Em tempos de discussão e conflitos acerca de direitos e garantias fundamentais, no qual se questiona, inclusive, o Estado Democrático de Direito, o Centro Universitário Uninorte promove o Ciclo de Palestras “Os Trinta Anos da Constituição Federal”, dias 16 e 17 de outubro, no auditório do bloco E, a partir das 19h.
“O evento tem como objetivo possibilitar aos acadêmicos de direito uma reflexão acerca de temas importantes do Direito Constitucional, como a evolução do conceito de família, o sistema de seguridade social, o ativismo judicial da Suprema Corte nacional e o Marco Civil da internet”, afirmou a coordenadora do curso Silvia Uszacki.
No primeiro dia de evento, 16 de outubro, ocorrerá a palestra “O Conceito de Família à Luz da CF/88″, com o palestrante Fernando Nóbrega da Silva, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.
E, às 20h30, palestra sobre “O Sistema da Seguridade Social previsto na CF/88: Aspectos Históricos e a Advocacia Previdenciária”, com o palestrante Breno Vieira dos Santos, advogado e especialista em Direito Previdenciário.
Já no segundo dia, 17 de outubro, haverá palestra com Pedro Augusto Macêdo, procurador do Estado do Acre e professor da Uninorte, sobre “O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal”. Logo após, às 20h30, os participantes terão palestra que discute o “Regime de Responsabilidade do Marco Civil da Internet”, com Giordane Dourado, juiz de direito do TJAC e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra/Portugal.
