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Sebastião exonerou 13 pessoas em 4 dias após a derrota de Marcus

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A três meses do fim de seu governo, Sebastião Viana começou a caça às bruxas, embora tenha negado na segunda-feira, 08, um dia após a votação que culminou na derrota do PT do Acre, seu partido, que não teria tal atitude.

Quatro dias depois das eleições, 13 pessoas foram exoneradas de cargos do Estado. Somente no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, foram publicadas de uma vez só, 10 exonerações: eram pessoas que ocupavam cargos em comissão nas Secretarias de Educação, Polícia Civil , Pequenos Negócios, Articulação Institucional, Desenvolvimento Social e Mulheres; Fundação Hospital do Acre e Comissão de Licitação.

Na segunda-feira, 08, foram exonerados dois: um da Secretaria de Agropecuária e da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar.

Na terça-feira, 09, o Diário publicou uma exoneração de um servidor da Secretaria de Educação.

A curiosidade é que das 13 exonerações publicadas até aqui, 12 não vem com a descrição “exonerar a pedido”, o que é comum nas publicações.

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Acre

Governo do Acre ainda não cogita aumentar alíquotas extras

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O governo de Gladson Cameli (Progressistas) não trabalha com a hipótese cobrar uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo mensal do Instituto Acreprevidência, que acumula déficit mensal de quase R$ 50 milhões. A informação foi descartada pelo Estado após o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que a proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra.

“Até o momento essa possibilidade não foi levantada. A situação de Goiás é ainda pior que a nossa em relação a previdência. Esse assunto não foi discutido no âmbito do governo do Acre. Nem mesmo como possibilidade”, informou a Assessoria de Gladson Cameli.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%, inclusive o Acre. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo assim, segundo Caiado, faltam R$ 200 milhões por mês para pagar os benefícios para os inativos locais, diferença coberta pelo Orçamento do estado.

Caiado confirmou que os governadores se reunirão com a equipe econômica na quarta-feira (20) para receber detalhes da proposta de reforma da Previdência. Ele defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível e cobrou o engajamento dos governadores. “Hoje estamos com folha atrasada do governador anterior, com projeção para 2019 de R$ 6,6 bi de déficit e não temos condições de aplicar o mínimo em saúde, educação, segurança pública e muito menos em programas sociais. Não dá mais para ficar enganando, adiando, enxugando gelo em todo minuto”, destacou.

Caiado disse que Guedes não incluirá, na proposta de reforma da Previdência, o uso de ativos de estatais locais para formar um fundo que arcaria com os passivos (dívidas e obrigações) das previdências estaduais. “Eu concordo com essa exclusão. Afinal de contas, a previdência [de um estado] atende de 3% a 4% da população [local], enquanto uma estatal é propriedade de toda a população de um estado”, declarou o governador.

Segundo Caiado, o texto a ser enviado prevê que as mudanças para a Previdência valerão automaticamente para estados e municípios, diferentemente da proposta do governo anterior, que dava carência de alguns meses para que os estados aprovassem regras para a previdência dos servidores locais e que as mudanças só seriam adotadas se nada fosse feito.

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