mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes em razão do aumento populacional expressivo”, informou o estudo.

Alagoas, por exemplo, tinha 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas. Dez anos depois, o estado passou a contar com 6.424 leitos, um crescimento de 4%. A população alagoana, entretanto, cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas. Nesse caso, o aumento populacional superou a abertura de novos leitos no estado e, consequentemente, diminuiu o índice de leitos por mil habitantes.

Governo
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos públicos, predominantemente psiquiátricos e pediátricos, não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008, segundo a pasta, foi de 11,1 milhões e, em 2017, de 11,6 milhões. Nesse mesmo período, a produção ambulatorial, de acordo com o documento, cresceu 34%, passando de 2,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais para 3,9 bilhões.

“A redução de leitos de internação segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação da atenção básica e de ações de prevenção e promoção. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o Reino Unido e Canadá, países que servem como referência para o SUS, apresentaram quedas de leitos hospitalares de 26% e 20,5%, respectivamente”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o governo federal, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos que apresentaram produção no Sistema Único de Saúde, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada. A baixa ocupação dos leitos, segundo a pasta, está mais concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos.

O ministério informou investir na habilitação de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), que exigem maior estrutura e esforço profissional, assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS. Em dez anos, de acordo com a nota, o número de leitos de UTI no país aumentou 66,4%, passando de 26.725 em 2008 para 44.484 em 2018. Dessa forma, do total de leitos exclusivamente SUS (332.089), 21.658 são de terapia intensiva, representando mais de 50% do total de leitos de UTI habilitados no país.

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Cotidiano

Lista com artistas contemplados pelo auxílio da Lei Aldir Blanc sai em 1º de dezembro

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O Governo do Acre publicou nesta sexta-feira (27) lista de cadastros aptos e não aptos para recebimento do auxílio emergencial e a lista de inscrições deferidas e indeferidas em editais, ambas referentes à aplicação da Lei Aldir Blanc.

Os proponentes têm até 2 dias úteis para apresentar recurso, preenchendo um modelo disponível no site da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e enviando-o ao endereço de e-mail: fem.recurso@gmail.com

O chefe da Divisão de Fomento e Incentivo à Cultura, Augusto Hidalgo, explica que, pelo elevado número de propostas recebidas, o cronograma dos resultados foi retificado. “Essa mudança foi necessária para que conseguíssemos realizar a análise técnica de todas as inscrições e agora disponibilizar os resultados para os recursos dos proponentes”

A publicação da lista final de inscrições deferidas e indeferidas e da lista dos cadastros aptos para recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc está prevista para o dia 1º de dezembro.

Os titulares dos cadastros considerados aptos que não informaram os dados de conta bancária no Banco do Brasil devem providenciar a abertura da mesma e informar o setor de Divisão de Apoio às Artes da FEM para recebimento do auxílio, de forma presencial ou pelo e-mail: fem.leialdirblanc@gmail.com.

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Cotidiano

Universidade Federal do Acre investe R$ 2 milhões em energia solar no campus Rio Branco

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A Universidade Federal do Acre está investindo R$ 2 milhões em placas solares no campus de Rio Branco. A previsão é que os equipamentos reduzam de 20% a 25% o custo de energia elétrica da universidade.

As instalações devem ser concluídas até final de janeiro de 2021. O recurso é fruto de um termo de execução descentralizada firmado com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

“Estamos buscando modernizar a gestão da Ufac, procurando formas de gerar economia para poder investir em ações estratégicas voltadas para melhoria de ensino, pesquisa e extensão”, disse Guida Aquino, reitora da Ufac.

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Cotidiano

Futebol acreano chega na última rodada da Série D com Galvez e Rio Branco classificados

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas 

Neste sábado, 28, termina a fase de classificação do Campeonato Brasileiro na Série D. Após mais de dois meses de competição, o saldo é positivo para o Acre. Dos três representantes do estado na competição, dois conseguiram avançar à próxima fase.

O Galvez que é o terceiro colocado do grupo joga em Manaus (AM) contra o Fast. Se vencer o clube amazonense, o Imperador pode chegar à liderança, o que é importante para ter o direito de decidir em casa a fase mata-mata. A partida acontece às 14 horas, horário Acre.

O Rio Branco, que é o quarto colocado, pode chegar à vice-liderança. O Estrelão vai jogar sua última partida da fase de classificação contra o Independente, de Tucuruí, no Pará. A equipe paraense não tem mais chances de classificação e o jogo começa também às 14 horas.

O único dos clubes acreanos que joga em casa é exatamente o que não tem nenhuma chance de classificação. O Atlético Acreano foi a grande decepção da Série D. O Galo Carijó é o último colocado do grupo e não conseguiu nenhuma vitória na competição. Até agora são 7 empates e 6 derrotas. O adversário na despedida é o Ji-Paraná (RO) e o jogo, que acontece na Arena Acreana, começa às 16 horas.

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Cotidiano

TSE esclarece falsa notícia de multa aos eleitores que justificaram ausência pelo e-Título

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu ser falsa a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa via aplicativo e-Título, no primeiro turno da eleição, no último dia 15 de novembro.

Segundo o tribunal, quem teve a justificativa deferida no dia da eleição por estar fora do domicílio eleitoral precisa aguardar o prazo de processamento das justificativas para que a situação seja normalizada. Até lá não é preciso pagar multa referente a essa ausência.

O calendário eleitoral estipula como prazo final para processamento das justificativas feitas fora da urna eletrônica o dia 7 de janeiro de 2021. Caso o eleitor precise comprovar a regularidade da situação eleitoral antes do término do processamento das justificativas, pode procurar seu respectivo cartório eleitoral para solicitar uma declaração formal por escrito.

Além disso, na nova versão do aplicativo, que já está disponível, apresenta uma mensagem com o número de comprovante da justificativa se o eleitor que já houver justificado tentar novamente para o mesmo turno.

É possível justificar ausência em até 60 dias após cada pleito (considerando cada turno como uma eleição) ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. Essa justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo site do TSE ou por meio de um cartório eleitoral, juntando-se documento que comprove o motivo da ausência.

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