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Dono da Eucatur, Acir Gurgacz, do PDT de Rondonia, se entrega

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A Policia Federal no Paraná confirmou que o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondonia, se entregou na noite desta quarta feira(10) em Cascavel, interior do estado, para cumprir a pena de 4 anos e 6 meses por crime contra a ordem financeita.

Dono da empresa de transporte coletivo Eucatur, Gurgacz foi um dos candidatos ao governo de RO, mas teve a candidatura impugnada por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O STF havia expedido o mandado de prisao antes do dia da eleiçao, mas a legislaçao eleitoral impedia prisão de eleitores e candidatos até o ultimo dia 9.

Depois de se entregar, segundo a PF, o senador passou mal e foi hospitalizado. Quando receber alta, Acir será transferido para Brasília, onde deve começar a cumprir a pena.

Ele foi condenado por fraudar um emprestimo para a empresa da família.

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Acre

Câmara de vereadores homenageia advogado Erick Venancio

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Em Sessão Solene realizada na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Rio Branco homenageou o advogado e conselheiro federal da OAB Erick Venâncio, com a entrega de moção de congratulação em atenção ao Dia do Advogado, comemorado no último dia 11 de agosto.

A proposta foi de iniciativa do vereador e também advogado Roberto Duarte, mas aprovada pela unanimidade dos vereadores.

Em seu requerimento Roberto Duarte destacou a trajetória do homenageado, que tem 39 anos, é rio-branquense, bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito de Marília, advogado, pós-graduado em Direito dos Serviços Sociais Autônomos pelo IDP e em Direito Público pelo ICAT/AEUDF, ambos em Brasília – DF, atualmente cursando Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na Universidade Clássica de Lisboa. Foi conselheiro seccional, presidente de comissões e secretário-geral da OAB/AC, além de vogal da Junta Comercial do Estado do Acre, na vaga destinada à OAB/AC. Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos, onde foi membro de todas as Câmaras e do Órgão Especial, secretário da Comissão Nacional de Legislação – CNL, presidente da Comissão Nacional do Advogado em Início de Carreira – CNAIC e representante institucional do Conselho Federal da OAB perante o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, onde hoje é conselheiro na vaga destinada à OAB e ouvidor Nacional do Ministério Público. Foi membro de diversas bancas de concursos públicos na área jurídica.

Usaram também da palavra para congratular o homenageado os vereadores Emerson Jarude, que é advogado, N. Lima e Eduardo Farias.

Em seu discurso, Erick destacou que recebia a homenagem não em seu nome “mas como um reconhecimento de que os advogados, eu e todos aqueles que exercem essa profissão com dedicação, ética, respeito ao próximo e profissionalismo, são fundamentais ao Estado de Direito, e que, sem eles, a democracia se apequena e o estado de direito se esvai.”.

Afirmou também que “É inaceitável que os poderes públicos não assimilem que a advocacia não espera deles qualquer privilégio para si, mas sim que sejam franqueados à ela instrumentos que possibilitem a defesa do indivíduo em contraponto à força do estado.”.

Por fim elogiou o parlamento mirim que aprovou lei, já sancionada pela prefeita Socorro Neri, que caracteriza como ilícito funcional, em âmbito municipal, a violação às prerrogativas profissionais da advocacia.

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Acre

TRE-AC já prepara urnas eletrônicas para o 2º Turno no Acre

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) já está preparando as urnas eletrônicas que serão utilizadas no próximo dia 28 de outubro, durante o 2º Turno das eleições presidenciais. Uma cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, dia 15, para simbolicamente, iniciar o processo de geração das mídias.

O procedimento consiste em copiar os dados de candidatos para as mídias que serão inseridas nas urnas eletrônicas de cada seção eleitoral. O Acre possui 1.924 seções, sendo que 789 estão em Rio Branco.

“Como a eleição para o cargo de governador foi decidida no primeiro turno, no Acre haverá votação apenas para o cargo de presidente no próximo dia 28, o que provavelmente será mais tranquilo, com filas fluindo de forma mais rápida ”, destacou a presidente do TRE-AC, desembargadora Regina Ferrari.

A cerimônia de geração de mídias é pública e contou com a presença da presidente do Tribunal, dos juízes eleitorais das 1ª e 9ª Zonas, Anastácio Menezes e Rogéria Epaminondas, respectivamente, de profissionais da imprensa e servidores da Justiça Eleitoral.

Segundo a secretária de Tecnologia da Informação, Rosana Magalhães, todos os procedimentos adotados para a realização do primeiro turno das eleições serão repetidos para o segundo. Após a cerimônia de geração de mídias, que está prevista para durar quatro dias, o TRE fará a preparação e lacre das urnas eletrônicas das 9 zonas eleitorais do Estado.

A presidente do TRE fez a seguinte orientação aos eleitores: “pedimos aos eleitores que votem calmamente e aguardem a urna carregar os dados do seu candidato para em seguida apertar a tecla confirma, assim não há risco de a foto do candidato não ser visualizada”.

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Acre

Sebastião continua caça às bruxas e exonera mais 10 em dois dias

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O “projeto” de caça às bruxas no governo do Acre continua. Nesta segunda e terça-feira, o Diário Oficial do Estado traz 10 exonerações de cargos diversos das secretarias de Segurança, Pequenos Negócios e do Hospital João Câncio, de Sena Madureira. Vale lembrar que três dos exonerados ocuparam temporariamente durante o período eleitoral cargos nas diretorias do Deracre, Iteracre e Instituto Socioeducativo e foram remanejados para outras funções.

A curiosidade é que algumas das publicações não traz o termo “a pedido” comumente usado para informar que a exoneração ocorreu por solicitação da pessoa.

Semana passada, o governo exonerou 13 pessoas que ocupavam cargos em comissão nas Secretarias de Educação, Polícia Civil , Pequenos Negócios, Articulação Institucional, Desenvolvimento Social e Mulheres; Fundação Hospital do Acre e Comissão de Licitação.

Um dia após a eleição, quando perguntado se faria caça às bruxas por causa da derrota do PT e deu seu candidato a governador, Marcus Viana, Sebastião Viana disse que não tomaria tal atitude, porém na prática não é o que vem ocorrendo. “Da minha parte eu nunca fiz caça às bruxas. Eu acho que isso daí é um caminho de quem está querendo a Santa Inquisição. Da minha parte eu estou de paz e harmonia e grato à população do Acre que votou pela democracia e decidiu”, afirmara o governador.

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