Com a proposta de implementar práticas de sustentabilidade na administração pública, visando à proteção do meio ambiente e à economia de recursos públicos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) promovem cursos nas cinco regiões do país. Nesta segunda-feira (15), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o evento na capital, Rio Branco. A capacitação estende-se até terça (16).
Trata-se do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública (Agenda A3P), ministrado pelo instrutor do Pnuma, professor doutor Manoel Alves da Silva. A capacitação reuniu gestores públicos no âmbito municipal, estadual e federal, técnicos do Meio Ambiente, de Finanças, Administração, Recursos Humanos, Educação, Saúde etc. Também participaram, representantes do Legislativo e do Judiciário, além de membros e servidores do MPAC.
A solenidade de abertura foi realizada pelo procurador-geral em exercício, Sammy Barbosa Lopes; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, procuradora Rita de Cássia Nogueira Lima, que encabeça a iniciativa no estado.
“É um tema atual e necessário nesse tempo contraditório em que vivemos, onde se fala bastante em sustentabilidade, biodiversidade, mas em várias partes do mundo e até do Brasil existem populações que não possuem mais acesso à água potável, onde o ar não é o mais recomendável, e são bens indispensáveis à sobrevivência humana”, disse Sammy Barbosa.
Na ocasião, Rita de Cássia agradeceu ao Ministério do Meio Ambiente e ao Pnuma pela oportunidade de realizar o curso no MPAC; e à procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, por aceitar a proposta de tornar o MPAC sede do evento. Em decorrência de uma agenda institucional fora do estado, a PGJ não se fez presente na ocasião.
“A data de hoje, dia do educador ambiental, não poderia ser mais significativa, para sermos capacitados quanto ao bom emprego social e econômico dos recursos públicos e ao combate ao desperdício, pois o educador ambiental tem esse papel de promover a conscientização da sociedade, visando à mudança de atitude”, destaca Rita de Cássia.
Em pauta, a qualidade de vida no ambiente de trabalho e a sensibilização dos agentes públicos, mediante uma análise do ciclo de vida. Dessa forma, temas como Gerenciamento de projetos, Construções Sustentáveis, Eficiência Energética e no uso da água e gestão de resíduos (Plano de Gerenciamento) e licitações sustentáveis, foram alguns dos temas discutidos.
“Abordamos desde a questão da construção sustentável à qualidade de vida e o papel da administração pública, enquanto ente que produz resíduos e gera riqueza, que é fundamental para a sustentabilidade”, explica Manoel Alves da Silva.
Assim, a realização do curso vem com uma proposta de ajudar a garantir um país sustentável, com qualidade de vida para a população, em um momento em que o mundo passa por um processo de urbanização onde as áreas verdes estão diminuindo.
“Temos cidades sem saneamento básico, sem água potável, esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais. Isso significa ter cidades da idade média com doenças do século passado”, ressalta o instrutor.
É aí que, segundo ele, as instituições públicas possuem um papel crucial na garantia do cumprimento das políticas nacionais de meio ambiente, despontando como um exemplo, antes de cobrar uma postura sustentável da população.
“Queremos ensinar para a população práticas de sustentabilidade, mas é fundamental que nós, primeiro, cumpramos, por meio de medidas internas, como a diminuição da quantidade de copos descartáveis, subtração de consumo de energia, construções sustentáveis com mais áreas verdes, e o devido tratamento de resíduos das obras da própria Administração Pública”.
A capacitação é parte de um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente, e de um conjunto de capacitações da ‘Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)’, que é um programa do Ministério do Meio Ambiente para estimular órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC
